Relacionamento com a Agência Bancária

Nesta seção, apresentamos aos Gestores(as) do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, o “Guia de Relacionamento com o Banco do Brasil – PDDE – Versão 2022”, estruturado no formato “Perguntas e Respostas Frequentes”, abordando os principais questionamentos sobre os temas que envolvem o relacionamento das entidades participantes (Unidades Executoras – UEx, Entidades Mantenedoras – EM e Entidades Executoras – EEx) do Programa com o Banco do Brasil – BB, Banco parceiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/Ministério da Educação – MEC, na execução do PDDE e Ações Integradas. Sendo assim, indicamos que façam a leitura do Guia, sempre que surgirem dúvidas quanto:

• às formas de pagamento com os recursos financeiros do PDDE e das Ações Integradas;
• às operações bancárias que possuem isenção de tarifas, considerando o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Banco do Brasil e o FNDE (ACT nº 46/2018);
• à atualização cadastral das entidades e/ou dirigentes nas agências bancárias;
• à Conta Cartão PDDE;
• a ocorrências que estejam impedindo a movimentação das contas ou a utilização do Cartão PDDE; e
• ao “BB Digital PJ” também conhecido como Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil.

ANEXOS – ORIENTAÇÕES PARA AS ENTIDADES GESTORAS (EEx, EM e UEx)

• Guia de Relacionamento com o Banco do Brasil – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Versão 2022.
• Vídeo Instrucional – Aprenda a Utilizar o BB Digital PJ também conhecido como o antigo Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil. 

ANEXOS – MODELOS DE DOCUMENTOS PARA AS ENTIDADES MANTENEDORAS – EM

• EM – Termo de Autorização para o Envio de Informações ao FNDE.
• EM – Modelo de Declaração de Ausência de Faturamento.
• EM – Modelo de Ata para Alterações Estatutárias.
• EM – Modelo para Requerer o Registro da Ata de Assembleia em Cartório.
• EM – Modelo para Requerer o Registro do Estatuto Social em Cartório.
• EM – Modelo de Estatuto Padrão para APAE (Alterações PDDE).
• EM – Declaração para APAE Apresentar em Cartório para o Registro de Alterações.
  

ANEXOS – MODELOS DE DOCUMENTOS PARA AS UNIDADES EXECUTORAS – UEx

• UEx – Termo de Autorização para o Envio de Informações ao FNDE.
• UEx – Modelo de Declaração de Ausência de Faturamento.
• UEx – Modelo de Ata de Assembleia para Alterar Estatuto Social.

Help Card - Cartão PDDE

• Help Card Unidades Executoras UEx
• Help Card Entidades Mantenedoras EM

PONTOS FOCAIS – BANCO DO BRASIL/BB

Para facilitar o esclarecimento de dúvidas e a solução de problemas relativos à sua Conta PDDE, é de suma importância que faça primeiramente a leitura das orientações contidas no Guia, e a partir de então, procure a agência de relacionamento do Banco do Brasil/BB, na qual a sua entidade gestora possua conta/cadastro.

Em caso de não solução da ocorrência por parte da sua agência de relacionamento, o Banco do Brasil/BB e o FNDE disponibilizaram uma rede de “Pontos Focais” em diversas regiões da federação. A seguir, veja a relação contendo a unidade, o e-mail e o nome dos representantes desses pontos, para o atendimento das demandas mais complexas.

 PONTOS FOCAIS PDDE

BANCO DO BRASIL – BB