Comitê Gestor do Fies

• Portaria MEC nº 146, de 11 de fevereiro de 2026 - Alteração da Portaria MEC nº 1.060, 1º de junho de 2023.
• Portaria MEC nº 375, de 7 de maio de 2026 - Alteração da Portaria MEC nº 1.060, 1º de junho de 2023.
• Portaria MEC nº 27, de 14 de janeiro de 2025 - Alteração da Portaria MEC nº 1.060, 1º de junho de 2023.
• Portaria nº 1.097, de 6 de novembro de 2024 - Alteração da Portaria MEC nº 1.060, 1º de junho de 2023
• Portaria nº 846, de 20 de agosto de 2024 – Alteração da Portaria MEC nº 1.060, 1º de junho de 2023
• Portaria nº 67, de 31 de janeiro de 2024 – Alteração da Portaria MEC nº 1.060, 1º de junho de 2023
• Portaria nº 1.060, de 1º de junho de 2023 - Composição do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) e Grupo Técnico (GT-Fies)
• Portaria nº 487, de 17 de março de 2023 - Composição do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) e Grupo Técnico ( GT-Fies)
• Portaria nº 490, de 14 de julho de 2022 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 386, de 31 de maio de 2022 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies) e do Grupo Técnico de Assessoramento (GT-Fies)
• Portaria nº 342, de 12 de maio de 2022 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies) e do Grupo Técnico de Assessoramento (GT-Fies)
• Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2022 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 1.044, DE 23 de dezembro de 2021 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 921, de 23 de novembro de 2021 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies) e do Grupo Técnico de Assessoramento (GT-Fies)
• Portaria nº 708, de 3 de setembro de 2021 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies) e do Grupo Técnico de Assessoramento
• Portaria nº 625, de 10 de agosto de 2021 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 232, de 22 de abril de 2021 - DOU - Imprensa Nacional
• Portaria nº 1.061, de 21 de dezembro de 2020 - Alteração de Membros do Grupo Técnico do Fies – (GT-Fies)
• Portaria nº 897, de 29 de outubro de 2020 - Alteração de Membro do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 875, de 22 de outubro de 2020 - Designação de Membros para composição do CG-FIES
• PORTARIA Nº 775, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - Designação de Membros para composição do CG-FIES e GT-FIES
• PORTARIA Nº 732, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CG-FIES E GT-FIES (MEC)
• PORTARIA Nº 578, DE 7 DE JULHO DE 2020 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• PORTARIA Nº 517, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• PORTARIA Nº 470, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• PORTARIA Nº 264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 1.957, de 7 de novembro de 2019 (Composição do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) e Grupo Técnico ( GT-Fies)
• Portaria nº 991, de 10 de maio de 2019 ( Dispõe sobre a designação do Presidente do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies)
• Portaria MEC nº 522 - Composição do CG-Fies e Grupo técnico de assessoramento
• Decreto nº 9.304 de 8 de março de 2018 (Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017)
• Decreto de 19 de setembro de 2017
• Portaria MEC nº 1504, de 30 de novembro de 2017
• Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001
• Portaria nº 1.116 , de 31 de outubro de 2018 – Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)