PNLD BRAILLE PLURIANUAL

Edital PNLD Braille Plurianual

Publicação no D.O.U - Edital de Credenciamento nº 1/2026

• Anexo 1 - Critérios Técnicos e de Acessibilidade
• Anexo 2 - Relação de Documentos para Inscrição e Habilitação
• Anexo 3 - Modelo de Declaração do Produtor
• Anexo 4 - Modelo de Contrato Administrativo
• Anexo 5 - Ato Convocatório Complementar