Audiências públicas apresentam proposta de concessão para restaurar 30 mil hectares na Flona de Altamira

Encontros reuniram a população em Itaituba e Altamira; contribuições à proposta podem ser enviadas até 30 de outubro

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizou, nos dias 23 e 25 de setembro, audiências públicas nos municípios de Itaituba e Altamira, no Pará, para apresentar e debater a proposta de edital de concessão florestal para restauração na Floresta Nacional (Flona) de Altamira. Os encontros fizeram parte da etapa de consulta pública e tiveram como objetivo apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e receber contribuições da população para seu aperfeiçoamento. 

Durante os encontros, os participantes apresentaram dúvidas, sugestões e considerações sobre diferentes aspectos da proposta. As manifestações foram registradas pela equipe técnica responsável e serão analisadas no processo de consulta pública, de acordo com sua pertinência e com as possibilidades técnicas e legais do projeto. 

A participação social continua aberta, e os interessados podem encaminhar novas contribuições à proposta até 30 de outubro de 2026, pelo e-mail flona_altamira@florestal.gov.br. O edital, os anexos e os demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis no site do Serviço Florestal Brasileiro. 

Proposta 

A proposta prevê a recuperação de aproximadamente 30 mil hectares, distribuídos em duas Unidades de Manejo (UMs), por meio de ações de restauração florestal. Também prevê a possibilidade de geração e comercialização de créditos de carbono e de produtos florestais madeireiros, provenientes da silvicultura de espécies nativas, além de produtos não madeireiros. 

De acordo com as estimativas apresentadas no projeto, a concessão poderá envolver aproximadamente R$ 585 milhões em investimentos ao longo de 40 anos e resultar na remoção ou no evitamento de cerca de 10 milhões de toneladas de carbono. 

Durante as audiências, técnicos do SFB apresentaram os principais aspectos da proposta, incluindo o modelo de concessão, as atividades previstas, os mecanismos de acompanhamento e fiscalização e a destinação dos recursos provenientes da concessão. 

A execução do futuro contrato será acompanhada pelo SFB por meio dos mecanismos de monitoramento previstos no edital, que incluem atividades de campo, uso de drones e sistemas LIDAR (Light Detection and Ranging), tecnologia de sensoriamento remoto que utiliza pulsos de laser para produzir informações tridimensionais sobre a vegetação e o terreno. O acompanhamento também contará com auditoria florestal independente. 

A proposta conta com a colaboração do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511