Cooperação Internacional
Objetivo Estratégico FNDE | Meta PNE Relacionada | Parceria/Projeto Internacional | Contribuição para o Objetivo |
OE1 – Contribuir com o financiamento e a assistência técnica em prol da equidade, com padrões de qualidade | 18) Financiamento e infraestrutura da Educação Básica | OEI/BRA/21/002 | UNESCO 914BRZ1115 | UNESCO 914BRZ1149 | Fortalecimento da capacidade institucional do FNDE para melhoria da qualidade da assistência técnica e financeira prestada a estados e municípios, com suporte a programas de transporte escolar, alimentação escolar e monitoramento educacional. |
OE6 – Dispor de informações qualificadas para tomada de decisão | 17) Participação Social e Gestão Democrática | OEI/BRA/21/002 | UNESCO 914BRZ1115 | Desenvolvimento de metodologias integradas de monitoramento e análise de dados para subsidiar decisões estratégicas no âmbito dos programas educacionais do FNDE. |
OE8 – Promover a inovação e a gestão do conhecimento | 17) Participação Social e Gestão Democrática | UNESCO 914BRZ1164 | Otimização da gestão de programas e recursos, assegurando maior eficiência e transparência, a partir do aperfeiçoamento de metodologias de monitoramento e avaliação e da inovação em ações de capacitação para gestores e a sociedade. |
Acordos Celebrados e Encerrados em 2026
Movimento | Organismo / País | Título do Acordo | Data | Justificativa / Resultado |
Novo Acordo Celebrado | UNESCO | 14BRZ1164 – Gestão e Inovação em Foco: Fortalecimento Institucional para Qualidade da Educação no Brasil | Mar/2026 | Vigência de 24 meses. |
Acordo a ser Encerrado | OEI | OEI/BRA/21/002 – Melhoria da Qualidade da Educação no Brasil por meio do Fortalecimento Institucional do FNDE em seu Papel para o Alcance das Metas do PNE. | Dez. 2026 | Encerramento previsto para dezembro de 2026, após revisão substantiva |
Acordo a ser Encerrado | UNESCO | 914BRZ1115 – Desenvolvimento de Estratégias e Ferramentas para Monitoramento e Avaliação da Implementação de Políticas Públicas Educacionais Frente às Metas do Plano Nacional de Educação - PNE e do Plano de Ações Articuladas - PAR | Dez. 2026 | Encerramento previsto para dezembro de 2026, após revisão substantiva. |
Acordo a ser Encerrado | UNESCO | 914BRZ1149 – Desenvolvimento de Estratégias e Ferramentas para Fortalecimento e Consolidação das Políticas Públicas de Manutenção Escolar como Referências Nacionais e Internacionais em políticas Públicas Educacionais de Excelência | Dez. 2026 | Encerramento previsto para dezembro de 2026, após revisão substantiva. |
Tipo de Recurso | Fonte | Valor (R$) | Programa/Projeto Beneficiado | Observação |
Recursos para Cooperação Técnica | FNDE | R$ 2.784.262,09 | OEI/BRA/21/002 – Melhoria da Qualidade da Educação no Brasil por meio do Fortalecimento Institucional do FNDE em seu Papel para o Alcance das Metas do PNE. | Previsão para 2026. Projeto com encerramento previsto no exercício. |
Recursos para Cooperação Técnica | FNDE | R$ 6.429.308,44 | 914BRZ1115 – Desenvolvimento de Estratégias e Ferramentas para Monitoramento e Avaliação da Implementação de Previsão para 2026. Projeto com encerramento previsto no exercício. Tipo de Recurso Fonte Valor (R$) Programa/Projeto Beneficiado Observação Políticas Públicas Educacionais Frente às Metas do Plano Nacional de Educação - PNE e do Plano de Ações Articuladas - PAR | Previsão para 2026. Projeto com encerramento previsto no exercício. |
Recursos para Cooperação Técnica | FNDE | R$ 3.047.378,84 | 914BRZ1149 – Desenvolvimento de Estratégias e Ferramentas para Fortalecimento e Consolidação das Políticas Públicas de Manutenção Escolar como Referências Nacionais e Internacionais em políticas Públicas Educacionais de Excelência | Previsão para 2026. Projeto com encerramento previsto no exercício. |
Recursos para Cooperação Técnica (1º ano de vigência) | FNDE | R$ 7.424.835,00 | 914BRZ1164 – Gestão e Inovação em Foco: Fortalecimento Institucional para Qualidade da Educação no Brasil | Novo projeto assinado em março/2026. Orçamento total: R$ 15.198.750,00 / 24 meses. |
