Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
Objetivo
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) objetiva que professores e estudantes matriculados nas nossas escolas públicas tenham acesso aos livros e materiais de que necessitam para o processo de aprendizagem. O Programa inclui livros pedagógicos, didáticos, literários, materiais digitais e outros recursos educacionais. Atualmente, quase 97% das redes de ensino do nosso país participam do Programa.
Você sabia que cada escola escolhe quais livros serão utilizados pelos seus estudantes? Com isso, escolas de uma mesma cidade podem ter livros diferentes umas das outras e consequentemente diferentes propostas pedagógicas! Para que todo esse material chegue até as escolas, um longo percurso precisa ser trilhado e hoje são as grandes etapas do Programa (art. 8º do Decreto n. 9.099/2017):
Das etapas previstas, sete são executadas pelo FNDE e uma é de competência exclusiva do Ministério da Educação: a avaliação pedagógica.
Anualmente, MEC e FNDE lançam edital para atender a um dos quatro segmentos do ensino da educação básica:
(a) Educação Infantil (creche e pré-escola);
(b) Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano);
(c) Anos Finais do Ensino Fundamental (6º a 9º ano);
(d) Ensino Médio.
- Lançado o edital, editoras de todo o país são chamadas a inscrever seus livros para participar do PNLD.
- Os livros inscritos passam então por uma criteriosa avaliação pedagógica do Ministério da Educação, e a lista dos livros aptos a participarem do Programa é publicada por meio de Portaria.
- Em seguida, as empresas com livros aprovados passam para a etapa de habilitação, para se verificar se cumprem as exigências legais para participar de uma compra pública.
- Na sequência, os livros das empresas habilitadas ficam disponíveis em sistema, para que professores possam ver o material na íntegra e escolher o que melhor se adequa a sua proposta pedagógica de ensino.
- Após a escolha, o FNDE dá início às negociações com as editoras para conseguir preços razoáveis de compra.
- Após a negociação, o FNDE compra os livros de acordo com a escolha de cada escola.
- Os Correios, atuais parceiros logísticos do FNDE, distribuem os livros para as escolas e redes participantes em todo o país até o início do ano letivo.
- Ao final, o FNDE avalia e monitora o PNLD junto às Secretarias de Educação, escolas, fornecedores e demais parceiros com o objetivo de melhorar cada vez mais o Programa.
Diferentes editais do PNLD ocorrem simultaneamente. Isso significa que atendemos diferentes materiais para distintos segmentos da educação, e os dados apresentados abaixo para determinada etapa não se relacionam necessariamente com as demais etapas.
Para saber quais as redes de ensino participam do Programa, clique aqui, e para saber mais sobre o programa, clique aqui.
Ações Realizadas
Estudantes e escolas atendidos
Fonte: PNLD Digital
Programas do PNLD em andamento
Editais elaborados em 2023
- PNLD EJA | Livros destinados a estudantes da Educação de Jovens e Adultos
- PNLD 2024 | Livros acessíveis destinados a estudantes do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental
Coleções habilitadas
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Programa |
Quant. de coleções habilitadas |
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PNLD 2021 Livros e conteúdos destinados a estudantes do Ensino Médio |
58 coleções |
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PNLD 2022 Livros e conteúdos destinados a crianças de creche e pré-escola (Educação Infantil) |
596 coleções |
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PNLD 2023 Livros e conteúdos destinados a estudantes do 1º a 5º ano do Ensino Fundamental |
238 coleções |
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PNLD 2024 Livros e conteúdos destinados a estudantes do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental |
91 coleções |
Fonte: PNLD Digital (outubro de 2023)
Escolhas dos livros pelas escolas
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Programa |
Quant. de escolas que escolheram seus livros |
Período do registro da escolha pelas escolas |
