FNDE participa de reunião ministerial da Coalizão para a Alimentação Escolar em Roma

Encontro reuniu representantes de governos e organismos internacionais para discutir financiamento, acesso à alimentação escolar e prioridades para os próximos anos

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, liderou a delegação brasileira na 3ª Reunião Ministerial da Força-Tarefa da Coalizão para a Alimentação Escolar, realizada em Roma, na Itália, nos dias 13 e 14 de outubro. A delegação contou também com representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA/WFP) no Brasil. 

O encontro reuniu representantes de governos, organismos internacionais, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento. Entre os temas discutidos estiveram o financiamento dos programas de alimentação escolar, os sistemas alimentares, o acesso às refeições nas escolas e as estratégias de articulação entre governos e organizações parceiras. 

Durante a reunião, o Quênia passou a integrar a copresidência da Coalizão, ao lado de Brasil, França e Finlândia. 

Alimentação escolar e participação dos estudantes 

Durante sua intervenção na sessão plenária, Fernanda Pacobahyba abordou a alimentação escolar como um direito e destacou a importância de ouvir crianças e jovens na discussão sobre as políticas relacionadas ao tema. “A alimentação é direito fundamental dos nossos meninos e meninas”, afirmou. 

A presidente também relacionou a alimentação escolar ao reconhecimento da dignidade humana. “Alimentação escolar trata-se de verdadeira batalha de reconhecimento da humanidade a cada ser humano, independentemente do país de nascimento, da cor de sua pele ou do seu gênero.” 

A participação brasileira enfatizou a importância da articulação entre diferentes níveis de governo, setores e atores da sociedade para garantir a sustentabilidade dos programas de alimentação escolar. O país também compartilhou lições aprendidas na construção de redes de colaboração que conectam educação, agricultura familiar, nutrição e proteção social. 

Experiências e prioridades da Coalizão 

A reunião também incluiu o anúncio da inclusão da cobertura dos programas de alimentação escolar entre os indicadores relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), voltado à educação de qualidade. O Brasil apresentou uma proposta de reforço dos mecanismos de apoio técnico aos países integrantes da Coalizão. 

Representantes de diferentes países compartilharam informações sobre suas políticas de alimentação escolar. No Quênia, foi apresentada a experiência de criação de uma coalizão nacional para articulação de parceiros e recursos destinados ao tema. 

No Senegal, os participantes trataram da elaboração da Lei Nacional de Alimentação Escolar, em tramitação no Parlamento, que prevê princípios, responsabilidades e mecanismos para a implementação do programa no país. Já a Guatemala apresentou aspectos de sua política de alimentação escolar, incluindo a previsão legal, o financiamento público e a participação comunitária. 

O diretor da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Renato Godinho, reforçou que coordenação de ações internacionais sempre foi um desafio, mas que iniciativas como a Coalizão Global de Alimentação Escolar e a própria Aliança vêm desenvolvendo abordagens inovadoras na mobilização de parceiros e produzindo resultados concretos. 

Próximos passos 

A reunião resultou em uma declaração conjunta e em um documento com as prioridades da Coalizão para os próximos dois anos. Os documentos podem ser consultados no site oficial da Coalizão para a Alimentação Escolar. 

A próxima Cúpula da Coalizão está prevista para 2027, na Finlândia. 

A Coalizão reúne governos e parceiros internacionais em torno do objetivo de ampliar, até 2030, o acesso das crianças a refeições escolares nutritivas. Para conhecer mais sobre a iniciativa, assista ao vídeo sobre os trabalhos da Coalizão.