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State Services

Mato Grosso do Sul
  • Análise das obrigações socioeconômicas pactuadas em Termo de Acordo - Benefício da Lei Complementar nº 93/2001 (CIDEC) - SEFAZ MS | CIDEC
    MS
      Tags:
    • Incentivos Fiscais
    • Carta Consulta
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  • Apoiar a educação básica das escolas públicas de Mato Grosso do Sul - FADEB | DPLAN
    MS
      Tags:
    • Ensino
    • Escola
    • Projeto
  • Autorização específica – crédito outorgado e redução do percentual de MVA nas op. internas realizadas por estabelecimentos comerciais atacadistas (Dec. 15.368/2020) – apenas p/ atac - SEFAZ MS | UNIRE
    MS
      Tags:
    • Autorização Específica
    • Crédito Outorgado
    • Atacadista
    • Fusão
    • Incorporação
  • Autorização específica – crédito presumido nas operações internas ou interestaduais com produtos cerâmicos (art. 77, II do Anexo I ao RICMS) – apenas p/ indústrias - SEFAZ MS | UNIRE
    MS
      Tags:
    • Autorização Específica
    • Credito Presumido
    • Produtos Cerâmicos
  • Autorização específica - armazenagem de álcool combustível ou açúcar em outra usina com diferimento do ICMS - SEFAZ MS | COFIST
    MS
      Tags:
    • Álcool
    • Açúcar
    • Armazenagem
    • Autorização Específica
    • Diferimento
  • Autorização específica - diferimento do ICMS na aquisição de embalagens plásticas e latas produzidas em MS para acondicionar os produtos do adquirente (Resolução Interna SEF de 1993 - SEFAZ MS | UNIRE
    MS
      Tags:
    • Autorização Específica
    • Diferimento
    • Embalagens Plásticas
    • Latas
    • Indústria
    • Abatedor
    • Fusão
    • Incorporação
  • Autorização específica - diferimento do ICMS nas operações internas com couro bovino ou bufalino e produtos químicos adquiridos por industrializadores de couro (Decreto nº 11.796/20 - SEFAZ MS | UNIRE
    MS
      Tags:
    • Autorização Específica
    • Diferimento
    • Couro Bovino
    • Bufalino
    • Fusão
    • Incorporação
  • Consultar autenticidade de guia de trânsito animal - GTA - IAGRO | DTA
    MS
    Also known as: Consultar GTA
      Tags:
    • Guia de Trânsito Animal
    • GTA
    • eGTA
    • DTA
    • Documento de Trânsito
  • Fazer Pedido de Informação - CGP | CGP
    MS
    Also known as: Pedido de Informação
      Tags:
    • Pedido
    • informação
  • ITCD - solicitação de isenção para imóvel urbano - SEFAZ MS | UFITCD
    MS
      Tags:
    • ITCD
    • Isenção
    • Padrão de Construção
  • Orientar como baixar a carteira de trabalho digital - FUNTRAB | CTPS DIGITAL
    MS
    Also known as: CTPS digital
  • Receber apoio para viver bem após a aposentadoria e a pensão (Apoio psicossocial e previdenciário) - AGEPREV | ASS - Nahps
    MS
    Also known as: Apoio psicossocial e previdenciário
      Tags:
    • apoio psicossocial
  • Receber orientações sobre seus direitos e deveres previdenciários, por meio do PROEP - Programa de Educação Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social de MS - AGEPREV | ASS - Nahps
    MS
    Also known as: Educação Previdenciária
      Tags:
    • educação previdenciária
  • Regime especial – dilatação de prazo p/ pagamento, por período quinzenal, do ICMS ST devido na entrada de mercadorias no estado de MS – apenas para concessionárias de veículos ou de - SEFAZ MS | UNIRE
    MS
      Tags:
    • Regime Especial de Entrada
    • Substituição Tributária
    • ST
    • Regime Especial
    • Entrada
    • Concessionária
  • Registrar Denúncia - FCMS | PROTOCOLO
    MS
    Also known as: Denúncia
      Tags:
    • denuncia
  • Seleção e Ingresso de Pessoal por meio de Concursos Públicos, Processos Seletivos Internos e Processos Seletivos Simplificados - SAD | CGCOP
    MS
    Also known as: Processos Seletivos e Concursos Públicos
      Tags:
    • concurso
    • certame
    • processo seletivo
    • prova
    • exame
  • Solicitação de diploma e certificados universitários - UEMS | DRA
    MS
  • Solicitar adesão ao sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal (SISBI/POA) - IAGRO | DIPOA
    MS
    Also known as: Solicitar adesão junto ao sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal (SISBI/POA)
      Tags:
    • SISBI
  • Solicitar apoio financeiro federações, clubes e associações esportivas de MS - FUNDESPORTE | FEDERAÇÕES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DE MS
    MS
    Also known as: Federações, Clubes e Associações Esportivas de MS
  • Solicitar atendimento técnico para acesso a recursos financeiros disponibilizados por instituições do sistema nacional de crédito rural - AGRAER | GDAA
    MS
    Also known as: Projeto de Crédito Rural
      Tags:
    • Crédito Rural
    • Financiamento
    • Pronaf
    • Pronamp
    • FCO
    • Agricultura familiar
    • Médio Produtor
  • Solicitar autorização especial de trânsito - A.E.T - AGESUL | DAET
    MS
    Also known as: Autorização Especial de Trânsito - A.E.T
      Tags:
    • Autorização Especial de Trânsito
  • Solicitar certidão de inteiro teor - AGRAER | SAC
    MS
    Also known as: Transcrição integral do título definitivo.
      Tags:
    • Transcrição de título
    • Título primitivo
    • Titulo definitivo
  • Solicitar combate a incêndios urbanos e rurais - CBMMS | CPA
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    Also known as: Combate a incêndios
      Tags:
    • incêndio
    • fogo
    • meio ambiente
  • Solicitar esportes urbanos - FUNDESPORTE | ESPORTES URBANOS
    MS
    Also known as: Esportes Urbanos
  • Solicitar inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CARMS - IMASUL | GCAR
    MS
    Also known as: CARMS
      Tags:
    • CAR
    • CARMS
    • CADASTRO
    • RURAL
  • Solicitar peticionamento processual - IMASUL | GCAT
    MS
    Also known as: Pedir para que alguém ajude a fazer um documento legal
      Tags:
    • Entrar com um processo administrativo
    • Protocolar um processo
    • Apresentar uma petição
    • Pedir ajuda para entrar com um processo
    • Solicitar assistência
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  • Solicitar pré-vistoria para instalação de núcleo avícola - IAGRO | DDSA
    MS
    Also known as: Solicitação de pré-vistoria para instalação de estabelecimentos avicolas
      Tags:
    • pré-vistoria
    • previstoria
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  • Solicitar produção e adaptação de materiais didáticos em Libras - SED MS | COESP
    MS
    Also known as: Produção e adaptação de materiais didáticos em Libras (CAS)
      Tags:
    • Materiais Didáticos
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  • Solicitar serviço de emergência e urgência 190 - PMMS | COPOM
    MS
    Also known as: Serviço 190 - COPOM
      Tags:
    • 190; emergência policial; chamar a polícia; socorro; atendimento policial; COPOM; viatura policial; ocorrência policial; pedido de ajuda; segurança pública; crime em andamento; risco imediato; ameaça; roubo; furto; violência; perturbação do sossego; brig
  • Solicitar verificação de excesso de consumo - SANESUL | SANESUL
    MS
    Also known as: Verificação de excesso de consumo.
      Tags:
    • "excesso" ; "consumo"
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