Floresta Nacional de Mulata
O Serviço Florestal Brasileiro publicou, em 10 de junho de 2026, o Aviso de Audiências Públicas para apresentação e coleta de contribuições à Proposta de Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional de Mulata, no estado do Pará.
As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:
- Audiência Pública em Monte Alegre/PA: no dia 24 de junho de 2026, das 09h às 12h30 (Horário Local), no Auditório da Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA), Av. Irmã Amata, S/N - Planalto, Monte Alegre/PA; e
- Audiência Pública em Alenquer/PA: no dia 25 de junho de 2026, das 09h às 12h30 (Horário Local), no Auditório da Escola Estadual Amadeu Burlamaqui Simões, Rua José Leite de Melo, 1039 - Aeroporto, Alenquer/PA..
INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE EDITAL DE CONCESSÃO FLORESTAL DA FLORESTA NACIONAL DO MULATA
Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública referente à proposta de edital da concessão florestal estará disponível entre os dias 09 de junho de 2026 e 31 de julho de 2026. As contribuições à proposta de edital e seus anexos deverão ser encaminhadas para o e-mail:: mulata@florestal.gov.br.
Os documentos para a Consulta Pública da Proposta de Edital encontram-se disponibilizados abaixo:
Proposta de Edital e Anexos
Proposta de Edital de Concessão Florestal da Flona de Mulata
Anexo 1 - Descrição e Localização da UMF;
Anexo 2 - Caracterização da UMF;
Anexo 3 - Contextualização socioambiental da Flona;
Anexo 4 – Antropismo e aspectos fundiários;
Anexo 5 - Infraestrutura e Logística;
Anexo 6 - Produtos Passíveis de Exploração;
Anexo 7 - Regras de Visitação à UMF;
Anexo 8 - Modelos de Cartas e Declarações;
Anexo 9 - Orientações para garantias e seguros;
Anexo 10 – Formulário para Apresentação da Proposta Técnica;
Anexo 11 - Formulário para Apresentação da Proposta de Preço;
Anexo 12 - Parametrização dos Indicadores;
Anexo 13 - Minuta do Contrato de Concessão Florestal;
Anexo 14 - Inventário Florestal da Flona;
Anexo 15 - Custos do Edital;
Anexo 16 - Lista de documentos do envelope n°4 (Documentos de Habilitação);
Anexo 17 - Glossário.