Gestão estratégica e integridade foram premissas basilares para o FNDE. Por meio de uma gestão participativa, que valoriza o conhecimento, os dados, as pessoas e a memória institucional, a Autarquia avançou em projetos e ações que viabilizam o acompanhamento de metas e a mudança de cultura institucional pautada na integridade e transparência. Confira o que foi desenvolvido em 2023.
Criação do Conselho Executivo do FNDE
A Portaria nº 207/2023, publicada em 18 de abril, criou o Conselho Executivo do FNDE (Conex). O colegiado é composto pelos diretores da autarquia, integrantes com direito a voto, e pelos titulares dos demais órgãos seccionais do FNDE – Procuradoria Federal, Auditoria Interna e Corregedoria –, que participam em caráter consultivo.
Além de implementar e coordenar mecanismos de liderança, estratégia e controle de práticas de governança em áreas como gestão de pessoas, segurança da informação e integridade, o Conex tem como atribuições analisar previamente as resoluções a serem remetidas para o Conselho Deliberativo do FNDE; aprovar planos e políticas internas; opinar sobre a prestação de contas da autarquia, entre outros assuntos relevantes.
Evento de Líderes e Planejamento Estratégico
Ocorrido em 4 de setembro, o 1º Encontro de Líderes aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e reuniu diretores, coordenadores e chefes de divisão do FNDE, além de palestrantes convidados. Todas as diretorias foram convidadas a apresentar os desafios...
O evento de líderes foi resultado do Plano Estratégico Institucional (PEI) de 2023/2027. Na ocasião, foram atualizados a missão e os valores da Autarquia, tendo-se alinhadas as ações das unidades à visão da nova gestão.
Adesão ao Programa Prisma
O FNDE assinou, em 30 de maio de 2023, um termo de adesão ao programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma) junto à Controladoria-Geral da União (CGU). O programa tem o objetivo de implantar ações efetivas de integridade em entidades da administração pública federal, com vistas ao combate à corrupção e à garantia de valores como equidade, transparência, diversidade, confiança e efetividade.
A ideia é formatar um programa de integridade robusto e customizado, capaz de identificar e gerenciar riscos, aprimorar processos e promover, no FNDE, uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.
Concurso público com 100 vagas para nível superior
Com o objetivo de recompor o quadro de seus servidores, o FNDE publicou, em 14 de setembro de 2023, edital para realização de concurso público para 100 vagas imediatas e 200 de cadastro de reserva para cargo de nível superior. A divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas está prevista para 29 de dezembro. Após a classificação dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso, haverá ainda o curso de formação. O último concurso da autarquia ocorreu em 2012.
Relatório de Gestão 2023
O Relatório de Gestão do FNDE é documento elaborado pelos responsáveis pela Autarquia e possui, como principal objetivo, oferecer à sociedade uma visão clara sobre a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas da organização. Além disso, o documento, peça essencial à prestação de contas, também busca demonstrar e justificar os resultados alcançados, a geração de valor público e a interação entre a Autarquia e seu ambiente externo.
Neste exercício foi consolidado o modelo de divulgação da informações: as ações e iniciativas realizadas em 2023 foram divididas da seguinte forma: Mensagem da Presidente; Visão Geral; Governança Pública (onde estão agrupadas informações sobre a gestão de riscos, estratégia e os principais mecanismos de controles internos, como a Auditoria, Procuradoria, Corregedoria e Ouvidoria); Desempenho da Gestão (onde é possível conhecer a atuação das áreas de suporte e finalísticas do FNDE); Orçamento, Financeiro e Contábil e por fim, o Rol de Responsáveis.
FNDE celebra 55 anos de dedicação à educação pública brasileira
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) completou, no dia 21 de novembro, 55 anos de histórias em prol da educação pública brasileira. A cerimônia, que aconteceu no Museu Nacional da República, em Brasília, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, do vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, José Sasseron, do diretor de operações dos Correios, Temistócles de Azevedo, e da diretora-executiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Natália Teles. Também participaram colaboradores, servidores e técnicos do FNDE, além de secretários e secretárias do MEC, representantes das vinculadas e parceiros.
Além de apresentações culturais e musicais em homenagem à história da autarquia, o evento apresentou o selo postal comemorativo criado pelos Correios e apresentou os vencedores do 2° Prêmio Nacional de Educação, realizado em parceria com a Enap.
Outro evento comemorativo dos 55 anos aconteceu no dia 22 de novembro, no auditório da Autarquia, que passou a ser chamado Vander de Oliveira Borges, uma homenagem póstuma ao servidor que contribuiu para a estruturação do então Fundef. Homenagens a aposentados também foram realizadas como forma de valorização das pessoas e da memória institucional.
Lançamento de livro em comemoração dos 55 anos do FNDE
A memória do FNDE não perpassa somente o financiamento da educação, mas também o registro de informações, dados, contextos e reflexões sobre o planejamento, a gestão e a governança de diversos programas educacionais criados durante a vida desse órgão.
Por isso, sua trajetória é contada nesta obra, intitulada “55 anos de FNDE: histórias, artes e ofícios na educação brasileira”, por profissionais da Autarquia, por meio de conteúdos resultantes de pesquisas acadêmicas e profissionalizantes para celebrar seu aniversário de 55 anos.
Essa produção, que contou com o apoio da Unesco, contribui para a preservação da memória institucional e da trajetória constituída nesse período de evolução do órgão, sendo também uma forma de valorização à gestão do conhecimento.
São estudos que abordam alimentação, transporte, livros, formações, ambientes de trabalho e aprendizagem, dentre outros que envolvem as comunidades escolares e a execução da política educacional, estando relacionados à própria missão institucional do FNDE.
Ele está organizado em linhas de pesquisas relacionadas às ações, programas e projetos realizados no âmbito do FNDE, a partir de três grandes linhas temáticos: (i) Elaboração, execução, monitoramento e avaliação de gestão e políticas públicas; (ii) Federalismo, descentralização e relações intergovernamentais; e, ainda, (iii) Gestão Administrativa e Estudos Organizacionais.
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