Cooperação Sul-Sul em alimentação escolar é destaque na 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar

Durante a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza nos dias 18 e 19 de setembro, o Brasil apresenta os resultados expressivos de sua cooperação Sul-Sul em alimentação escolar, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e que já beneficiou mais de 80 países do Sul Global desde 2007.

Parcerias estratégicas

A cooperação brasileira em alimentação escolar opera por meio de duas parcerias principais: com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na América Latina e no Caribe desde 2009, e com o Programa Mundial de Alimentos (WFP), por meio do Centro de Excelência contra a Fome em Brasília, desde 2011, com foco prioritário na África e na Ásia.

A experiência brasileira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do FNDE, se tornou referência mundial, servindo mais de 50 milhões de refeições diárias a 40 milhões de alunos em 144 mil escolas. A cooperação Sul-Sul compartilha essa experiência, promovendo a conexão entre alimentação escolar e agricultura familiar como estratégia de saúde e desenvolvimento sustentável.

Resultados

A parceria Brasil-FAO já promoveu avanços significativos na região:

• Criação da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) em 2018, reunindo 18 países-membros
• Apoio técnico para marcos legais de alimentação escolar na Bolívia, Equador, Guatemala, Honduras e Paraguai
• Desenvolvimento da metodologia "Escolas Sustentáveis", inspirada na experiência brasileira, articulando seis componentes-chave: cardápios adequados, educação alimentar e nutricional, melhoria da infraestrutura, articulação intersetorial, compras públicas da agricultura familiar e participação social

Já na parceria com o WFP, por meio do Centro de Excelência contra a Fome, o Brasil contribuiu para:

• Adoção da Decisão 589/2016 pela União Africana, reconhecendo programas de alimentação escolar vinculados à agricultura familiar como instrumentos eficazes de geração de renda e redução da evasão escolar
• Instituição do 1º de março como Dia Africano de Alimentação Escolar
• Avanços legislativos e institucionais em países como Togo, Quênia, Malawi e São Tomé e Príncipe
• Desenvolvimento da iniciativa "Visita Virtual: Brasil" durante a pandemia, mantida até hoje como alternativa eficaz para intercâmbio de conhecimento

Inovação e Sustentabilidade

A Lei brasileira nº 11.947/2009 introduziu inovações que despertaram interesse mundial, como a obrigatoriedade de destinar 30% dos recursos federais à aquisição de produtos da agricultura familiar, criando fonte estável de renda para mais de 40 mil agricultores familiares no país.

Nesse sentido, a alimentação escolar conectada à agricultura familiar representa uma solução integrada que combate a fome, promove educação de qualidade e fortalece economias locais, com uma abordagem que contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1, 2 e 4.

Agenda 2030

Como Colíder da Coalizão para a Alimentação Escolar ao lado de França e Finlândia, o Brasil reafirma seu compromisso de garantir que toda criança receba alimentação saudável e nutritiva no ambiente escolar até 2030. A alimentação escolar também integra a Cesta de Políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, criada em 2024 sob a presidência brasileira do G20.

2ª Cúpula

Sediar a 2ª Cúpula Global em Fortaleza representa marco nacional e global para a alimentação escolar e reafirma o protagonismo brasileiro na promoção do direito humano à alimentação adequada e na construção de um mundo sem fome.

A Coalizão reúne mais de 110 países e organismos regionais, além de 140 parceiros entre organismos internacionais, bancos de fomento, instituições filantrópicas, academia e sociedade civil. Seu objetivo é mobilizar compromisso político e soluções práticas para ampliar mundialmente a escala dos programas de alimentação escolar.

ABC

A Agência Brasileira de Cooperação coordena a cooperação técnica e humanitária brasileira, executando projetos em mais de 100 países em desenvolvimento, com a alimentação escolar como tema prioritário da cooperação Sul-Sul trilateral.

Conheça a agenda oficial divulgada pelo FNDE da 2ª Cúpula da Coalizão para a Alimentação Escolar.