Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
2025
Publicado em
04/04/2025 14h44
Atualizado em
19/11/2025 17h40
Institui os Comitês Executivo e Operacional no Projeto UNOPS/24330, celebrado entre o FNDE e o United Nations Office for Project Services (UNOPS)
Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2025.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para monitoramento e tramitação das obras educacionais executadas com recursos do FNDE para a situação de "concluída" no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, estabelecendo evidências comprobatórias, análise técnica e respec4va prestação de contas.
Dispõe sobre a composição dos Comitês Temáticos de Governança para o próximo biênio.
Institui a Política de Governança Institucional e o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do FNDE
Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança em Gestão Orçamentária e Financeira do FNDE
Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança em Gestão de Pessoas do FNDE
Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança de Contratações e Aquisições do FNDE
Dispõe sobre a criação de Comitê de Governança em Sustentabilidade Ambiental e Social do FNDE
Comitê Gestor da A3P
Dispõe sobre a criação de Comitê de Governança Organizacional do FNDE e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de comitês e colegiados no âmbito do FNDE
Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do FNDE
Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO do FNDE
Disciplina a assinatura de documentos eletrônicos por parte de colaboradores terceirizados no âmbito do FNDE