Alimentação Escolar

Formação de nutricionistas: foram realizados 4 encontros técnicos virtuais com nutricionistas das entidades executoras com o objetivo de apresentar novidades, atualizações e informações técnicas e práticas sobre as ações de alimentação e nutrição, contando com a participação de mais de 7 mil inscritos.

Oficinas Temáticas sobre a Agricultura Familiar: foram realizadas 6 (seis) oficinas para esclarecer dúvidas e dar direcionamentos práticos sobre a aquisição de produtos da agricultura familiar. As oficinas contaram com 1.364 participantes em suas seis edições e tiveram seu conteúdo disponibilizado no canal do FNDE no YouTube.

Encontros com Conselhos de Alimentação Escolar (CAE): foram realizados, em 2021, 27 encontros virtuais, capacitando 1867 Conselheiros em 10 estados, beneficiando 590 municípios.

PodCAE: Em 2021 foi lançado o PodCAE, uma ferramenta voltada para a formação dos Conselhos da Alimentação Escolar (CAE), em formato de áudios curtos (podcast). Na primeira temporada, foram apresentados 8 episódios que percorrem desde o controle social até a atuação do CAE, oportunizando que atores do PNAE e outras pessoas interessadas na Alimentação Escolar possam conhecer melhor o CAE e a sua importância para a política pública do PNAE.

A parcela extra: em regra o PNAE é pago em dez parcelas (de fevereiro a novembro de cada exercício). Com o advento da pandemia, a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 foi modificada, passando a permitir o pagamento de parcelas extras em situações de calamidade pública em âmbito nacional. Em 2021, foi paga uma parcela extra às entidades executoras em situação regular com o Programa, somando o valor total de R$ 386.497.966,36.

A orientação às entidades executoras: considerando a diversidade das realidades locais e a complexidade da execução do PNAE na pandemia, o FNDE tem realizado encontros virtuais com os responsáveis pela execução do Programa. Destaca-se, nesse sentido, uma parceria com o Ministério Público Federal por meio da qual são realizadas audiências para promover a execução do PNAE nos municípios e estados em que se constatam entraves. Além disso, o FNDE tem disponibiliza diversos matarias de orientação, como a Cartilha de Orientações para a Execução do PNAE Durante a Situação de emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e a Cartilha de Recomendações para a Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Retorno Presencial às Aulas Durante a Pandemia da Covid-19, disponíveis no link abaixo: