2023 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Portaria nº 811, de 4 de Dezembro 2023. — última modificação 05/12/2023 10h01

Institui Comitê Técnico de apoio para elaboração dos procedimentos de seleção de que tratam a Resolução nº 26, de 24 de novembro de 2023, do Conselho Deliberativo do FNDE.

Portaria nº 810, de 4 de Dezembro 2023. — última modificação 05/12/2023 09h59

Institui Comitê Técnico de apoio para elaboração dos procedimentos de seleção de que tratam a Resolução nº 25, de 24 de novembro de 2023, do Conselho Deliberativo do FNDE.

Portaria nº 647, de 5 de outubro de 2023 — última modificação 13/11/2025 17h10

Institui a Política de Governança Digital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e dá outras providências.

Portaria nº 442, de 7 de agosto de 2023 — última modificação 09/09/2025 14h23

Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 283, de 5 de dezembro de 2002.