Edital PNLD EJA 2026-2029
Publicado em 29/12/2023 10h05 Atualizado em 15/03/2024 09h57
Este edital tem por objeto a convocação de interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo o 1° Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais – 1ª a 4ª Etapas) e o 2° Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais – 5ª a 8ª Etapas) da Educação Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, conforme condições e especificações constantes neste edital.
EDITAL CONSOLIDADO 02/2023 - CGPLI - PNLD EJA 2026-2029 - 05/06/2024
- Portaria SEB/MEC nº 102, de 15 de janeiro de 2025 - Resultado Final da Avaliação Pedagógica do PNLD EJA 2026-2029
- Retificação da Portaria SEB/MEC nº 100, de 30 de dezembro de 2024 - Resultado da Fase Recursal da Avaliação Pedagógica
- Portaria SEB/MEC nº 100, de 30 de dezembro de 2024 - Resultado da Fase Recursal da Avaliação Pedagógica
- Portaria nº 84, de 27 de novembro de 2024 - Resultado prévio da avaliação pedagógica
- PORTARIA Nº 731/2024 - Resultado da Validação das inscrições - PNLD EJA 2026-2029
- Anexo I - Resultado da Validação - PNLD EJA 2026-2029
- 3° Retificação - PNLD EJA 2026-2029 - 05/06/2024
- Edital PNLD EJA 2026-2029 em linguagem clara
- 2° Retificação - PNLD EJA 2026-2029 - 09/05/2024
- 1° Retificação - PNLD EJA 2026-2029 15/03/2024
- Documento Referencial – Especificações Técnicas do Livro Digital PNLD EJA 2026-2029
- Referencial Técnico para as etapas de Validação da Inscrição e de Atributos Editoriais e de Acessibilidade
- Publicação no D.O.U (29/12/2023)