SFB realiza audiências públicas sobre concessão florestal da Flona de Mulata, no Pará
População local apresentou contribuições e esclareceu dúvidas sobre a proposta de manejo florestal sustentável
População local apresentou contribuições e esclareceu dúvidas sobre a proposta de manejo florestal sustentável
O Serviço Florestal Brasileiro realizou, entre 23 e 25 de junho, a reunião do Conselho Consultivo e audiências públicas em Monte Alegre e Alenquer, no Pará, para apresentar e debater o projeto de concessão florestal da Floresta Nacional de Mulata. As atividades garantiram participação social efetiva, colheram contribuições da população local e responderam dúvidas sobre a proposta.
A concessão contempla uma Unidade de Manejo Florestal de 59.973,80 hectares, localizada em Monte Alegre e Alenquer. O projeto prevê contrato de 37 anos, investimentos estimados em R$ 47 milhões e compromisso com manejo florestal sustentável, geração de emprego e renda, fortalecimento da economia local e conservação da floresta.
Técnicos do Serviço Florestal Brasileiro apresentaram os principais aspectos do projeto e explicaram como funciona o manejo florestal sustentável, modelo que concilia uso econômico dos recursos florestais com técnicas que minimizam impactos ambientais e garantem a manutenção da floresta em pé.
O SFB destacou seus mecanismos de monitoramento e controle. O Sistema de Cadeia de Custódia, ferramenta de rastreabilidade desenvolvida pelo órgão, permite acompanhar toda a produção florestal desde a árvore até o produto final. Cada tora extraída recebe identificação individual, garantindo controle da origem da madeira e transparência ao processo.
Também foram apresentadas tecnologias de fiscalização: drones para medição de madeira nos pátios, sistemas de controle da produção e alertas gerados por imagens de satélite. Essas ferramentas previnem irregularidades e asseguram a correta arrecadação dos recursos públicos.
Participação social
As audiências públicas ocorreram em 24 de junho, em Monte Alegre, e em 25 de junho, em Alenquer.
Para o coordenador-geral de Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, José Humberto, a participação social é imprescindível. "É importante que a comunidade entenda o processo de concessão florestal, como o edital está estruturado, e possa contribuir com informações e sugestões para seu aperfeiçoamento", afirmou.
A população apresentou questionamentos e contribuições sobre benefícios sociais e econômicos esperados. Os temas debatidos incluíram geração de empregos, valorização da mão de obra local, conservação ambiental e mecanismos de fiscalização.
O Serviço Florestal Brasileiro reforçou que a concessão florestal permite que uma empresa, selecionada por licitação pública, realize manejo sustentável em floresta pública por prazo determinado, sob critérios técnicos, ambientais e contratuais rigorosos. A floresta permanece sob domínio da União, com o SFB responsável pelo acompanhamento e fiscalização permanente.
O monitoramento é contínuo, realizado por meio de sistemas de controle e rastreabilidade da madeira, auditorias independentes e ferramentas de fiscalização complementares.
O projeto conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
As reuniões foram gravadas e seus registros serão disponibilizados no canal oficial do Serviço Florestal Brasileiro no YouTube. O SFB receberá contribuições, dúvidas e sugestões até 31 de julho, por mulata@florestal.gov.br.
Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511