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COMPRAS EDUCACIONAIS
FNDE disponibiliza quase 6 milhões de itens em atas de registro de preços
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas para escolas públicas de todo o Brasil, controle de qualidade pelo Inmetro e economia de escala.
Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as atas representam uma ferramenta estratégica de apoio à gestão educacional. “Com as atas de registro de preços, estados e municípios têm acesso a produtos de qualidade, com preços competitivos e sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório, o que garante agilidade e eficiência na gestão da educação.”
Já a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, reforça o impacto da iniciativa.
“Nosso compromisso é facilitar o trabalho dos gestores educacionais, oferecendo soluções que reduzem a burocracia e promovem economia de recursos. As atas representam ganho de tempo e qualidade para toda a rede de ensino.”
O conteúdo completo de cada ata vigente pode ser acessado no portal do FNDE, neste link. Veja, a seguir, detalhes das atas:
📊 Quadro-Resumo das Atas de Registro de Preços do FNDE
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Item |
Vigência |
Execução |
Unidades Restantes |
Observação |
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🚌 Ônibus escolares |
04/12 a 28/12/2025 |
73% |
3.973 |
9 modelos rurais e urbanos acessíveis |
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🍳 Equipamentos de cozinha |
27/02 a 22/08/2026 |
19% |
73.685 |
Bebedouros, fogões, geladeiras etc. |
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🌬️ Ventiladores escolares |
Até 30/04/2026 |
87% |
19.895 |
Ventiladores de parede (60 cm) |
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❄️ Condicionadores de ar |
30/06 a 04/09/2026 |
35% |
29.749 |
Modelos de 18 mil, 24 mil e 30 mil BTUs |
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✏️ Materiais escolares |
Até 29/8/2026 (prorrogação) |
55% |
2.112.045 |
Cadernos, lápis, réguas, canetas etc. |
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💻 Dispositivos de tecnologia educacional |
Até 10/09/2026 |
0% |
34.005 |
Notebooks e estações móveis de recarga |
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🪑 Mobiliário escolar |
Até 13/09/2026 |
18% |
3.694.483 |
Mesas e cadeiras para alunos e professores e mesas para pessoa em cadeira de rodas |
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Como aderir
O processo de adesão é feito integralmente pelo Sigarp, no endereço: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/. Não é necessário envio de ofício ao FNDE.
Gestores educacionais também podem conferir mais informações em:
- Painel BI para consultas
- Manuais de orientação
- Perguntas frequentes
- E-mail de contato: sigarp@fnde.gov.br