Distribuição PNLD - 2020 a 2026
Com vistas à transparência, ao controle social e ao fortalecimento das ações de monitoramento e fiscalização da política pública, informamos que já se encontram disponíveis os dados referentes à distribuição dos livros e materiais didáticos adquiridos no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os ciclos de 2020 a 2026.
Essas informações foram organizadas de forma a permitir uma análise abrangente e segmentada da execução do programa, com desagregação por esfera administrativa (federal, estadual e municipal) e por unidade federativa.
As planilhas contemplam os seguintes campos:
- Nome da escola beneficiada;
- Código INEP da unidade escolar;
- Código do livro;
- Título da obra distribuída;
- Componente curricular correspondente;
- Etapa de ensino atendida (anos iniciais, anos finais, ensino médio, EJA, etc.);
- Quantidade total de exemplares distribuídos;
- Quantidade de encomendas;
- Data de entrega do material às escolas e secretarias de educação.
A sistematização e a publicização dessas informações representam um importante instrumento de gestão pública, permitindo às redes de ensino, aos gestores escolares e aos órgãos de controle interno e externo acompanhar a efetivação da política e verificar a conformidade dos processos de aquisição e logística com os marcos legais e operacionais definidos pelo FNDE e pelo Ministério da Educação.
Dessa forma, o acesso a esses dados subsidia não apenas a fiscalização, mas também o aperfeiçoamento contínuo da política do livro didático, assegurando que os materiais cheguem de forma oportuna, adequada e equitativa às escolas públicas de educação básica em todo o território nacional.
Planilhas completas com a distribuição por ano:
Distribuição do PNLD – Ano Letivo 2026
Distribuição do PNLD – Ano Letivo 2025
Distribuição do PNLD – Ano Letivo 2024
Distribuição do PNLD – Ano Letivo 2023
Distribuição do PNLD – Ano Letivo 2022
Distribuição do PNLD – Ano Letivo 2021
Distribuição do PNLD – Ano Letivo 2020