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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COP 30: FNDE participa com painel sobre alimentação escolar e sustentabilidade
Foto de Raimundo Paccó/COP30
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, participará da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA). No dia 12 de novembro, das 10h30 às 12h, o fundo apresentará o painel “Alimentação escolar, agricultura familiar e sustentabilidade: o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, na Zona Verde do evento.
A abertura será conduzida pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O painel tem como objetivo demonstrar como o PNAE tem se consolidado como uma política pública que alia educação, nutrição e sustentabilidade, impulsionando a agricultura familiar e garantindo refeições mais saudáveis para milhões de estudantes da rede pública.
Presente em todos os municípios brasileiros, o programa é reconhecido nacional e internacionalmente como um modelo que une desenvolvimento local e segurança alimentar. Diariamente, cerca de 50 milhões de refeições são servidas nas escolas públicas, com prioridade para alimentos oriundos da agricultura familiar. Pela legislação vigente, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE aos estados e municípios devem ser destinados a esse tipo de compra — percentual que aumentará para 45% a partir de 2026, conforme a Lei nº 15.226/2025.
O debate reunirá a coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos; a professora Ivanira Amaral Dias (UFPA); a nutricionista Carmen Lúcia de Oliveira Brandão (CAE-PA); e o auditor Reinaldo Gregoldo (TCM-PA). Os participantes vão compartilhar experiências, desafios e soluções que fortalecem a integração entre alimentação escolar, agricultura e sustentabilidade.
O painel também destacará boas práticas desenvolvidas no Pará e em outras regiões do país, que associam as compras públicas da alimentação escolar à educação alimentar e nutricional, valorizando os alimentos locais e a cultura alimentar das comunidades.
Ao marcar presença na COP 30, o FNDE reafirma seu compromisso com uma educação transformadora e sustentável, mostrando que políticas públicas podem ir além da sala de aula — promovendo inclusão, qualidade de vida e consciência ambiental para milhões de famílias brasileiras.