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      • Coordenação de Auditoria de Gestão – CORAP
    • Corregedoria – COGER
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      • Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLO
      • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas – CGAPC
      • Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos – CGREC
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    • Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP
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      • Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional – CGEST
      • Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais – CGIMP
      • Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino – CGDEN
    • Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEF
      • Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil – CGFIN
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Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030

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Publicado em 27/06/2025 15h51 Atualizado em 27/07/2026 15h00

Edital 5ª Retificação PNLD Anos Iniciais 2027-2030

  • Resultado final da avaliação pedagógica do PNLD Anos Iniciais 2027-2030 Objeto 1 - PORTARIA SEB/MEC N° 139 de 24 de Julho de 2026
  • Resultado prévio da avaliação pedagógica do PNLD Anos Iniciais 2027-2030 (Objeto 2)  - PORTARIA SEB/MEC N° 134, DE 23 DE JUNHO DE 2026
  • Resultado da fase recursal da avaliação pedagógica do PNLD Anos Iniciais 2027-2030 Objeto 1  - PORTARIA SEB/MEC N° 135, DE 25 DE JUNHO DE 2026
  • Resultado prévio da avaliação pedagógica do PNLD Anos Iniciais 2027-2030 Objeto 1  - PORTARIA SEB/MEC N° 131, DE 28 DE MAIO DE 2026
  • Esclarecimentos sobre divergências técnicas entre o Anexo III – Especificações Técnicas da Obra Digital e os parâmetros de validação da ferramenta Valide no âmbito do PNLD 2027–2030 – Anos Iniciais.
  • 5ª Retificação do Anexo 01 - Referencial Pedagógico 
  • 5ª Retificação - PNLD Anos Iniciais (DOU edição de 29/05/2026)

Edital 4ª Retificação PNLD Anos Iniciais 2027-2030

  • Anexo I - Resultado da Validação da Inscrição - PNLD Anos Iniciais 2027-2030
  • Resultado da Validação PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Portaria nº 47, de 12 de janeiro de 2026
  • 4ª Retificação - PNLD Anos Iniciais (DOU edição de 17/11/2025)
  • Reunião de apresentação das falhas do PNLD Anos Iniciais 2027-2030 (Validação da Inscrição)
  • Arquivo da apresentação das Principais não conformidades - PNLD Anos Iniciais
  • Tutorial Service Desk do PNLD - Abertura de chamado para editoras

Edital 3ª Retificação PNLD Anos Iniciais 2027-2030

  • 3ª Retificação - PNLD Anos Iniciais (DOU edição de 05/11/2025)
  • 3ª Retificação do Anexo 01 - Referencial Pedagógico

Edital 2ª Retificação PNLD Anos Iniciais 2027-2030

  • 2ª Retificação - PNLD Anos Iniciais (DOU edição de 29/10/2025)
    • 2ª Retificação do Anexo 01 - Referencial Pedagógico
    • 2ª Retificação do Anexo 02 – Estrutura Editorial das Obras Didáticas Impressas 

Edital 1ª Retificação PNLD Anos Iniciais 2027-2030

  • 1º Retificação - PNLD Anos Iniciais (DOU edição de 15/08/2025)
    • 1º Retificação do  Anexo 01 - Referencial Pedagógico
    • 1º Retificação do Anexo 02 – Estrutura Editorial das Obras Didáticas Impressas
    • 1º Retificação do Anexo 03 – Especificações Técnicas da Obra Digital
    • 1º Retificação Anexo 04 - Manual de Validação da Inscrição e de Atributos Editoriais e de Acessibilidade 

Edital nº 01/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030

  • Publicação no DOU - 27/06/2025
    • Anexo 01 - Referencial Pedagógico
    • Anexo 02 – Estrutura Editorial das Obras Didáticas Impressas
    • Anexo 03 – Especificações Técnicas da Obra Digital
    • Anexo 04 - Manual de Validação da Inscrição e de Atributos Editoriais e de Acessibilidade 
    • Anexo 05 – Glossário e Modelos de Documentos 
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      • Coordenação de Consultoria e Assessoramento - CCONSU
      • Subprocuradoria – SUBPC
      • Coordenação de Contencioso Estratégico - COEST
    • Auditoria Interna – AUDIT
      • Estrutura
      • Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – COPAC
      • Coordenação de Auditoria de Governança e Gestão – CORAG
      • Coordenação de Auditoria de Gestão – CORAP
    • Corregedoria – COGER
      • Divisão de Apoio Correcional - DICOR
      • Coordenação de Instrução e Julgamento – CIJU
    • Ouvidoria – OUVID
      • Divisão de Transparência e Acesso à Informação - DITAI
      • Divisão de Monitoramento de Ouvidoria e Dados Pessoais - DMOP
    • Diretoria de Administração – DIRAD
      • Estrutura
      • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações – CGPEO
      • Coordenação-Geral de Logística e Documentação – CGLOD
      • Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras – CGCOM
      • Coordenação-Geral de Articulação e Contratos – CGARC
    • Diretoria de Tecnologia e Inovação – DIRTI
      • Estrutura
      • Coordenação-Geral de Governança de TI – CGGOV
      • Coordenação-Geral de Soluções Digitais - CGSD
      • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação - CGINF
      • Coordenação-Geral de Governança de Dados - CGGD
    • Diretoria Financeira – DIFIN
      • Estrutura
      • Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado - CGAMI
      • Coordenação-Geral de Contabilidade – CGCON
      • Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras – CGEOF
      • Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLO
      • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas – CGAPC
      • Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos – CGREC
    • Diretoria de Ações Educacionais – DIRAE
      • Estrutura
      • Divisão de Apoio à Ações Educacionais - DERAE
      • Coordenação–Geral dos Programas do Livro – CGPLI
      • Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAE
      • Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola - CGPDE
      • Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar – CGPTE
    • Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP
      • Estrutura
      • Coordenação-Geral de Programas Especiais – CGPES
      • Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional – CGEST
      • Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais – CGIMP
      • Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino – CGDEN
    • Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEF
      • Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil – CGFIN
      • Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil – CGSUP
      • Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE
      • Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios – CGAUX
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