TOTAL MOBILIZADO EM 2026 | R$ 19.685.784,37 |
RESULTADOS E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO
Capacitações e Missões Internacionais
Tipo de Atividade | Organismo / País | Nº de Servidores | Carga Horária Total | Custo Total (R$) | Impacto Técnico / Resultado Aplicado no FNDE |
39ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (LARC 39) | Brasil | 2 (ASCOP) | 40 | R$ 0,0 | Compartilhamento da experiência brasileira em alimentação escolar e segurança alimentar; alinhamento da agenda de cooperação regional; subsídios para evolução da RAES. Organização de visita ao Instituto Federal para compartilhamento de experiências com delegações estrangeiras e oferta de almoço de alto nível, para divulgação de trabalho das Merendeiras do PNAE. |
4ª Reunião Regional sobre a Transformação dos Sistemas Alimentares para as Américas e o Caribe | Panamá FAO | 1 (ASCOP) | 20 | R$ 10.000,00 | Representação do FNDE como referência internacional em alimentação escolar; apresentação de políticas públicas brasileiras no campo da nutrição escolar e agricultura familiar. Estabelecimento de diálogos técnicos com países parceiros, estreitamento da relação com organismos internacionais cooperantes e prospecção de novos parceiros para a RAES. |
Capacitação em Organismo Internacional | UNESCO | 3 servidores e 3 colaboradores | 4 | R$ 0,0 | Desenvolvimento de habilidades e conhecimento técnico essencial para a condução de atividades relativas à cooperação internacional. |
Capacitação em Organismo Internacional | OEI | 3 servidores e 3 colaboradores | 4 | R$ 0,0 | Desenvolvimento de habilidades e conhecimento técnico essencial para a condução de atividades relativas à cooperação internacional. |
TOTAL | - | 9 | 64 | R$ 10.000,00 | — |
Produção Técnica Gerada pela Cooperação Internacional
Produto Técnico Gerado | Cooperação que Originou | Área Beneficiada no FNDE | Data de Publicação/Implementação | Impacto Mensurável |
Manual de Cooperação Técnica Internacional do FNDE | Interna | Todas | Em elaboração | Alto |
Evento / Iniciativa | Tipo | Data | Público Alcançado | Países / Entes Participantes | Resultado / Impacto |
39ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (LARC 39) | Conferência Regional / Cooperação Sul-Sul | 2026 | Delegações estrangeiras, governo nacional, sociedade civil e organismos internacionais. | Países da América Latina e Caribe (membros da FAO/LARC) | Compartilhamento da experiência brasileira em alimentação escolar e segurança alimentar; alinhamento da agenda de cooperação regional; subsídios para evolução da RAES. Organização de visita ao Instituto Federal para compartilhamento de experiências com delegações estrangeiras e oferta de almoço de alto nível, para divulgação de trabalho das Merendeiras do PNAE. |
4ª Reunião Regional sobre a Transformação dos Sistemas Alimentares para as Américas e o Caribe | Reunião Regional / Cooperação Sul-Sul | 2026 | Delegações estrangeiras, governo nacional, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais. | Países das Américas e Caribe – evento promovido pela FAO, Cidade do Panamá | Representação do FNDE como referência internacional em alimentação escolar; apresentação de políticas públicas brasileiras no campo da nutrição escolar e agricultura familiar. |
Indicador | Unidade | Meta 2026 | Resultado 2026 | Análise / Justificativa para Desvios |
Taxa de Atendimento a demandas de cooperação internacional no âmbito do FNDE | % | 100% | Primeiro trimestre: 100% | Meta integralmente cumprida. Todas as demandas de cooperação internacional foram devidamente encaminhadas. |
Índice de Execução Financeira de Projetos de Cooperação Técnica Internacional | % | 70% | Primeiro trimestre: 15,65% (914BRZ1115) e 6,47% (914BRZ1149) | Considerando a necessidade de ajuste de parâmetros para a contratação de consultoria especializada para o atingimento dos objetivos previstos nos projetos de cooperação técnica internacional, houve, até o momento, execução de somente dois dos PRODOCs vigentes, o que corresponde à baixa execução constatada. Espera-se haver compensação da execução a partir do segundo semestre, tendo em vista o grande número de processos seletivos em fase de finalização. |
