Resoluções nº 10 de 18 de agosto de 2025
Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos formadores municipais do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - Pro-LEEI, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Compromisso.