Serviço Florestal reúne conselheiros do FNDF para apresentar plano de aplicação de recursos

Esta semana, o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) fez sua 16ª Reunião Ordinária. O encontro, organizado na última quinta-feira (15), na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília/DF, foi aberto pelo diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian, que destacou ser esta a primeira reunião do conselho consultivo, após a reestruturação trazida pelo Decreto n°11.983, assinado em abril deste ano. A medida aumentou para 14 o número de membros, sendo a metade composta por órgãos de governo e a outra metade por representantes da sociedade civil organizada.

O Diretor de Fomento Florestal do SFB, André Aquino, também esteve presente na reunião e enfatizou que, além de opinar e acompanhar a aplicação dos recursos do FNDF, o Conselho Consultivo também é um espaço de diálogo intersetorial para articulação e troca de experiências entre as instituições que atuam na área de desenvolvimento florestal, que podem buscar sinergias para a execução de suas agendas.

O Fundo, criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n° 11.284/2006) e coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro, tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis e promover a inovação tecnológica do setor florestal. O FNDF está em operação desde 2010 e recebe recursos provenientes das concessões florestais federais e outras fontes. Nos 14 anos de atuação, o Fundo já operacionalizou recursos que, somados, chegam a R$ 150 milhões.

PPAR 2024 – 2027
O Plano Plurianual de Aplicação Regionalizada – PPAR 2024 – 2027, apresentado na reunião, prevê que o foco das ações do FNDF seja voltado para os biomas da Amazônia e da Caatinga nos primeiros dois anos e, a partir de 2026, inclua o Cerrado na destinação dos recursos. São estimados, para os quatro anos de vigência do plano, recursos que chegam a R$ 6,4 milhões – valor que, inclusive, poderá ser ampliado a partir de parcerias com outras fontes de financiamento. O PPAR também define as ações a serem apoiadas dentro dos quatro eixos temáticos definidos como prioritários: Manejo Florestal, Recuperação/Recomposição da Vegetação Nativa, Serviços Ambientais e Desenvolvimento de Cadeias de Valor Florestal.

Chamada FNDF n° 01/2024
Além do PPAR, também foi apresentada uma proposta de chamada pública para seleção dos projetos a serem apoiados nos próximos dois anos. A Chamada FNDF n° 01/2024 deverá ser lançada em setembro e irá selecionar propostas de organizações da sociedade civil para atuação em áreas prioritárias dentro dos biomas Amazônia e Caatinga.

Segundo a Coordenadora Geral de Bioeconomia do SFB, Sandra Afonso, a definição das áreas e temas prioritários considerou a integração com as políticas de bioeconomia e desenvolvimento florestal que vem sendo implementadas por outros setores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. “Serão valorizados os projetos que tragam inovação social e envolvam mais de uma linha temática como, por exemplo, o manejo e a recomposição florestal”, adiantou.

Sandra ainda explicou que as propostas selecionadas irão compor uma carteira de projetos, com vigência de 2 anos, que estarão aptos a serem alavancados com recursos do próprio fundo e de outras fontes de financiamento, cujos objetivos estejam em sinergia com as linhas temáticas do FNDF.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 2028.2024