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      • Coordenação-Geral de Consultoria – CGCONSU
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      • Coordenação de Auditoria de Governança e Gestão – CORAG
      • Coordenação de Auditoria de Gestão – CORAP
    • Corregedoria – COGER
      • Assessoria Técnica Especializada
      • Coordenação de Instrução e Julgamento – CIJU
    • Ouvidoria – OUVID
      • Divisão de Transparência e Acesso à Informação - DITAI
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    • Diretoria de Administração – DIRAD
      • Estrutura
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      • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações – CGPEO
      • Coordenação-Geral de Logística e Documentação – CGLOD
      • Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras – CGCOM
      • Coordenação-Geral de Articulação e Contratos – CGARC
    • Diretoria de Tecnologia e Inovação – DIRTI
      • Estrutura
      • Assessoria Técnica Especializada
      • Coordenação-Geral de Governança de TI – CGGOV
      • Coordenação-Geral de Soluções Digitais - CGSD
      • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação - CGINF
      • Coordenação-Geral de Governança de Dados - CGGD
    • Diretoria Financeira – DIFIN
      • Estrutura
      • Coordenação-Geral de Contabilidade – CGCON
      • Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras – CGEOF
      • Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLO
      • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas – CGAPC
      • Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos – CGREC
    • Diretoria de Ações Educacionais – DIRAE
      • Estrutura
      • Coordenação–Geral dos Programas do Livro – CGPLI
      • Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAE
      • Coordenação - Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola - CGPDE
      • Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar – CGPTE
      • Divisão de Apoio à Ações Educacionais - DERAE
    • Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP
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      • Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional – CGEST
      • Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais – CGIMP
      • Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino – CGDEN
    • Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEF
      • Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil – CGFIN
      • Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil – CGSUP
      • Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE
      • Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios – CGAUX
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Edital PNLD 2023

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Publicado em 18/02/2021 10h27 Atualizado em 09/09/2025 16h13

Este edital tem por objeto a convocação de interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.

Antes de submeter o livro digital do PNLD 2023-Objeto 1 na plataforma PNLD-Digital, é necessário convertê-lo utilizando uma das ferramentas abaixo:

  • Conversor para Windows - Instruções
  • Conversor para MacOS - Instruções
  • Conversor para Linux
  • Edital Consolidado PNLD 2023 – 22/02/2024
    • PORTARIA Nº 832 - Retificação do Resultado Final da Etapa de Habilitação do Objeto 03
    • Resultado da etapa de Atributos Físicos - PNLD 2023 Objeto 3
    • PORTARIA Nº 1.015 - Resultado parcial da fase de Análise de Atributos Físicos do Objeto 03 do edital nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023
    • Portaria nº 1.008 - Resultado final da etapa de habilitação do - PNLD 2023 (Objeto 03)        
    • Anexo - Resultado da Habilitação do PNLD 2023 (Objeto 03)
    • Informe n° 04/2024 - Oficina: Informações e Fluxo de Trabalho da Etapa de Análise de Atributos
    • Informe n° 03/2024 - Atualização sobre Análise de Atributos: Dificuldades, Medidas e Convite para Oficina Online (7/10)
    • Informe n° 02/2024 - Reabertura de prazo para submissão dos arquivos do PNLD 2023 Objeto 4 Categoria 2 na etapa de atributos físicos
    • WORKSHOP - Análise de atributos e acessibilidade do Objeto 03-2023
    • Errata da 15ª Retificação - PNLD 2023 – 05/03/2024
    • 15ª Retificação - PNLD 2023 – 22/02/2024
    • Portaria nº 286 – Resultado da etapa de habilitação – PNLD 2023 (Objeto 2)
    • Portaria nº 18 - Resultado Final da Avaliação Pedagógica – PNLD 2023 (Objeto 4) Categoria 2
    • Portaria nº 16 - Resultado Final da Avaliação Pedagógica – PNLD 2023 (Objeto 4) Categoria 1
    • Portaria nº  19 -  Resultado Final da Avaliação Pedagógica - PNLD 2023 (Objeto 3)
    • Portaria nº  17 -  Resultado da fase recursal das obras - PNLD 2023 (Objeto 4) Categoria 2
    • Portaria nº  15 -  Resultado da fase recursal das obras - PNLD 2023 (Objeto 4) Categoria 1
    • Portaria nº 8 - Resultado da fase recursal das obras - PNLD 2023 (Objeto 3)
    • Portaria nº 7 - Resultado Prévio da Avaliação Pedagógica – PNLD 2023 (Objeto 4) Categoria 2
    • Portaria nº 6 - Resultado Prévio da Avaliação Pedagógica – PNLD 2023 (Objeto 4) Categoria 1
    • 14ª Retificação - PNLD 2023 – 07/12/2022
    • Portaria nº  148 – Resultado Final da Avaliação Pedagógica – PNLD 2023 (Objeto 2)
    • Portaria nº  146 – Resultado Prévio da Avaliação Pedagógica – PNLD 2023 (Objeto 3)
    • Portaria nº  136 – Resultado Prévio da Avaliação Pedagógica – PNLD 2023 (Objeto 2)
    • Portaria nº 464 - Resultado da etapa de habilitação – PNLD 2023 (Objeto 1)
    • Portaria nº 133 – Resultado Final da Avaliação Pedagógica – PNLD 2023 (Objeto 1)
    • 13ª Retificação - PNLD 2023 – 27/07/2022
    • Portaria nº 131 -  Resultado da fase recursal das obras - PNLD 2023 (Objeto 1) – Complementar à Portaria nº 127
    • Portaria nº 127 -  Resultado da fase recursal das obras - PNLD 2023 (Objeto 1)
    • Portaria nº 357 – Resultado da validação PNLD 2023 - (Objeto 4)
    • Anexo I – Resultado da validação das inscrições – PNLD 2023 (Objeto 4)
    • Portaria nº 123 – Resultado Prévio da Avaliação Pedagógica – PNLD 2023 (Objeto 1)
    • 12ª Retificação - PNLD 2023 – 06/05/2022
    • Portaria nº 264 – Resultado da validação PNLD 2023 - (Objeto 3)
    • Anexo I – Resultado da validação das inscrições – PNLD 2023 (Objeto 3)
    • Portaria nº 154 - Resultado da validação das inscrições - PNLD (Objeto 2)
    • Anexo I - Resultado da validação das inscrições das Obras PNLD 2023 (Objeto 2)
    • Portaria nº 130 - Resultado da validação das inscrições - PNLD 2023 (Objeto 1)
    • Anexo I - Resultado da validação das inscrições Obras PNLD 2023 (Objeto 1)
    • 11ª Retificação - PNLD 2023 - 24/02/2022
    • 10ª Retificação - PNLD 2023 - 31/01/2022
    • 9ª Retificação - PNLD 2023 - 21/01/2022
    • PNLD Digital: especificações técnicas das obras digitais
    • 8ª Retificação - PNLD 2023 - 08/12/2021
    • 7ª Retificação - PNLD 2023 - 11/11/2021
    • 6ª Retificação - PNLD 2023 - 21/10/2021
    • PNLD 2023 - Minuta nº 2 de documento referencial (Livro Digital) - 19/10/2021
    • 5ª Retificação - PNLD 2023 - 24/09/2021
    • PNLD 2023 - Minuta de documento referencial (Livro Digital)
    • 4ª Retificação - PNLD 2023 - 06/08/2021
    • 3º Retificação - PNLD 2023 - 19/07/2021
    • OFÍCIO Nº 1029/2021/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC – 09/07/2021
    • 2ª Retificação - PNLD 2023 - 09/07/2021
    • 1ª Retificação - PNLD 2023 - 06/07/2021
    • Ofício nº 982/2021/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC
    • Nota Técnica Conjunta nº 2/2021/DPA/SEALF/SEALF do Ministério da Educação
    • Publicação no DOU - 12/02/2021
    • Documento Referencial Técnico-Científico do Ministério da Educação
    • Anexo do Documento Referencial Técnico-Científico do Ministério da Educação
    • Nota Técnica Conjunta nº 1/2021/DPA/SEALF/SEALF do Ministério da Educação
    • Cartilha do Ministério da Educação
    • Relatório de Recomendações PNLD RNP-FNDE
    • Descritivo de Tecnologias RNP - FNDE
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