FNDE apresenta novo Formação pela Escola com ferramentas digitais e ampliação das oportunidades de capacitação
Iniciativa marca uma nova etapa para fortalecer a gestão da educação brasileira, com mais inovação, tecnologia, transparência e oportunidades de formação para quem transforma a educação pública
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), apresentou, nesta terça-feira (10), em Brasília, o novo Programa Formação pela Escola (FPE). Reformulada pelo FNDE com o apoio técnico da Universidade de Brasília (UnB), responsável pela nova plataforma e pelos novos cursos, e com a participação do MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica para fortalecer a gestão da educação brasileira, com a modernização das plataformas digitais, a atualização dos cursos e a ampliação das oportunidades de capacitação. A reformulação tem como eixos centrais a inovação, a tecnologia e a transparência, com o objetivo de qualificar a atuação dos profissionais que transformam a educação pública.
Realizado no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o lançamento reuniu representantes do Governo Federal, gestores estaduais e municipais, coordenadores estaduais do FPE e parceiros institucionais. A reformulação busca ampliar o acesso à capacitação gratuita e fortalecer a atuação de profissionais e cidadãos envolvidos na execução, no acompanhamento e no controle social dos recursos destinados à educação pública.
Durante a abertura institucional, representantes do FNDE, do MEC e da UnB destacaram a importância da formação continuada para o fortalecimento da gestão educacional, a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade do ensino público.
A diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Tereza Farias, representando a secretária de Educação Básica, destacou a importância da parceria com o FNDE para fortalecer as políticas públicas educacionais e garantir que os recursos destinados às escolas sejam utilizados de forma eficiente. Ela também ressaltou que a modernização do FPE representa uma oportunidade de valorização e desenvolvimento profissional dos gestores e demais trabalhadores das redes de ensino.
“Queria parabenizar essa iniciativa importante de novas conformações do Programa Formação pela Escola, essa formação tão especial que olha para esses profissionais das redes de ensino, das unidades escolares, como ativos importantíssimos, recursos humanos da maior importância, muito mais importantes, inclusive, do que os próprios recursos que chegam”, afirmou.
Representando a reitora da Universidade de Brasília (UnB), a professora Juliana de Freitas Dias destacou a importância da parceria entre a universidade e o FNDE para aproximar a produção científica da execução das políticas públicas educacionais. Segundo ela, o conhecimento produzido nas instituições de ensino superior deve contribuir para transformar as políticas em ações concretas, capazes de alcançar estudantes e profissionais da educação. A professora também ressaltou a necessidade de fortalecer as redes de colaboração entre instituições, estados e municípios. Ela destacou o protagonismo da Faculdade de Educação, responsável pela coordenação científica do projeto, em articulação com a Faculdade de Tecnologia, e reconheceu a equipe coordenada pela professora Janaína Angelina Teixeira.
“A gente sabe que uma boa política pública não se sustenta apenas na sua formulação. É um desafio chegar na ponta. [...] Nada melhor do que quem está lá no estado, quem está lá no município, para saber a linguagem própria para alcançar esse lugar. [...] Não é um ano, não é uma gestão, é um processo muito maior que ultrapassa tudo”, afirmou.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que a modernização do ProgramaFormação pela Escola integra um processo mais amplo de transformação institucional da autarquia, que busca ir além da transferência de recursos para fortalecer seu papel na gestão educacional. Segundo ela, o desafio é assegurar que os investimentos cheguem às escolas e sejam utilizados de maneira eficiente, contribuindo para uma educação pública de qualidade e com equidade em todo o país.
“Qualidade sem equidade não é qualidade. A qualidade precisa acontecer para todo mundo. Não podemos ter uma criança estudando em uma escola extraordinária e outros brasileirinhos estudando embaixo de uma árvore”, afirmou.
Modernização e novas ferramentas
Durante a apresentação das novidades, a coordenadora nacional do Programa Formação pela Escola, Fabiany Barbosa, destacou que a reformulação representa uma mudança estrutural na gestão, no acesso e na metodologia de ensino. A iniciativa reúne três frentes de modernização: a atualização normativa, com a Resolução CD/FNDE nº 2/2026; a implantação da nova Secretaria Acadêmica do Formação pela Escola (SAFE); e a renovação do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-FPE), com novos cursos, recursos multimídia e metodologias ativas.
A coordenadora ressaltou que a atualização normativa ocorre mais de uma década após a Resolução nº 35/2012, que organizou a parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios no programa, e vai além da revisão das regras, incorporando novas funcionalidades, processos de gestão e possibilidades de participação para profissionais da educação e cidadãos.
“Quem quer ser tutor ou multiplicador passa por edital e processo seletivo. Planejar antes de ofertar: um plano de ofertas regionais organiza os cursos, as equipes e o orçamento do estado junto com os municípios. Curso aberto ao cidadão: qualquer pessoa com a conta Gov.br pode estudar os cursos autoinstrucionais”, explicou.
Entre as principais mudanças da Resolução CD/FNDE nº 2, de 26 de fevereiro de 2026, que substituiu a Resolução nº 35/2012, estão: o foco deixa de ser a formação de tutores e gestores e passa a ser a governança e a integridade; a seleção por indicação dá lugar a processo seletivo público, com edital; o planejamento passa a ser uma programação anual aprovada pelo FNDE, com recurso distribuído a cada estado; e o público deixa de ser restrito ao ciclo escolar, com cidadãos acessando os cursos autoinstrucionais pela conta Gov.br..
