SIGPC Ágil: a prestação de contas ficou mais simples

A partir de 15 de setembro de 2026, o SIGPC Ágil passará a ser utilizado exclusivamente pelos entes executores para os procedimentos disponibilizados na plataforma. Durante o período de transição, os entes executores poderão contar com suporte intensivo por meio do Balcão Virtual do FNDE. 

 As demais funcionalidades serão liberadas progressivamente. Entre elas estão os recursos destinados ao envio das prestações de contas, à atuação dos conselhos de controle social e às análises técnica e financeira realizadas pelas equipes do FNDE. 

O acesso ao sistema será realizado por meio da conta Gov.br. Entre as funcionalidades previstas estão o cadastro das equipes dos entes executores, a definição dos perfis de acesso, a visualização dos programas e da execução financeira, a consulta de extratos bancários e transações e o registro e tratamento de pendências identificadas automaticamente. 

As demais funcionalidades serão liberadas progressivamente. Entre elas estão os recursos destinados ao envio das prestações de contas, à atuação dos conselhos de controle social e às análises técnica e financeira realizadas pelas equipes do FNDE. Nesta etapa, o SIGPC Ágil contemplará os seguintes programas: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para Entidades Executoras (EEx) e Entidades Mantenedoras (EM); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE); e Escola em Tempo Integral (ETI).

O SIGPC Ágil também utilizará informações já registradas na solução BB Gestão Ágil, como extratos bancários, transações e dados da execução financeira. Com isso, os usuários poderão consultar essas informações na nova plataforma conforme as funcionalidades forem disponibilizadas, reduzindo a necessidade de novo cadastramento. 

Orientação e suporte aos usuários 

A implementação do SIGPC Ágil é acompanhada por ações de orientação e assistência técnica. A fase de testes contou com a participação da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN), unidade selecionada para a etapa inicial de validação da plataforma. 

Além do suporte oferecido pelo Balcão Virtual durante o período de transição, o FNDE disponibilizará materiais orientativos e tutoriais sobre as funcionalidades do sistema. Os conteúdos serão ampliados à medida que novas etapas da plataforma forem liberadas. 

O manual do SIGPC Ágil, com orientações para acesso e utilização do sistema, está disponível neste link. 

As Unidades Executoras (UEx) do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) deverão continuar seguindo os procedimentos atualmente vigentes até que novas orientações sejam divulgadas pelo FNDE. 

Para acessar o SIGPC Ágil entre pelo endereço oficial https://sigpc-agil.fnde.gov.br/ e clique em “Entrar com gov.br ”.