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Novas Atas para aquisição de materiais escolares estão disponíveis no SIGARP
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa acerca da disponibilização e vigência das Atas de Registro de Preços nº 7/2024, 8/2024, 9/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024, de âmbito nacional, para futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.
Esclarecemos que todo o processo de utilização e/ou adesão às atas de registro de preços do FNDE é feito de forma eletrônica (não é preciso enviar ofício à Autarquia), e a forma de cadastramento das solicitações varia conforme a fonte de recursos para pagamento do produto a ser adquirido:
- Solicitações para pagamento com recursos próprios da entidade solicitante: a entidade interessada deve realizar a solicitação diretamente no SIGARP, informando exatamente qual é a fonte/origem dos recursos. Destacamos que em caso de dúvidas, os manuais para acesso e cadastramento de solicitação no SIGARP estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/atas-de-registro-de-precos/ata-de-registro-de-preco-nacionais/manuais-e-guias/manuais-sigarp
Esclarecemos ainda que no Sistema SIGARP as solicitações serão realizadas por Kits, onde cada Kit contém sua composição em acordo com a Tabela 2 do Termo de Referência, anexo I ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2024, conforme quadro abaixo:
| TIPO DE KIT POR MODALIDADE | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE POR KIT |
|---|---|---|
| EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR | agenda escolar | 1 |
| caderno de desenho 96 folhas | 2 | |
| lápis grafite | 4 | |
| lápis de cor (caixa com 12 cores) | 2 | |
| lápis de cor tons de pele humana (caixa com 6 cores) | 2 | |
| giz de cera (caixa com 12 cores) | 1 | |
| canetinha hidrográfica (caixa com 12 cores) | 1 | |
| borracha escolar | 2 | |
| apontador com depósito | 2 | |
| tesoura sem ponta | 1 | |
| cola branca | 2 | |
| tinta guache (caixa com 6 cores) | 1 | |
| massa para modelar | 2 | |
| pincel n° 8 | 1 | |
| ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS | caderno brochurão 80 folhas | 4 |
| caderno de desenho 96 folhas | 1 | |
| lápis de cor (12 cores) | 1 | |
| lápis de cor tons de pele humana (caixa com 6 cores) | 1 | |
| giz de cera (12 cores) | 1 | |
| canetinha hidrográfica (12 cores) | 1 | |
| borracha escolar | 2 | |
| apontador com depósito | 2 | |
| cola branca | 1 | |
| lápis grafite | 4 | |
| tesoura sem ponta | 1 | |
| régua | 1 | |
| ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS | caderno universitário 200 folhas | 2 |
| caderno de desenho 96 folhas | 1 | |
| lápis de cor (caixa com 12 cores) | 1 | |
| lápis de cor tons de pele humana (caixa com 6 cores) | 1 | |
| borracha escolar | 2 | |
| apontador com depósito | 2 | |
| lápis grafite | 4 | |
| caneta esferográfica azul | 2 | |
| caneta esferográfica preta | 1 | |
| caneta esferográfica vermelha | 1 | |
| tesoura sem ponta | 1 | |
| régua | 1 | |
| transferidor 180º | 1 | |
| esquadro 45º | 1 | |
| esquadro 60º | 1 | |
| ENSINO MÉDIO, EJA FUNDAMENTAL E EJA MÉDIO | caderno universitário 200 folhas | 3 |
| caderno de desenho 96 folhas | 1 | |
| borracha escolar | 2 | |
| apontador sem depósito | 2 | |
| lápis grafite | 3 | |
| caneta esferográfica azul | 2 | |
| caneta esferográfica preta | 1 | |
| caneta esferográfica vermelha | 1 | |
| régua | 1 |
Ressaltamos que as solicitações deverão ser realizadas dentro do prazo limite de vigência da Ata:
- Ata de Registro de Preços nº 7/2024: Vigência: de 08/08/2024 a 08/08/2025
- Ata de Registro de Preços nº 8/2024: Vigência: de 13/08/2024 a 13/08/2025
- Ata de Registro de Preços nº 9/2024: Vigência: de 20/08/2024 a 20/08/2025
- Ata de Registro de Preços nº 10/2024: Vigência: de 21/08/2024 a 21/08/2025
- Ata de Registro de Preços nº 11/2024: Vigência: de 29/08/2024 a 29/08/2025
- Ata de Registro de Preços nº 12/2024: Vigência: de 29/08/2024 a 29/08/2025
Em atenção ao disposto no item 4.9 do Apêndice do Termo de Referência, durante a execução da Ata de Registro de Preços não serão permitidas utilizações/adesões para um número inferior às quantidades descritas abaixo:
| TIPOS DE KITS |
QUANTIDADES MÍNIMAS A SEREM DEMANDADAS |
|---|---|
| Kit Educação Infantil Pré-escolar | 100 |
| Kit Ensino Fundamental – Anos Iniciais | 150 |
| Kit Ensino Fundamental – Anos Finais | 150 |
| Kit Ensino Médio e EJA | 150 |
Para mais detalhes sobre as informações técnicas dos itens que compõem os Kits de Materiais Escolares, consulte os Cadernos de Informações Técnicas (CIT) disponibilizados a seguir: