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      • Coordenação-Geral de Articulação e Contratos – CGARC
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      • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas – CGAPC
      • Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos – CGREC
    • Diretoria de Ações Educacionais – DIRAE
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      • Coordenação - Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola - CGPDE
      • Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar – CGPTE
      • Divisão de Apoio à Ações Educacionais - DERAE
    • Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP
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      • Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino – CGDEN
    • Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEF
      • Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil – CGFIN
      • Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil – CGSUP
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Notícias

Prorrogação de Vigência das Atas de Mobiliários Escolares

As Atas de Registro de Preços nº 13/2024, 24/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024 e 31/2024 tiveram sua vigência prorrogada e os seus valores reajustados
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Publicado em 15/09/2025 11h13 Atualizado em 10/10/2025 09h21

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que as Atas de Registro de Preços nº 13/2024, 24/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024 e 31/2024 tiveram sua vigência prorrogada e os seus valores reajustados, conforme Termo Aditivo e Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços abaixo: 

  • Ata de Registro de Preços 13/2024 – Vigência até 13/09/2026 

Termo Aditivo de prazo 

Termo de Apostilamento para reajuste dos valores 

Obs.: os contratos que não foram assinados por ambas as partes até o dia 13/09/2025 deverão ser gerados novamente no SIGARP para a devida atualização dos valores 

  • Ata de Registro de Preços 24/2024 – Vigência até 19/09/2026 

Termo Aditivo de prazo 

Termo de Apostilamento para reajuste dos valores 

Obs.: os contratos que não foram assinados por ambas as partes até o dia 19/09/2025 deverão ser gerados novamente no SIGARP para a devida atualização dos valores 

  • Ata de Registro de Preços 26/2024 – Vigência até 27/09/2026 

Termo Aditivo de prazo 

Termo de Apostilamento para reajuste dos valores 

Obs.: os contratos que não foram assinados por ambas as partes até o dia 19/09/2025 deverão ser gerados novamente no SIGARP para a devida atualização dos valores 

  • Ata de Registro de Preços 27/2024 – Vigência até 27/09/2026 

Termo Aditivo de prazo 

Termo de Apostilamento para reajuste dos valores 

Obs.: os contratos que não foram assinados por ambas as partes até o dia 19/09/2025 deverão ser gerados novamente no SIGARP para a devida atualização dos valores 

  • Ata de Registro de Preços 28/2024 – Vigência até 02/10/2026 

Termo Aditivo de prazo 

Termo de Apostilamento para reajuste dos valores 

Obs.: os contratos que não foram assinados por ambas as partes até o dia 02/10/2026 deverão ser gerados novamente no SIGARP para a devida atualização dos valores 

  • Ata de Registro de Preços 29/2024 – Vigência até 02/10/2026 

Termo Aditivo de prazo 

Termo de Apostilamento para reajuste dos valores 

Obs.: os contratos que não foram assinados por ambas as partes até o dia 02/10/2026 deverão ser gerados novamente no SIGARP para a devida atualização dos valores 

  • Ata de Registro de Preços 30/2024 – Vigência até 02/10/2026 

Termo Aditivo de prazo 

Termo de Apostilamento para reajuste dos valores 

2º Termo de Apostilamento para reajuste do valor do CJA-06 - ABS (Item 45)

Obs.: os contratos que não foram assinados por ambas as partes até o dia 02/10/2026 deverão ser gerados novamente no SIGARP para a devida atualização dos valores 

  • Ata de Registro de Preços 31/2024 – Vigência até 02/10/2026  

Termo Aditivo de prazo 

Termo de Apostilamento para reajuste dos valores 

Obs.: os contratos que não foram assinados por ambas as partes até o dia 02/10/2026 deverão ser gerados novamente no SIGARP para a devida atualização dos valores 

Segue abaixo os itens registrados com os valores atualizados: 

GRUPO

ITEM

ABRANGÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREÇO REAJUSTADO DO ITEM (R$)