Índice de Cumprimento de Marcos em Eventos e Missões Internacionais | % | 100% | Primeiro trimestre: 100% | Meta integralmente cumprida. Todas as demandas de assessoramento internacional foram devidamente cumpridas. |
Risco Identificado | Fonte do Risco | Probabilidade | Impacto | Medida de Mitigação Adotada | Status |
Insuficiência de recursos orçamentários para cooperação | Interna | Baixa | Alto | Monitoramento da execução orçamentária dos projetos; articulação com DIFIN para garantia de dotação; priorização de ações de maior impacto e alinhamento interno estreito com a presidência da Autarquia. | Monitorado |
Risco de imagem institucional em cooperações sensíveis | Externa | Baixa | Alto | Triagem prévia de parceiros; conformidade com diretrizes ABC/MRE e com as normas atinentes à matéria. | Monitorado |
Reduzida capacidade operacional para o tratamento de Acordos de Cooperação Técnica Internacional | Interna | Alta | Alto | Identificação como desafio prioritário para 2026. Para mitigação, têm sido realizadas ações de estruturação dos fluxos de trabalho da ASCOP e mapeamento das demandas internacionais recorrentes e tentativas de expansão da força de trabalho. | Em tratamento |
ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS E UNIDADES
Área / Órgão | Natureza da Articulação | Resultado Obtido em 2026 |
Ministério das Relações Exteriores (MRE) | Alinhamento para realização de missões ao exterior; celebração e gestão de acordos de cooperação técnica internacional | Manutenção de diálogos fluidos e regulares, inclusive por meio de reuniões semanais de ponto de controle. Realização de missão técnica conjunta à Cidade do Panamá para participação na 4ª Reunião Regional sobre a Transformação dos Sistemas Alimentares (FAO), realização da LARC39, que contou com intensa organização do FNDE/MEC e planejamento de ações internacionais conjuntas. |
Agência Brasileira de Cooperação (ABC) | Coordenação de projetos de cooperação técnica; gestão de acordos. | Implementação de plano de ação para cooperação técnica com Cuba, no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela ABC. Articulação de agenda de cooperação sul-sul em alimentação escolar. |
Áreas Finalísticas (PNAE, PNLD, PDDE, PNATE e outras) | Identificação de demandas e aplicação do conhecimento adquirido por meio das cooperações | Diálogos com as áreas finalísticas do FNDE para o cumprimento dos objetivos previstos nos acordos de cooperação internacional do FNDE. Fortalecimento de pautas já em andamento no âmbito das áreas finalísticas, inclusive por meio da troca de experiências com áreas já consolidadas na pauta internacional, como o PNAE. |
Diretoria Financeira (DIFIN) | Gestão dos recursos financeiros dos projetos de cooperação internacional | Alocação de recursos para os Projetos de Cooperação Internacional ora em curso. |
Assessoria de Comunicação (ASCOM) | Divulgação dos resultados das cooperações internacionais | Notas à imprensa, matérias para o site e para as redes sociais do FNDE sobre as ações internacionais. |
Auditoria Interna (AUDIT) | Conformidade dos processos de cooperação internacional | Implementação de recomendações da auditoria interna relacionadas à gestão dos projetos de cooperação internacional. Gestão ativa para cumprimento das recomendações ainda pendentes, com monitoramento periódico do status de implementação. |
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA 2027
Principais Desafios para 2027
Tema / Oportunidade | Potenciais Parceiros | Alinhamento Estratégico | Prazo Previsto | Recursos Necessários |
Transporte Escolar Sustentável e Inclusivo | UNICEF | OE1 / OE6 / OE8 | 2027 | Celebração de novo acordo específico para o PNATE; Aporte orçamentário. |