Plano de Ações Articuladas

Publicado em 07/07/2022 11:33Modificado em 25/01/2023 16:09
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Objetivo

Unidade Responsável

Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP)

Legislação

Dados Orçamentários

Ação

Descrição

Plano Interno

20RP

Apoio à infraestrutura para a educação básica

AFF63I15APN, AFF63I15CTN, AFF64I603DN, AFF67I601DN,

AFF68I15BDN, DFH02B15MEE, GFF08B15O2N, GFF63B15APN,

GFF63B15RFN, GFF63B412DN, GFF63B413DN, GFF63B414DN,

GFF63B41EIN, GFF63B429DN, GFF67B15MBN, GFF68B15EPN,

GFF68B15MDN, GFF68B15MEN, LFP01P413DN.

0509

Apoio ao desenvolvimento da educação básica

GBB12B438DN, GFF63B15APN, GFF63B15RFN, GFF63B439DN.

0E53

Aquisição de veículos para o transporte escolar da educação

GFF08B62ONN, GFF08B62ONA.

00SU

Apoio à implantação de escolas para educação infantil

AFF63C416PN, AFF63C4115N, AFF63I4107N.

Meta

Estratégia

7- Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem.

7.5 - Formalizar e executar os planos de ações articuladas dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e professoras e profissionais de serviços e apoio escolares, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar.

Programa

Resultado Intermediário

Indicador

Meta 2022

Valor Apurado

6015 – Educação Infantil

0024 – Creches e Pré-escolas implantadas

Quantidade de Creches e Pré-escolas implantadas

295

185

Fonte: Processo Sei nº 23034.004517/2023-81

Código

Indicador

Meta 2022

Valor Apurado

01.4

Índice de otimização da participação dos entes nas inciativas do PAR.

57,50%

65,00%

Resultados Previstos e Alcançados

No que concerne às supervisões in loco e a realização de reuniões presenciais com representantes das prefeituras, secretarias e instituições federais e estaduais, mediante as empresas contratadas pelo FNDE, foram vistoriadas 2.119 obras, conforme detalhamento a seguir:

UF

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

AC

          

1

 

AL

  

1

1

    

1

1

1

 

AM

 

1

 

4

 

2

2

2

 

2

2

1

AP

            

BA

10

4

7

8

6

2

1

5

5

5

2

6

CE

 

4

 

1

2

5

1

7

6

5

4

3

DF

            

ES

  

1

2

   

1

  

3

 

GO

2

4

3

2

3

4

 

6

1

1

  

MA

3

4

5

 

7

6

3

 

1

5

7

6

MG

3

7

7

4

4

9

10

 

4

6

3

4

MS

 

2

 

2

2

 

2

 

2

   

MT

 

1

4

1

1

4

 

2

 

2

1

3

PA

  

2

  

1

 

4

 

4

1

1

PB

1

 

1

3

2

2

 

1

4

 

1

2

PE

5

3

4

3

2

5

4

3

6

5

 

1

PI

1

  

3

1

  

1

   

3

PR

3

3

1

6

5

5

4

2

4

4

 

3

RJ

   

2

1

 

1

1

  

1

4

RN

 

1

 

1

4

   

2

1

1

1

RO

 

1

       

1

1

1

RR

            

RS

3

  

2

3

5

4

4

1

3

2

3

SC

1

3

3

   

1

1

 

4

2

 

SE

 

1

 

1

  

1

2

1

   

SP

2

1

2

4

1

1

1

4

3

1

1

3

TO

  

3

 

2

  

1

2

1

 

2

Total Geral

34

40

44

50

46

51

35

47

43

51

34

47

Fonte: SIMEC – Módulo Obras 2.0

Ademais, ressaltamos que a limitação orçamentária e financeira imposta para transferências voluntárias nos últimos exercícios têm impactado significativamente na execução das ações do PAR. Cabe destacar que, no momento, diversas obras iniciadas pactuadas em exercícios anteriores necessitam de complementação orçamentária, prejudicada pela ausência de recursos discricionários.

Desafios e Iniciativas

Desafio: Escassez de recurso de RP2 para empenho de obras em andamento e reempenho de iniciativas cujos empenhos foram cancelados de forma automática pela Secretaria do Tesouro Nacional, em observância ao Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986

Iniciativa: Articulação com atores externos (MEC e ME).

Objetivo: Ampliar/recompor a dotação orçamentária do PAR.

Situação: Concluída.

Desafio: Cancelamentos de recursos orçamentários de RP9 pelo Relator-Geral do Orçamento 2022

Iniciativa: Articulação com atores externos (MEC e ME).

Objetivo: Ampliar/recompor a dotação orçamentária do PAR.

Situação: Concluída.

Desafio: Necessidade de atendimento às indicações realizadas pelo autor do orçamento de RP9

Iniciativa: Revisão dos critérios de atendimento e a aplicabilidade aos recursos de RP9.

Objetivo: Priorizar as iniciativas em andamento, bem como os entes que mais necessitam de apoio financeiro do PAR e evitar questionamentos recorrentes dos Órgãos de Controle, Congresso Nacional e cidadãos.

Situação: Concluída.

Desafio: Necessidade de revisão da Resolução CD/FNDE nº 4/2020

Iniciativa: Revisão da Resolução CD/FNDE nº 4/2020, principalmente dos critérios de atendimento e a aplicabilidade aos recursos de RP2.

Objetivo: Priorizar as iniciativas em andamento, bem como os entes que mais necessitam de apoio financeiro do PAR e evitar questionamentos recorrentes dos Órgãos de Controle, Congresso Nacional e cidadãos.

Situação: Em andamento. Desafio a ser enfrentado em 2023.

Desafio: Manter uma equipe técnica qualificada na execução das atividades da Coordenação (COTRA/CGDEN).

Iniciativa: Treinamento contínuo da equipe.

Objetivo: Fortalecer a força de trabalho e atingir e evoluir o nível de execução dos nossos processos.

Situação: Em andamento. Estão sendo realizados ciclos de treinamento para a equipe interna. Destaca-se que são todos colaboradores, diante disso, existem restrições de execução de algumas tarefas, uma vez que são exclusivas de servidores.

Desafio: Falta de servidores (COTRA/CGDEN) para a execução de atividades que são exercidas, exclusivamente, por servidores.

Iniciativa: Treinamento contínuo da equipe.

Objetivo: Abertura de processo seletivo para ocupação de cargos vagos na Coordenação.

Situação: Em andamento. Foram feitos dois processos seletivos na tentativa de fortalecer o quadro de servidores, mas ambos sem sucesso.

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