DATA DO NOVO PREÇO

1

1

AC, AM, RO, MT, MS

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

28/2024

R$ 515,14
03/10/2025
2 Conjunto Aluno CJA-04 - ABS R$ 527,96
3 Conjunto Aluno CJA-05 - ABS R$ 542,16
4 Conjunto Aluno CJA-06 - ABS R$ 553,51
5 Conjunto Aluno CJA-07 - ABS R$ 675,57

6

Conjunto Professor - CJP-01

R$ 767,03
7 Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02 R$ 475,19

2

8

AP, PA, RR

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

29/2024

R$ 662,32


03/10/2025

9

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

R$ 704,37

10

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

R$ 725,40

11 Conjunto Aluno CJA-03 - ABS R$ 697,83
12 Conjunto Aluno CJA-03 - ABS R$ 841,04
13 Conjunto Professor - CJP-01 R$ 1.103,87

14

Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02

R$ 578,22

3

15

MG

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

24/2024

R$ 452,06

20/09/2025

16

Conjunto Aluno CJA-04 - ABS

R$ 473,09

17 Conjunto Aluno CJA-05 - ABS R$ 483,60
19 Conjunto Professor - CJP-01 R$ 693,86

20

Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02

R$ 420,52

4

21

TO, MA, GO, DF

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

30/2024

R$ 713,83

03/10/2025

22 Conjunto Aluno CJA-04 - ABS R$ 714,88
23 Conjunto Aluno CJA-05 - ABS R$ 762,19
24 Conjunto Aluno CJA-06 - ABS R$ 679,76
25 Conjunto Aluno CJA-07 - ABS R$ 846,30
26 Conjunto Professor - CJP-01 R$ 1.019,76
27 Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02 R$ 626,57

5

28

AL, SE, PE, BA

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS KUTZ LTDA

26/2024

R$ 473,09

28/09/2025

29 Conjunto Aluno CJA-04 - ABS R$ 525,65

30

Conjunto Aluno CJA-05 - ABS R$ 557,19
31 Conjunto Aluno CJA-06 - ABS R$ 630,78
32 Conjunto Aluno CJA-07 - ABS R$ 636,04
33 Conjunto Professor - CJP-01 R$ 735,91
34 Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02 R$ 315,39

6

35

PI, CE, RN, PB

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

INCOMEL INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA

27/2024

R$ 704,37

28/09/2025

36 Conjunto Aluno CJA-04 - ABS R$ 725,40
37 Conjunto Aluno CJA-05 - ABS R$ 730,65
38 Conjunto Aluno CJA-06 - ABS R$ 659,27
39 Conjunto Aluno CJA-07 - ABS R$ 777,96

40

Conjunto Professor - CJP-01

R$ 1.019,76

41 Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02 R$ 630,78

7

42

SP

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

30/2024

R$ 668,63

03/10/2025

43 Conjunto Aluno CJA-04 - ABS R$ 687,55
44 Conjunto Aluno CJA-05 - ABS R$ 719,09
45 Conjunto Aluno CJA-06 - ABS R$ 658,00 10/10/2025
46 Conjunto Aluno CJA-07 - ABS R$ 815,81

03/10/2025

47 Conjunto Professor - CJP-01 R$ 1.126,99
48 Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02 R$ 638,14

8

49

RJ, ES

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

31/2024

R$ 604,50

03/10/2025

50 Conjunto Aluno CJA-04 - ABS R$ 630,78
51 Conjunto Aluno CJA-05 - ABS R$ 683,35
52 Conjunto Aluno CJA-06 - ABS R$ 666,18
53 Conjunto Professor - CJP-01 R$ 950,38

54

Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02

R$ 643,40

9

55

PR, SC, RS

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA

 

13/2024

R$ 615,01

14/09/2025

56

Conjunto Aluno CJA-04 - ABS

R$ 651,81

57

Conjunto Aluno CJA-05 - ABS

R$ 681,24

58

Conjunto Aluno CJA-06 - ABS

R$ 669,15

59

Conjunto Aluno CJA-07 - ABS

R$ 788,48

60

Conjunto Professor - CJP-01

R$ 1.072,33

61

Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02

R$ 583,47

Educação e Pesquisa
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