Informe Agricultura Familiar e PNAE
O Informe Agricultura Familiar no PNAE é um informativo mensal que tem como objetivo divulgar conteúdos relevantes sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa. O informe aborda temas relacionados às compras da agricultura familiar para o PNAE, com destaque para os normativos vigentes, orientações técnicas e outros assuntos de interesse dos gestores das Entidades Executoras, dos nutricionistas, dos agricultores familiares, de suas organizações e demais atores sociais envolvidos na execução do Programa, sempre com foco na adequada efetivação do art. 14 da Lei nº 11.947, de 2009. Com a atualização normativa, o percentual mínimo de recursos do PNAE destinados à aquisição direta de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural foi ampliado para 45%, reforçando o papel estratégico da agricultura familiar na alimentação escolar.
2026
- Informe da Agricultura Familiar nº 1 - Um Informe Ilustrado do Passo a Passo para compra da Agricultura Familiar.
2025
- Informe da Agricultura Familiar nº 5 - Articulação Nutricionista e Agricultor Familiar
- Informe da Agricultura Familiar nº 4 – Alterações na Lei nº 11.947/2009 e impactos no PNAE
- Informe da Agricultura Familiar nº 3 - Questionário sobre a oferta de pescado oriundo da pesca artesanal e da aquicultura familiar na alimentação escolar
- Parecer nº 00006/2024/GABINETE/PFFNDE/PGF/AGU
- Informe da Agricultura Familiar nº 2 - Retenção do Funrural na comercialização de produtos da agricultura familiar para o PNAE
- Informe da Agricultura Familiar nº 1
2022
- Informe AF no PNAE nº 10
- Informe AF no PNAE nº 9
- Informe AF no PNAE nº 8
- Informe AF no PNAE nº 7
- Informe AF no PNAE nº 6
- Informe AF no PNAE nº 5
2021