Estabelece orientações, diretrizes e define critérios e procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas aos integrantes da rede de tutoria dos cursos de formação continuada de conselheiros escolares e conselheiros municipais de educação, no…
2012
Publicado em
17/08/2023 16h08
Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de…
Estabelece os critérios e as normas para a transferência automática de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com cem mil ou mais habitantes, para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional…
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior e instituições federais de pesquisa no desenvolvimento das Tecnologias Educacionais, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da…
Incluir dois parágrafos ao artigo 10 da Resolução CD/FNDE no 4, de 1º de abril de 2010, que estabelece os critérios de transferência automática de recursos a Estados, a título de apoio financeiro, no âmbito…
Dispõe sobre a alteração excepcional do prazo para comparecimento do estudante ao agente financeiro para assinatura de Termo de Encerramento antecipado da fase de utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil…
Alterar o art. 4º da Resolução nº 29, de 27 de julho de 2012. Trata do valor de apoio financeiro suplementar.
Estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições Públicas de Ensino Superior – IPES no que diz respeito à formação continuada e pesquisa no âmbito do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do…
Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira com vistas à realização de Feiras e Eventos Educacionais, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do MEC.
Dispõe sobre a fixação excepcional de prazo para a solicitação do aditamento de dilatação do prazo de utilização do financiamento, relativo aos contratos de financiamento celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de…
Estabelece orientações, critérios e Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, a partir do exercício 2012.
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, a partir do exercício 2012.
Estabelece orientações e diretrizes para a transferência de recursos para a implementação das Olimpíadas Escolares, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do MEC.
Estabelece orientações e diretrizes para a transferência de recursos financeiros às Instituições Públicas de Ensino Superior, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).
Estabelece orientações, diretrizes e critérios para a implantação e execução da formação continuada no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, bem como orientações e diretrizes quanto à assistência financeira destinada às Instituições…
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento…
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no…
Alterar a Resolução/CD/FNDE nº 02, de 18 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.
Estabelece os critérios e procedimentos para o pagamento de auxílio financeiro aos estudantes do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, a partir do exercício de 2012.