FNDE amplia prazo para aquisição de ventiladores de parede em escolas públicas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), prorrogou a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1/2024, destinada à aquisição de ventiladores de parede para escolas públicas de todo o país. Os valores foram reajustados e os equipamentos, essenciais para melhorar o conforto térmico em salas de aula, já estão disponíveis para estados, municípios e Distrito Federal. A vigência do registro se estende, agora, até 30 de abril de 2026.

A ata contempla um modelo com hélices de 60 cm de diâmetro e grades de proteção em aço, seguindo normas internacionais de segurança, que visam garantir a durabilidade dos equipamentos e a segurança de estudantes e professores nos ambientes escolares. Os preços unitários foram atualizados para R$ 204,61 (Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e R$ 240,91 (Norte e Nordeste), considerando diferenças logísticas regionais.

Compras coletivas facilitam acesso a outros equipamentos
Além dos ventiladores, o FNDE mantém atas vigentes para diversos produtos, simplificando a aquisição de insumos críticos para a educação pública:

• Ônibus escolares: quatro atas (vigência de 4 a 28 de dezembro de 2025), com nove modelos de ônibus rurais e urbanos acessíveis, custando de R$ 421,9 mil a R$ 729,5 mil por veículo.
• Materiais escolares: seis atas (vigência de 8 a 29 de agosto de 2025), incluindo cadernos, lápis de cor, canetas, réguas, esquadros e outros itens essenciais.
• Mobiliário escolar: oito atas (vigência de 13 de setembro a 2 de outubro de 2025), oferecendo conjuntos de mesas e cadeiras para alunos e professores, além de mesas adaptadas para pessoas em cadeira de rodas.
• Equipamentos de cozinha: oito atas (vigência de 27 de fevereiro a 11 de abril de 2026), com bebedouros, batedeiras, liquidificadores, fogões, geladeiras e balanças de plataforma.

Redução de burocracia e economia de recursos
De acordo com Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, o sistema de atas de registro de preços elimina entraves técnicos e financeiros. “Muitos entes não têm estrutura para licitações complexas. Nossas atas garantem qualidade, preços justos e agilidade, permitindo que gestores invistam tempo no que importa: o aluno”, destacou.

O processo de adesão é totalmente eletrônico e simplificado, realizado por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores previamente cadastrados e condições de aquisição definidas, o procedimento elimina burocracias, economiza tempo e reduz custos com licitações.

A forma de cadastramento das solicitações, detalhada nos manuais do sistema, varia conforme a fonte de recursos utilizada:

• Transferência Direta (via Termos de Compromisso com o FNDE):
  É necessário validar o Termo de Compromisso diretamente no SIMEC/PAR, o que gera automaticamente uma solicitação no SIGARP. Em caso de dúvidas ou pendências, os interessados podem utilizar o canal "PAR fale conosco".
• Recursos Próprios da Entidade:
  A solicitação deve ser cadastrada diretamente no SIGARP, indicando a origem dos recursos.

A iniciativa reafirma o compromisso do governo federal com a modernização dos processos licitatórios e a melhoria da infraestrutura escolar, garantindo que as redes públicas tenham acesso a equipamentos de qualidade e condições mais vantajosas de compra.

As especificações completas das atas vigentes, prazos e manuais estão disponíveis no portal do FNDE, por meio deste link.