Novas Atas para aquisição de materiais escolares estão disponíveis no SIGARP

Estão disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP as Atas n.º 7/2024, 8/2024, 9/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024, para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares

Publicado em 08/08/2024 11:55Modificado em 30/08/2024 11:58
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa acerca da disponibilização e vigência das Atas de Registro de Preços nº 7/2024, 8/2024, 9/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024, de âmbito nacional, para futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.

Esclarecemos que todo o processo de utilização e/ou adesão às atas de registro de preços do FNDE é feito de forma eletrônica (não é preciso enviar ofício à Autarquia), e a forma de cadastramento das solicitações varia conforme a fonte de recursos para pagamento do produto a ser adquirido:

Esclarecemos ainda que no Sistema SIGARP as solicitações serão realizadas por Kits, onde cada Kit contém sua composição em acordo com a Tabela 2 do Termo de Referência, anexo I ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2024, conforme quadro abaixo:

TIPO DE KIT POR MODALIDADE

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE POR KIT

EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR

agenda escolar

1

caderno de desenho 96 folhas

2

 

lápis grafite

4

 

lápis de cor (caixa com 12 cores)

2

 

lápis de cor tons de pele humana (caixa com 6 cores)

2

 

giz de cera (caixa com 12 cores)

1

 

canetinha hidrográfica (caixa com 12 cores)

1

 

borracha escolar

2

 

apontador com depósito

2

 

tesoura sem ponta

1

 

cola branca

2

 

tinta guache (caixa com 6 cores)

1

 

massa para modelar

2

 

pincel n° 8

1

 

ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

caderno brochurão 80 folhas

4

caderno de desenho 96 folhas

1

 

lápis de cor (12 cores)

1

 

lápis de cor tons de pele humana (caixa com 6 cores)

1

 

giz de cera (12 cores)

1

 

canetinha hidrográfica (12 cores)

1

 

borracha escolar

2

 

apontador com depósito

2

 

cola branca

1

 

lápis grafite

4

 

tesoura sem ponta

1

 

régua

1

 

ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

caderno universitário 200 folhas

2

caderno de desenho 96 folhas

1

 

lápis de cor (caixa com 12 cores)

1

 

lápis de cor tons de pele humana (caixa com 6 cores)

1

 

borracha escolar

2

 

apontador com depósito

2

 

lápis grafite

4

 

caneta esferográfica azul

2

 

caneta esferográfica preta

1

 

caneta esferográfica vermelha

1

 

tesoura sem ponta

1

 

régua

1

 

transferidor 180º

1

 

esquadro 45º

1

 

esquadro 60º

1

 

ENSINO MÉDIO, EJA FUNDAMENTAL E EJA MÉDIO

caderno universitário 200 folhas

3

caderno de desenho 96 folhas

1

 

borracha escolar

2

 

apontador sem depósito

2

 

lápis grafite

3

 

caneta esferográfica azul

2

 

caneta esferográfica preta

1

 

caneta esferográfica vermelha

1

 

régua

1

 

Ressaltamos que as solicitações deverão ser realizadas dentro do prazo limite de vigência da Ata:

Em atenção ao disposto no item 4.9 do Apêndice do Termo de Referência, durante a execução da Ata de Registro de Preços não serão permitidas utilizações/adesões para um número inferior às quantidades descritas abaixo:

TIPOS DE KITS

QUANTIDADES MÍNIMAS A

SEREM DEMANDADAS

Kit Educação Infantil Pré-escolar

100

Kit Ensino Fundamental – Anos Iniciais

150

Kit Ensino Fundamental – Anos Finais

150

Kit Ensino Médio e EJA

150

Para mais detalhes sobre as informações técnicas dos itens que compõem os Kits de Materiais Escolares, consulte os Cadernos de Informações Técnicas (CIT) disponibilizados a seguir:

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