A nova Secretaria Acadêmica do Programa Formação pela Escola (SAFE) reúne funcionalidades voltadas à gestão acadêmica e administrativa do programa. Com acesso integrado ao Gov.br, o sistema permite realizar procedimentos de adesão, seleção, matrícula,histórico das ações realizadas e emissão de relatórios. A plataforma também organiza as responsabilidades dos diferentes agentes envolvidos na execução das ações formativas, ampliando a transparência e a capacidade de acompanhamento.
Durante a apresentação do sistema, a chefe da Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/FNDE), Déborah Bosco Silva, explicou que a ferramenta integra pessoas, processos e informações em uma única estrutura digital, facilitando o acesso aos cursos e ao planejamento das ofertas de formação por estados e municípios. Ela detalhou os perfis do sistema, a adesão de estados e municípios, o Plano Regional de Ofertas Formativas (PROF), o modelo de edital e o banco de tutores e multiplicadores, válido por dois anos.
“Esse lançamento do novo FPE é um momento importante de sensibilizar os demais municípios com relação à importância de ter o programa dentro dos municípios e dos estados. Queremos fortalecer o envolvimento das secretarias de Educação nessa nova etapa do Programa Formação pela Escola, ampliando a participação das redes estaduais e municipais e consequentemente contribuindo para que as oportunidades de formação alcancem, cada vez mais, os profissionais da educação.”, destacou.
Já o novo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-FPE), atualizado para a plataforma Moodle 5.2, oferece uma experiência de formação mais dinâmica e acessível. Os cursos passam a incorporar recursos multimídia, metodologias ativas e conteúdos adaptados para utilização em computadores e dispositivos móveis.
A nova proposta pedagógica substitui a lógica centrada em materiais e apostilas por jornadas formativas organizadas em cinco etapas: acolhimento, desafio, estudo e mediação, prática e síntese. O objetivo é aproximar os conteúdos das situações reais vivenciadas pelos profissionais da educação, estimulando a aplicação dos conhecimentos no cotidiano das escolas.
A reformulação também contempla uma nova identidade visual, alinhada à comunicação institucional do FNDE, com aplicação nos sistemas, cursos e materiais pedagógicos.
Duas décadas de formação para fortalecer a gestão educacional
Criado em 2006, o Formação pela Escola completa 20 anos em 2026. Entre 2009 e 2025, o programa formou 2.350.754 pessoas, entre gestores, conselheiros, técnicos e profissionais envolvidos na execução e no controle social das políticas educacionais financiadas pelo FNDE.
Ao longo de sua trajetória, o FPE consolidou-se como uma estratégia nacional de capacitação voltada ao fortalecimento da gestão dos recursos públicos, da transparência e da participação social. Com cursos gratuitos, oferecidos prioritariamente na modalidade de educação a distância (EaD), o programa contribui para que estados, Distrito Federal e municípios ampliem suas capacidades institucionais e aprimorem a execução das políticas públicas educacionais.
As formações abordam políticas e programas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Fundeb, o transporte escolar e a prestação de contas.
O público-alvo inclui gestores e técnicos das secretarias estaduais, distrital e municipais de Educação, conselheiros de controle social, profissionais da educação, integrantes da comunidade escolar, representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em conhecer e acompanhar as políticas públicas educacionais.
Ampliação do acesso e fortalecimento das redes de ensino
Uma das principais novidades do novo FPE é a ampliação dos caminhos de participação. O programa oferece duas modalidades de formação: cursos autoinstrucionais, realizados de forma autônoma pelo participante, e cursos com tutoria, que contam com acompanhamento e orientação pedagógica.
Nos cursos autoinstrucionais, o interessado poderá escolher a formação, acessar o SAFE com sua conta Gov.br, realizar a inscrição e obter matrícula automática, com acesso imediato aos conteúdos disponibilizados. A modalidade permite que cada participante organize os estudos de acordo com sua disponibilidade.
Já os cursos com tutoria serão organizados por meio de uma rede de responsabilidades compartilhadas entre o FNDE, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Para participar dessa modalidade, as secretarias estaduais de Educação deverão formalizar a adesão ao programa pelo SAFE. A adesão municipal poderá ocorrer após a participação do respectivo estado.
Os cursos autoinstrucionais já estão disponíveis. As turmas com tutoria serão retomadas em 2027: até fevereiro, as redes devem publicar editais para seleção de tutores e multiplicadores.Outra inovação é o Plano Regional de Ofertas Formativas (PROF), instrumento que permitirá organizar anualmente as necessidades de capacitação das redes, os cursos previstos, as equipes necessárias e a previsão orçamentária. O planejamento deverá ser aprovado pelo FNDE antes da abertura das turmas, contribuindo para maior previsibilidade e organização das ações. A execução dos cursos com tutoria depende da aprovação do PROF pelo FNDE e da liberação do orçamento.
O novo modelo também prevê processos seletivos públicos para tutores e multiplicadores, com critérios estabelecidos em editais e acompanhamento das atividades pelo sistema acadêmico.
O novo site do FPE, no portal do FNDE, reúne o catálogo de cursos, os editais, as adesões e a lista de tutores, multiplicadores e coordenadores. O Portal de Serviços do FNDE é o canal oficial para dúvidas, sugestões e pedidos de novos cursos.
Com mais inovação, tecnologia e transparência, o novo Programa Formação pela Escola amplia as oportunidades de aprendizagem para quem atua diretamente na educação pública. A iniciativa reafirma o compromisso do FNDE com a qualificação profissional, a cooperação entre os entes federativos e o fortalecimento da gestão educacional em todo o país.
Para conhecer o novo Programa Formação pela Escola, consultar as modalidades de cursos e obter orientações sobre a participação, acesse a página oficial do FPE no portal do FNDE.