2023
Portaria MEC/MF nº 7, de 29 de abril de 2026 – Retificação do Ajuste de Contas do Fundeb 2023
- Retificação do Ajuste da Complementação VAAF
- Retificação do Ajuste da Complementação VAAT
- Retificação do Ajuste da Complementação VAAR
- Indicador para Educação Infantil da complementação VAAT
Portaria MEC/MF nº 3, de 25 de abril de 2024 – Ajuste de Contas do Fundeb 2023
- Ajuste da complementação VAAF
- Ajuste da complementação VAAT
- Ajuste da complementação VAAR
- Indicador para Educação Infantil da complementação VAAT
Valor anual total por aluno – VAAT
Dados brutos, informações e notas
- Receita STN 2021 para VAAT 2023
- Nota Técnica STN/ME nº 42380/2022 - metodologia de apuração da correção monetária
- Nota Técnica STN/ME nº 51024/2022 - impostos e transferências vinculados à educação
- Programas Universais FNDE 2021 para VAAT 2023
- Fatores de ponderação VAAT 2023
- Comunicado sobre a habilitação ao VAAT-2023 (posição final)
- Lista dos entes habilitados/inabilitados ao VAAT 2023 (posição final)
- Comunicado sobre a habilitação ao VAAT-2023 (posição 29/08/2022)
- Lista dos entes com pendências ao VAAT 2023 (posição 29/08/2022)
- Comunicado sobre a habilitação ao VAAT-2023 (posição 22/08/2022)
- Lista dos entes com pendências ao VAAT 2023 (posição 22/08/2022)
- Comunicado sobre a habilitação ao VAAT-2023 (posição 15/08/2022)
- Lista dos entes com pendências ao VAAT 2023 (posição 15/08/2022)
- Comunicado sobre a habilitação ao VAAT-2023 (posição 29/07/2022)
- Lista dos entes com pendências ao VAAT 2023 (posição 29/07/2022)
- Comunicado sobre a habilitação ao VAAT-2023 (posição 30/06/2022)
- Lista dos entes com pendências ao VAAT 2023 (posição 30/06/2022)
- Comunicado sobre a habilitação ao VAAT-2023 (posição 31/05/2022)
- Lista dos entes com pendências ao VAAT 2023 (posição 31/05/2022)
- Comunicado sobre a habilitação ao VAAT-2023 (posição 04/05/2022)
- Lista dos entes com pendências ao VAAT 2023 (posição 04/05/2022)
4ª publicação - Portaria MEC/MF nº 7, de 29 de dezembro de 2023
- Indicador para Educação Infantil
- VAAT, VAAT-MIN e complementação-VAAT por ente federado
- Cronograma de distribuição da complementação-VAAT por ente federado
3ª publicação - Portaria MEC/MF nº 3, de 28 de agosto de 2023
- Indicador para Educação Infantil
- VAAT, VAAT-MIN e complementação-VAAT por ente federado
- Cronograma de distribuição da complementação-VAAT por ente federado
2ª publicação - Portaria MEC/MF nº 2, de 19 de abril de 2023
- Indicador para Educação Infantil
- VAAT, VAAT-MIN e complementação-VAAT por ente federado
- Cronograma de distribuição da complementação-VAAT por ente federado
1ª publicação - Portaria MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022
- Indicador para Educação Infantil
- VAAT, VAAT-MIN e complementação-VAAT por ente federado
- Cronograma de distribuição da complementação-VAAT por ente federado
Valor anual por aluno – VAAF
Informações e notas
4ª publicação - Portaria MEC/MF nº 7, de 29 de dezembro de 2023
3ª publicação - Portaria MEC/MF nº 3, de 28 de agosto de 2023
2ª publicação - Portaria MEC/MF nº 2, de 19 de abril de 2023
- Receita e Complementação da União-VAAF por ente federado – Fundeb 2023
- Cronograma da complementação da União-VAAF por ente federado
1ª publicação - Portaria MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022
Valor Aluno Ano Resultado – VAAR
Informações e notas
4ª publicação - Portaria MEC/MF nº 7, de 29 de dezembro de 2023
- Redes beneficiadas, coeficientes de distribuição e complementação VAAR prevista
- Cronograma de distribuição da complementação VAAR
- Metodologia de cálculo dos indicadores de atendimento e de melhoria de aprendizagem, com redução de desigualdades
- Redes preliminarmente habilitadas pelo cumprimento das condicionalidades
- Redes inabilitadas pelo não cumprimento das condicionalidades
- Redes inabilitadas por não apresentaram melhoria nos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
3ª publicação - Portaria MEC/MF nº 3, de 28 de agosto de 2023
- Redes beneficiadas, coeficientes de distribuição e complementação VAAR prevista
- Cronograma de distribuição da complementação VAAR
2ª publicação - Portaria MEC/MF nº 2, de 19 de abril de 2023
- Redes beneficiadas, coeficientes de distribuição e complementação VAAR prevista
- Cronograma de distribuição da complementação VAAR
1ª publicação - Portaria MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022