Patrimônio, Logística e Sustentabilidade

1. DADOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGIA

A gestão de patrimônio, logística e sustentabilidade do FNDE é estruturada para assegurar a continuidade ininterrupta das políticas públicas educacionais, atuando como suporte essencial às atividades finalísticas da Autarquia. As ações da área são orientadas pelos princípios da economicidade, eficiência administrativa, conformidade normativa e responsabilidade socioambiental, garantindo que os recursos públicos sob sua gestão sejam utilizados de forma racional, planejada e sustentável.

A estratégia da área reconhece os recursos físicos, logísticos e documentais como ativos críticos para a geração de valor público, funcionando como base estruturante para o desempenho das áreas finalísticas do FNDE. A adequada gestão dos bens, contratos, sistemas e serviços administrativos contribui para a redução de riscos operacionais, o aumento da eficiência institucional e a promoção de práticas sustentáveis, alinhadas ao Plano Estratégico FNDE 2023–2027 e às diretrizes de governança pública.

2. PATRIMÔNIO DO FNDE

O patrimônio do FNDE é composto por 22.644 bens móveis e quatro bens imóveis utilizados no suporte às atividades administrativas e operacionais da Autarquia. Todos os bens imóveis de uso especial encontram-se devidamente cadastrados e atualizados no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário da União (SPIUnet) e os bens móveis se encontram cadastrados no Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS), assegurando controle patrimonial, transparência e conformidade legal.

3. LOGÍSTICA E OPERAÇÕES

A gestão logística do FNDE tem como foco a eficiência operacional, a continuidade dos serviços essenciais e a otimização de recursos públicos. No primeiro trimestre de 2026, as ações concentraram-se no gerenciamento de seus 41 contratos, que englobam serviços de manutenção, serviços continuados, suprimentos de materiais e outros serviços de apoio às áreas finalísticas, tais como a emissão de passagens aéreas, a publicação no Diário Oficial da União e a gestão documental.

O painel abaixo apresenta os grandes números da logística e patrimônio:

4. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL

As ações de sustentabilidade do FNDE são conduzidas de forma integrada, abrangendo de maneira conjunta as dimensões ambiental e social, conforme diretrizes do Plano de Logística Sustentável (PLS). Essa abordagem reflete a compreensão de que eficiência administrativa, responsabilidade socioambiental e valorização das pessoas são elementos indissociáveis na geração de valor público.

No exercício de 2026, a gestão da área concentrou-se na execução e no monitoramento das ações previstas no PLS, por meio de painel de indicadores consolidado, que permite o acompanhamento sistemático de resultados, metas e compromissos institucionais. Os indicadores contemplam, de forma transversal, racionalização do consumo de recursos, melhoria de processos, acessibilidade, condições de trabalho e boas práticas de governança.

Os resultados e perspectivas das ações de sustentabilidade ambiental e social estão detalhados no Painel do Plano de Logística Sustentável, que constitui o principal instrumento de monitoramento e transparência dessas iniciativas.

5. PRINCIPAIS NORMATIVOS

• Portaria nº 803, de 1º de dezembro de 2023, que dispõe sobre a utilização das vagas da garagem interna do FNDE.
• PORTARIA Nº 543, DE 2 DE JULHO DE 2024, que dispõe sobre o controle de acesso, a circulação, a permanência de pessoas e o uso do crachá no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
• PORTARIA Nº 987, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, dispõe sobre os procedimentos relativos aos afastamentos dos agentes públicos da sede e do País e a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública. 
• Portaria nº 392, de 9 de maio de 2024, regulamenta o processo administrativo eletrônico e o Sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação– FNDE.
• PORTARIA Nº 228, DE 9 DE MARÇO DE 2026, dispõe sobre os critérios e procedimentos para publicação, republicação e retificação de atos oficiais internos no Boletim de Serviço Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/FNDE).
• PORTARIA Nº 863, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, dispõe sobre a criação de Comitê de Governança em Sustentabilidade Ambiental e Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
• PORTARIA Nº 257, DE 20 DE MARÇO DE 2024, dispõe sobre o recebimento de documentos oficiais administrativos somente em meio eletrônico pelo Protocolo do FNDE e dá outras providências.

6. PERSPECTIVAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO

Para o próximo exercício, a área de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade projeta o fortalecimento da governança administrativa, o aprimoramento da gestão de riscos operacionais e a ampliação das ações de sustentabilidade ambiental e social. Permanecem como compromissos a modernização dos processos logísticos, o uso racional dos ativos físicos, a melhoria contínua da infraestrutura e a integração entre planejamento, execução e monitoramento, contribuindo para a geração de valor público e o suporte efetivo às políticas educacionais do FNDE.