FNDE abre consulta pública sobre serviços de engenharia para obras da educação

Ação reforça compromisso da autarquia com a transparência e a qualidade dos projetos que apoiam a construção e a melhoria da infraestrutura escolar em todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realiza a Consulta Pública nº 4/2025 com o objetivo de reunir sugestões e contribuições que auxiliem no aprimoramento das especificações preliminares para a contratação de serviços de sondagem geotécnica, levantamento topográfico planialtimétrico, além de elaboração de projeto de implantação e de fundação.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a transparência, a eficiência e a participação social nos processos de contratação, especialmente nas etapas que envolvem o planejamento e a execução de obras educacionais em todo o país.

As contribuições podem ser enviadas até 27 de outubro de 2025 para o e-mail comprasnacionais@fnde.gov.br. O Caderno de Informações Técnicas (CIT) preliminar, com as especificações abertas para consulta, está disponível no portal do FNDE.

Aprimorar os processos relacionados às obras educacionais é uma prioridade estratégica da gestão. A meta é ampliar a eficiência na execução das obras e promover uma infraestrutura escolar moderna e de qualidade, que contribua para o fortalecimento da educação pública em todo o Brasil.

Acesse a íntegra da consulta pública e participe!