Ata do FNDE disponibiliza caminhões frigoríficos para transporte adequado de produtos da alimentação escolar

A pandemia do coronavírus não impediu estados e municípios de investirem para promover um transporte adequado para os gêneros da alimentação escolar e melhorar a logística de distribuição. Lançada em dezembro do ano passado, a ata de registro de preços de caminhões frigoríficos, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já recebeu dezenas de pedidos de adesão. Do total de solicitações, 34 foram autorizadas, envolvendo a compra de 48 veículos.

São entes federativos interessados em um caminhão especialmente pensado para o transporte de produtos de forma segura, com a temperatura adequada para cada tipo de alimento, sejam eles congelados, resfriados ou secos. Fora isso, há um aspecto importante a considerar: por conta do ganho de escala, o caminhão é adquirido com valores abaixo daqueles praticados no mercado.

Válida até 7 de dezembro de 2021, a ata do FNDE prevê a futura e eventual aquisição de 574 veículos para todo o Brasil. E apresenta os seguintes preços: R$ 244,6 mil, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; e R$ 263,5 mil, para as regiões Norte e Nordeste, gerando uma economia de 23,1% e 16,9%, respectivamente, frente aos valores estimados inicialmente pelo FNDE.

Dois estados já fizeram pedidos de adesão (Acre e Rondônia). As outras solicitações foram feitas por municípios das cinco regiões do país. Todas as requisições preveem a compra de caminhões frigoríficos com recursos próprios dos entes federativos solicitantes.

Especificações – Para garantir o transporte adequado dos gêneros alimentícios, o veículo vem com baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento. Cada baú deve ter dois compartimentos – um para alimentos congelados e outro para produtos resfriados ou secos – separados por divisória móvel. Possui ainda um sistema de vedação para contenção de água, pó e impurezas.

Os caminhões, da categoria leve e que rodam com diesel ou biodiesel, são equipados com direção hidráulica, ar-condicionado na cabine, tração 4 x 2, cronotacógrafo eletrônico ou equipamento similar, potência mínima de 155 cv e capacidade para carregar no mínimo 3.300 quilos de alimentos.

O desenvolvimento das especificações técnicas dos veículos foi feito em parceria entre o FNDE e professores e técnicos do Instituto Federal de Brasília (IFB).

Adesão – Os entes federativos interessados na compra de caminhões frigoríficos devem ficar atentos ao procedimento para pedir adesão à ata do FNDE, pois depende da fonte de recursos utilizada para a aquisição dos veículos. O processo é realizado apenas de forma eletrônica. Para solicitações com recursos próprios, o ente interessado deve fazer o pedido diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), informando a fonte/origem dos recursos.Já para solicitações com recursos de transferência direta do FNDE, vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), é preciso validar o termo no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O pedido é então remetido ao Sigarp de forma automática. Dúvidas sobre a operação do Sigarp podem ser esclarecidas por meio do e-mail sigarp@fnde.gov.br.