Notas Técnicas | Pareceres | Relatórios
Pareceres
- Parecer nº 00006/2024/GABINETE/PFFNDE/PGF/AGU – Consulta sobre retenção do Funrural e do Senar no âmbito do PNAE.
- Parecer nº 00410/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU - Consulta sobre a viabilidade jurídica de utilização do salário-educação nas despesas de alimentação escolar.
- Parecer nº 00010/2022/CGJUR/PFFNDE/PGF/AGU - Consulta. Programa Nacional de Alimentação Escolar. compra de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar. prioridade de venda estabelecida na lei nº. 11.947/2009. percentual. possibilidade da soma de grupos prioritários para fins de cumprimento do percentual estabelecido na resolução CD/FNDE nº 06/2020.
- Parecer nº 00033/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU - Consulta. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Lei n.11.947/2009. Modelo de Compra Pública. Dispensa de licitação. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Chamamento Público.
Notas Técnicas
- Nota Técnica nº 5339254/2026/COSAN/CGPAE/DIRAE - Orientações para o atendimento de estudantes com sele*vidade alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco no Transtorno do Espectro Au*sta (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
- Nota Técnica nº 4816230/2025/DIEAN/COSAN/CGPAE/DIRAE - inclusão da Educação Alimentar e Nutricional no currículo escolar e no Projeto Político-Pedagógico de escolas da Educação Básica beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas redes federal, estadual, distrital e municipal.
- NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE - Parcipação de Povos e Comunidades Tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- NOTA TÉCNICA Nº 3228950/2022/COSAN/CGPAE/DIRAE - Identificação e Prevenção de Conflito de Interesses no PNAE.
- Nota Técnica nº 2974175/2022/COSAN/CGPAE/DIRAE - Posicionamento Técnico e Orientações Gerais sobre o Comércio de Alimentos dentro das Escolas da Rede Pública de Educação Básica contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Nota Técnica nº 3049124/2022/COSAN/CGPAE/DIRAE - Aleitamento Materno e Alimentação Complementar no contexto do PNAE
- Nota Técnica nº 2810740/2022 - Educação Alimentar e Nutricional no PNAE: atores sociais e possibilidades de atuação
- Nota Técnica nº 2139545/2020 - Alterações dos aspectos de Alimentação e Nutrição e da Agricultura Familiar dispostos na Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020
- Nota Técnica nº 1894784/2020 - Atualização das recomendações para o planejamento de cardápios das creches atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Nota Técnica nº 1894673/2020 - Atualização das recomendações acerca da alimentação vegetariana no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Nota Técnica nº 1897361/2020 - Alterações dos aspectos da Agricultura Familiar da Resolução CD/FNDE no 6, de 8 demaio de 2020
- Nota Técnica nº 1879810/2020 - Alterações dos aspectos de Alimentação e Nutrição e de Segurança Alimentar e Nutricional da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020.
- Análise do art. 5º, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, referente à conta específica do PNAE
- Nota Técnica Nº 5007/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Especificação de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Nota Técnica nº 5006/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Aquisição de água mineral envasada pelo PNAE.
- Nota Técnica nº 5004/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Esclarecimentos sobre a aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE diretamente da Agricultura Familiar
- Nota Técnica Nº 5003/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
- Nota Técnica nº 5002/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE – Controle de Estoque de alimentos no PNAE
- Nota Técnica nº 03/2014 - Repasse financeiro do PNAE para o Programa Mais Educação
- Nota Técnica nº 02/2014 - Aquisição de leite em pó para a alimentação escolar
- Nota Técnica nº 04/2013 - Inclusão de pescado na alimentação escolar
- Nota Técnica nº 01/2013 - Obrigatoriedade da pasteurização do leite para aquisição e oferta na Alimentação Escolar
- Nota Técnica nº 01/2012 - Posicionamento da Coordenação Geral do Programa de Alimentação Escolar a respeito da aquisição de suco de laranja para a alimentação escolar
- Nota Técnica nº 01/2011 - Posicionamento da COTAN em relação às bebidas a base de frutas em substituição à fruta na alimentação escolar
- Nota Técnica nº 01/2009 - Minuta sobre a parte de Nutrição da Resolução 38/2009
Relatórios
- Relatório do Grupo Técnico de Referências Nutricionais para o PNAE criado pela Portaria MEC nº 246, de 09 de agosto de 2006
- Relatório do Grupo Técnico de Testes de Aceitabilidade nos alimentos do PNAE criado pela Portaria MEC nº 362, de 08 de dezembro de 2006
Critérios de Atendimento PNAE