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Dicionário FNDE: Conheça o Programa Caminho da Escola
O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 e tem como principal objetivo garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, principalmente quando se trata de áreas rurais e ribeirinhas, onde existem, na maioria dos casos, diversas dificuldades de acesso entre as residências dos estudantes e as escolas.
O Caminho da Escola oferece ônibus, embarcações e bicicletas que são fabricados especialmente para o tráfego em suas respectivas regiões. O intuito é garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar, bem como assegurar o acesso diário e a permanência dos estudantes nas escolas da rede pública de educação básica em todo país. Proporcionar a participação dos alunos que são alcançados pelo programa em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico de cada instituição de ensino realizadas fora do ambiente escolar, também é um dos focos do programa.
Os estudantes da rede pública de educação básica são o público-alvo do Caminho da Escola. Os gestores educacionais, por sua vez, são os responsáveis pela aquisição dos veículos. Existem, assim, três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola. Uma delas é a assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), de acordo com a disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além desse mecanismo, os entes podem adquirir veículos do programa por meio de recursos próprios ou também mediante linhas de crédito junto a instituições financeiras.
“O Caminho da Escola é mais um dos programas geridos pelo FNDE e nos dá muito orgulho pela sua atuação e o seu objetivo principal. Inúmeros estudantes espalhados em todo o nosso país possuem muitas dificuldades para acessar os ambientes escolares. Muitos deles vivem em regiões rurais e ribeirinhas que, por uma característica geográfica, necessitam de uma logística mais robusta para acesso. Temos muita satisfação em gerir esse programa e afetar positivamente a vida de milhares de alunos brasileiros”, comenta a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, sobre o Programa Caminho da Escola.
Ao longo de 16 anos de execução, o Caminho da Escola já contabilizou 59.323 ônibus entregues pelas montadoras aos entes federados. A região Nordeste lidera entre as beneficiadas com quase 39% dos veículos entregues. Desde 2007, os nordestinos contaram com pouco mais de 23 mil ônibus advindos do programa para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino.
Somente em 2023, até o mês de julho, foram entregues 1.061 veículos. A região Nordeste, mais uma vez, liderou o ranking de entregas entre as regiões brasileiras. Foram 622 ônibus destinados aos estudantes nordestinos, o que significa mais da metade do contingente disponibilizado neste ano. Quanto aos valores aportados, pouco mais de R$ 104 milhões foram gastos para aquisição de veículos do Caminho da Escola nos primeiros seis meses de 2023. Acesse o painel de investimentos do Caminho da Escola: clique aqui (LINK PAINEL)