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PNLD 2023 Objeto 2 Livros de Práticas destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental |
Mais de 52 mil escolas |
19/6 a 1º/7/2023 |
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PNLD 2024 Objeto 1 Livros didáticos destinados a estudantes e professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
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Cerca de 40 mil escolas |
11/8 a 25/8/2023 |
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PNLD 2022 Objeto 2 Livros literários destinados a estudantes e professores de creches e pré-escolas (Educação Infantil)
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Cerca de 57 mil escolas |
23/10 a 10/11/2023 |
Fonte: PNLD Digital (outubro de 2023)
Rodadas de negociação entre FNDE e editoras
- PNLD 2021 | Reposição dos livros didáticos destinados a estudantes do Ensino Médio
- PNLD 2022 | Reposição dos livros didáticos destinados a crianças de creche e pré-escola (Educação Infantil)
- PNLD 2023 | Reposição dos livros didáticos destinados a estudantes do 1º a 5º ano do Ensino Fundamental
- PNLD 2024 | Livros didáticos destinados a estudantes do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental
Livros comprados
Em 2023, o FNDE comprou cerca de 217 milhões de livros para nossos professores e estudantes:
Valores investidos
Em 2023, o FNDE investiu cerca de R$ 3,1 bilhões (incluindo Restos a Pagar) para que nossos mais de 35 milhões de estudantes tivessem os livros de que necessitam para a sua formação e o seu aprendizado:
Livros entregues nas escolas
Em 2023, o PNLD entregou mais de 102 milhões de livros para os nossos mais de 35 milhões de estudantes em todo o país.
Os dados de distribuição do PNLD estão disponíveis para consulta, acessando aqui.
Fonte: SIMAD
Eventos
- Reunião Técnica para discutir regras gerais do PNLD EJA;
- Reunião Técnica sobre operação logística do PNLD para atendimento em 2024;
- 1º Encontro do GT Bibliotecários | mar.2023;
- Oficina de Avaliação dos processos do PNLD | mar.2023;
- Workshop sobre acessibilidade dos livros digitais do PNLD | mai.2023;
- Premiação do Concurso 200 anos de Independência do Brasil | mai.2023; Para saber mais, clique aqui;
- Workshop do PNLD Digital | mai.2023;
- 10ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas | 11 a 20 de ago.2023
- XXI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro | set.2023
- VIII Encuentro Iberoamericano de Redplanes Cerlalc/OEI, em Bogotá, Colômbia | set.2023
- III Encontro com Editoras, Fundação Dorina Nowil | set.2023
- XXIV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco | 6 a 15 de out.2023
Prêmios
O PNLD recebeu o Prêmio José Olympio em set./2023, dado a instituições com notáveis ações de apoio ao livro e à leitura no país. Para saber mais, clique no link https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-marca-presenca-na-comemoracao-dos-40-anos-da-bienal-internacional-do-livro-do-rio-de-janeiro
Assistência técnica pelo e-mail do Livro Didático
Anualmente, uma equipe especializada do FNDE auxilia milhares de gestores das nossas Secretarias de Educação e das mais de 140 mil escolas do país a tornarem o PNLD possível e permitir que os nossos estudantes estejam com seus livros em mãos já no início das aulas.
Essa assistência é feita pelo e-mail do Livro Didático: livrodidatico@fnde.gov.br
Avaliação, monitoramento, comunicação e capacitação
Avaliação e monitoramento
1º Projeto Piloto de Avaliação e Monitoramento do PNLD
Em set./2023, escolas da rede públicas e as Secretarias de Educação responderam a questionários para nos ajudar a aprimorar o PNLD. Os resultados dessa pesquisa serão discutidos com as redes parceiras nos Encontros Regionais do PNLD que ocorrerão no primeiro semestre de 2024.
Comunicação com os parceiros
Todas as ações executadas no PNLD são comunicadas por meio do nosso Portal e podem ser acessadas aqui.
Capacitação
O Curso EAD Gestores Educacionais para a sensibilização do uso do PNLD realizado em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) está previsto para ocorrer em mar./2024. Nesse curso gratuito, gestores participantes do PNLD poderão ter acesso a informações importantes sobre o Programa.
Órgãos públicos parceiros na execução do PNLD
