PAR

Publicado em 16/05/2023 11:07Modificado em 25/01/2024 14:14
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Objetivo

 

1° Trimestre

2° Trimestre

3° Trimestre

4° Trimestre

Valor Realizado (R$)

EMPENHADO: R$ 189.299.740,00

PAGO: R$ 553.078.446,00

EMPENHADO: R$ 361.850.345,00

PAGO: R$ 973.652.223,00

EMPENHADO: R$ 692.202.039,33

PAGO: R$ 1.226.247.944,37

EMPENHADO: R$ 1.971.649.779,63

PAGO: R$ 1.571.411.543,95

Ações Realizadas

A seguir são apresentados os valores empenhados e pagos no âmbito do PAR, por região:

O PAR representa, em números, a principal forma de transferência voluntária de recursos para a educação básica.

No exercício de 2023 foram firmados 1049 Termos de Compromisso, conforme gráfico abaixo:

O resultado das análises de desembolso em 2023 foi 54% maior do que o apurado em todo o exercício de 2022, tendo sido analisadas 4.863 solicitações de desembolso.

Obras Concluídas

Em 2021, deu-se início ao processo de implementação de diversos webservices, os quais ainda estão em andamento no exercício atual, com o objetivo de migrar informações do PAR para o Transferegov, em decorrência do Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Implementação do 5° ciclo do Plano de Ações Articuladas, em um novo sistema informatizado, com tecnologia mais avançada e interface mais amigável, que está sendo desenhado em conjunto com a Secretaria Executiva do MEC e a Secretaria de Educação Básica, visando ajustar as Dimensões, agregar dados relacionados ao PDDE Interativo e aprimorar os fluxos de análise usando Inteligência Artificial.

A implementação dos webservices ainda é considerada um desafio para a Autarquia, haja vista que muito embora o esforço dos envolvidos para finalizar a internalização dos Termos de Compromisso do PAR 4 no Transferegov, os trabalhos ainda não foram concluídos, conforme detalhado na imagem a seguir:

Fonte: Elaboração Própria CGPES/DIGAP – 30/12/2023

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