3ª edição do FNDE Dialoga promove debate sobre Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta quarta-feira (19), mais uma edição do projeto FNDE Dialoga. Desta vez, o tema em debate foi o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, realizou a abertura do evento, enquanto a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) da autarquia, Flávia Schmidt, foi a responsável por fazer a apresentação do projeto do governo federal.

O FNDE Dialoga tem como principal objetivo abrir mais um canal de comunicação com a sociedade e fortalecer a missão primordial da autarquia, que é promover assistência técnica qualificada para os entes federados, além de fomentar a participação dos cidadãos em temas de amplo interesse. O foco da terceira edição do evento foi informar gestores e técnicos da educação sobre os próximos passos para a retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre a importância da realização do encontro. “Esse pacto é, com certeza, o projeto mais ousado da nossa gestão aqui no FNDE. Dada essa importância, gostaria de agradecer a oportunidade por essa construção coletiva que estamos tendo junto aos estados e municípios. Temos essa necessidade de escutar os gestores, técnicos e a sociedade para fazermos uma melhor gestão e prestarmos uma melhor assistência”, destacou.

Na apresentação, a diretora Flávia Schmidt elencou os atos oficiais que foram formalizados para que o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica fosse iniciado. A publicação da Medida Provisória (MP) N° 1.174/2023; a instauração da Comissão Mista da MP 1.174/2023, em 5 de julho; além da publicação da Portaria Interministerial N° 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), foram fundamentais para a constituição do plano de retomada.

“A ideia de se denominar como ‘pacto’ é que nós combinamos uma série de instituições (ministérios da Educação, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Controladoria-Geral da União e Casa Civil) e houve uma forte articulação para enfrentar essa questão que a gente se deparou quando assumimos o FNDE, que é o número de quase 3,6 mil obras paralisadas e inacabadas na educação básica. Então a ideia foi pensar em uma forma mais efetiva de enfrentar essa questão. Em torno disso, a proposta que se consolidou e se materializou foi a construção desse pacto, que demandava essa articulação de instituições que extrapolava o MEC e o FNDE”, afirmou a diretora Flávia Schmidt.

Um ponto de destaque da apresentação foi a definição do prazo para manifestação de interesse dos entes federados que queiram receber recursos para finalização das obras previstas no pacto. Os estados e municípios têm até as 23h59 do dia 10 de setembro para realizarem o primeiro passo e confirmarem o interesse na repactuação das obras passíveis de atendimento pelo programa. Depois disso, ocorre o início do processo a cargo do FNDE, que passa por realização de diligências, análise individualizada das obras até, finalmente, acontecer a formalização de repactuação das obras. Os entes terão 12 meses para comprovarem a retomada e 24 meses para a conclusão das obras aprovadas.

Com o pontapé inicial no projeto, o FNDE prepara algumas ações para oferecer assistência aos entes quanto aos próximos passos. Entre elas, estão: construção de um canal on-line de atendimento, o Balcão Virtual FNDE; elaboração de materiais de comunicação para assistência técnica à retomada, a serem disponibilizados no site da autarquia; e realização de eventos de mobilização.

“Estamos nos preparando muito para prestar atendimentos de qualidade. Caso surja alguma dúvida, sugiro que marquem reunião pelo Balcão Virtual, que será lançado já na próxima semana. Temos a disposição de fazer essa conversa particular e esclarecer para todos os entes as dúvidas que possam surgir. O FNDE Dialoga foi uma grande oportunidade, aqui é um ponto de partida e não um ponto de chegada. Vamos juntos, dentro desse pacto, retomar essas obras e entregar mais 450 mil vagas para a educação básica no Brasil”, complementou a chefe da Digap do FNDE, Flávia Schmidt.