COMPRAS EDUCACIONAIS

FNDE disponibiliza quase 6 milhões de itens em atas de registro de preços

Gestores estaduais e municipais podem adquirir ônibus, equipamentos de cozinha, ventiladores, ar-condicionado, materiais escolares e notebooks, com economia e qualidade atestada pelo Inmetro

Publicado em 17/09/2025 15:39Modificado em 03/07/2026 17:44
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas para escolas públicas de todo o Brasil, controle de qualidade pelo Inmetro e economia de escala.

Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as atas representam uma ferramenta estratégica de apoio à gestão educacional. “Com as atas de registro de preços, estados e municípios têm acesso a produtos de qualidade, com preços competitivos e sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório, o que garante agilidade e eficiência na gestão da educação.”

Já a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, reforça o impacto da iniciativa.

“Nosso compromisso é facilitar o trabalho dos gestores educacionais, oferecendo soluções que reduzem a burocracia e promovem economia de recursos. As atas representam ganho de tempo e qualidade para toda a rede de ensino.”

O conteúdo completo de cada ata vigente pode ser acessado no portal do FNDE, neste link. Veja, a seguir, detalhes das atas:

Quadro-Resumo das Atas de Registro de Preços do FNDE

Item

Vigência

Execução

Unidades Restantes

Observação

Ônibus escolares

04/12 a 28/12/2025

73%

3.973

9 modelos rurais e urbanos acessíveis

Equipamentos de cozinha

27/02 a 22/08/2026

19%

73.685

Bebedouros, fogões, geladeiras etc.

️ Ventiladores escolares

Até 30/04/2026

87%

19.895

Ventiladores de parede (60 cm)

️ Condicionadores de ar

30/06 a 04/09/2026

35%

29.749

Modelos de 18 mil, 24 mil e 30 mil BTUs

️ Materiais escolares

Até 29/8/2026 (prorrogação)

55%

2.112.045

Cadernos, lápis, réguas, canetas etc.

Dispositivos de tecnologia educacional

Até 10/09/2026

0%

34.005

Notebooks e estações móveis de recarga

🪑 Mobiliário escolar

Até 13/09/2026

18%

3.694.483

Mesas e cadeiras para alunos e professores e mesas para pessoa em cadeira de rodas

     

Como aderir

O processo de adesão é feito integralmente pelo Sigarp, no endereço: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/. Não é necessário envio de ofício ao FNDE.

Gestores educacionais também podem conferir mais informações em:

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