Cooperação reúne várias áreas do governo federal para fortalecer a alimentação escolar e a agricultura familiar

Promover uma alimentação saudável e adequada nas escolas públicas e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Esses são os objetivos principais de um amplo acordo de cooperação técnica oficializado nesta terça-feira, dia 4, entre diversos órgãos do governo federal.

Assinaram o compromisso o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e os ministérios da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Saúde (MS). O foco principal é fortalecer ações já existentes e implementar novas medidas para garantir uma alimentação saudável e adequada no ambiente escolar, de forma a contribuir com a segurança alimentar e nutricional dos estudantes e o desenvolvimento da agricultura familiar.

“Esse acordo de cooperação é uma forma de unir esforços para objetivos essenciais, que são pautas prioritárias do governo federal, como a segurança alimentar dos nossos estudantes e a ampliação de mercado para os agricultores familiares”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Na abertura do evento de assinatura do acordo de cooperação, Marli Brambila, representante de cooperativas de agricultores familiares, afirmou que a política do Pnae é uma das mais importantes para a agricultura familiar. E ressaltou que, além de garantir a compra dos produtos desses agricultores, o programa ainda estimula os produtores a diversificar sua produção. “Hoje a agricultura familiar tem praticamente todos os produtos da cesta básica.”

Com foco na questão da segurança alimentar dos estudantes, o ministro da Educação, Camilo Santana, discorreu sobre a realidade de alguns municípios onde as crianças têm acesso à alimentação apenas nas escolas. “Como a gente quer uma educação de qualidade se a criança e o jovem não se alimentam adequadamente? Então é fundamental essa questão de garantir uma alimentação escolar de qualidade”, reforçou o ministro, ao citar que o ideal é investir em produtos in natura, com menos alimentos processados.

Já o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, apresentou números atuais da sociedade brasileira que necessitam de solução. “Temos 94 milhões de pessoas na pobreza. Dessas, 55 milhões na extrema pobreza. Um quarto da população de um país, que é uma das maiores potências econômicas do mundo, terceiro ou pelo menos quarto maior produtor de alimentos, e nessa grave situação: 28% da população em desnutrição grave”, disse. “Trago esses dados para dizer da importância desse momento. De um lado, quer o presidente Lula novamente tirar o Brasil do mapa da fome. E vamos tirar o Brasil do mapa da fome. Tirar junto o Brasil da insegurança alimentar e nutricional e ainda tirar pessoas da extrema pobreza e da pobreza.”

Por sua vez, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que dois problemas graves, causados pela alimentação inadequada, precisam ser enfrentados. Por um lado, a obesidade e o excesso de peso. Por outro, a desnutrição. “É fundamental uma ação coordenada em nível de governo federal para que possamos ir à frente nessa agenda. Reitero o compromisso do Ministério da Saúde para essa pauta tão importante, tendo a certeza de que estaremos contribuindo para uma vida mais saudável e para a alimentação como um direito, sabendo que a escola é um lugar primordial para a alimentação das nossas crianças e jovens.”

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, defendeu um esforço especial para que municípios e estados possam alcançar o patamar de 30%, com recursos da alimentação escolar, nas compras da agricultura familiar. Ele também citou que em algumas localidades esse percentual chega a 100%. “Nós queremos que nossas crianças comam comida de qualidade, queremos escolas sem ultraprocessados e com respeito à cultura alimentar”, emendou.

Acordo – Assinado nesta terça-feira, dia 4, o acordo de cooperação técnica trata de dois temas diversos, mas que estão intimamente conectados. A própria Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/2009) determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE por meio do Pnae devem ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar. Fora isso, as diretrizes do programa estabelecem que no mínimo 75% dos valores utilizados no âmbito do Pnae devem ser empregados na aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados, tipos de gêneros alimentícios tradicionais da agricultura familiar brasileira.

O acordo prevê uma série de ações na área da alimentação escolar, como ampliar a capacitação de agentes responsáveis pela alimentação nas escolas, com foco na segurança alimentar dos estudantes e no combate à obesidade, ao sobrepeso e à desnutrição; aprimorar o acompanhamento da realidade nutricional dos estudantes; ampliar a compra de alimentos saudáveis para a alimentação escolar, sobretudo de agricultores familiares e suas instituições, entre outras.

Também especifica uma série de medidas de apoio aos agricultores familiares, como fortalecer a capacitação de gestores públicos para facilitar a compra da agricultura familiar; aprimorar a assistência técnica aos agricultores; ampliar o número de produtores aptos a vender para o Pnae e melhorar a distribuição de materiais de orientação sobre a venda de produtos da agricultura familiar.