Gestão de Pessoas

DADOS INSTITUCIONAIS E GOVERNANÇA DE PESSOAS

A Coordenação‑Geral de Gestão de Pessoas e Organizações (CGPEO) desempenha papel estratégico na governança institucional do FNDE, ao conduzir, supervisionar e integrar as políticas, os processos e os sistemas relacionados à gestão de pessoas e à organização administrativa.

Sua atuação esteve orientada pelo fortalecimento da capacidade institucional, pela observância da legislação aplicável e pela aderência aos princípios da boa governança pública, especialmente aqueles relacionados à liderança, estratégia, controle e transparência.

A CGPEO é responsável pela gestão e pela representação do FNDE junto aos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Pública (SIPEC) e de Informações Organizacionais do Governo (SIORG). Essa atuação assegurou a conformidade dos procedimentos internos às diretrizes dos órgãos centrais, contribuindo para a padronização de práticas, a melhoria da consistência das informações e a redução de riscos decorrentes de inconformidades legais e sistêmicas.

A Coordenação‑Geral atua também na supervisão da aplicação da legislação de pessoal e na proposição de atos normativos relacionados às suas competências. Essas ações contribuíram para o fortalecimento do ambiente de controle interno, ao conferir maior clareza, previsibilidade e segurança jurídica às rotinas de gestão de pessoas, bem como ao orientar de forma uniforme a atuação das unidades.

Considerando os objetivos estratégicos: (i) Desenvolver capacidades humanas aos desafios institucionais e (ii) Tornar o FNDE um órgão atrativo para trabalhar, a CGPEO atua de forma a estimular o comprometimento do servidor com sua qualificação permanente para superar os desafios institucionais, bem como fomentar as iniciativas que irão assegurar a política de valorização do servidor e um ambiente físico, emocional e laboral saudável, quefavoreça a excelência no desempenho e uma experiência de trabalho positiva aos seus servidores e colaboradores.

FORÇA DE TRABALHO DO FNDE

A força de trabalho do FNDE, no exercício de 2026, apresentou o quantitativo total registrado alcançou 1.639 pessoas, conforme dados da área de gestão de pessoas, contemplando os diversificados vínculos.

Tabela 1: Consolidada: Servidores (efetivos/cedidos), terceirizados e estagiários.

Fonte: SRH, 24/03/2026

Tabela 2: Percentual de força de trabalho por categoria

Tabela 3: Distribuição: Percentual de pessoal alocado na atividade-fim (Programas Finalísticos).

Observa‑se que o quantitativo de colaboradores terceirizados é especialmente elevado nas diretorias DIRAD e DIRTI, refletindo o papel dessas unidades no suporte contínuo às áreas finalísticas.

Tabela 4: Quantitativo de Servidores Participantes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

Fonte: DIGED, em 30/03/23026, 11:13 a.m

No que se refere ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a participação dos servidores constitui instrumento relevante de modernização da gestão, com foco em resultados, flexibilidade organizacional e melhoria da qualidade de vida no trabalho.

PROGRAMAS E INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO

No exercício de 2026, a CGPEO promoveu a execução das ações de capacitação e desenvolvimento de pessoas no âmbito do FNDE, em alinhamento ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026 e à Portaria FNDE nº 599/2025.

Programas de Capacitação

Foram priorizadas trilhas de aprendizagem voltadas ao desenvolvimento de competências em liderança e gestão de pessoas, governança pública, gestão de riscos, integridade e ética, transformação digital, cultura de dados, inovação, gestão do conhecimento, logística e compras públicas, além de competências técnicas relacionadas à execução das políticas educacionais. As ações foram realizadas, preferencialmente, por meio das Escolas de Governo, especialmente a ENAP, bem como por parcerias institucionais e iniciativas internas com servidores atuantes como multiplicadores do conhecimento e contratações de empresas especializadas em capacitação.

Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)

O planejamento das ações de desenvolvimento contempla temas relacionados à qualidade de vida no trabalho, com foco na promoção da saúde mental, na prevenção e no enfrentamento ao assédio, bem como no fortalecimento da ética, da diversidade e da inclusão, em conformidade com as orientações dos órgãos de controle e com as boas práticas de governança pública.

As ações desenvolvidas em 2026 foram: Esquenta de Carnaval, Acunputura Digital, Palestra sobre liderança feminina e campanha de doação de sangue.

Gestão do Conhecimento

No que se refere à gestão do conhecimento, a CGPEO incentiva a participação de mais de um servidor da mesma área nas capacitações, visando ao compartilhamento dos conhecimentos adquiridos, por meio da atuação de agentes multiplicadores e da disseminação de boas práticas, bem como à preservação do conhecimento institucional, tendo em vista a mitigação de riscos associados à rotatividade e à aposentadoria de servidores.

Lotação de servidores

Painel de Gestão (Dashboard): Implementamos painel em Power BI para o monitoramento em tempo real das lotações dos servidores nas unidades administrativas do FNDE, com vistas à atuação estratégica na gestão de competências e capacitação dos servidores, para reduzir o turnover de servidores.

PRINCIPAIS NORMATIVOS

As ações desenvolvidas pela CGPEO fundamentaram-se, especialmente, nos seguintes normativos:

• Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento;
• Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; 
• Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 - Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019;
• Portaria FNDE nº 599, de 2 de julho de 2025 - Regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
• Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do FNDE – 2026 - Estabelece os temas gerais e os respectivos recortes de desenvolvimento a serem trabalhados no exercício de 2026, no âmbito do FNDE; e
• Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Entre os principais desafios identificados na gestão de pessoas em 2026 destacam-se as limitações orçamentárias, a necessidade de atendimento a demandas múltiplas e simultâneas de capacitação, a rápida evolução tecnológica e a exigência contínua de atualização das competências dos servidores, de modo a conciliar o desenvolvimento profissional com as demandas operacionais das unidades.

Como perspectiva para o exercício presente, tem-se o desenvolvimento de uma Central de Capacitações da CGPEO, um painel de cursos disponível no link Cursos de capacitação, a ser disponibilizado a todos os servidores na intranet ainda em abril/2026, por meio do qual são ofertados todos os cursos previstos no PDP, conforme orçamento, disponibilidade de vagas e prazo para contratação.

Como perspectiva para 2027, pretende-se fortalecer ainda mais a atuação estratégica da capacitação, por meio da ampliação das trilhas de aprendizagem alinhadas às prioridades institucionais, da intensificação do uso de soluções digitais e metodologias inovadoras, do aprimoramento dos mecanismos de avaliação de impacto das ações de desenvolvimento e do fortalecimento da gestão do conhecimento, contribuindo para a melhoria contínua da capacidade institucional do FNDE.