De 24 de abril a 23 de maio Participe da Consulta Pública nº 02 sobre: Minuta de Instrução Normativa do DREI que altera dispositivos da Instrução Normativa DREI nº 45/2018 (Nome empresarial - ME e EPP).
2018
Publicado em
01/09/2020 11h44
Atualizado em
23/01/2024 20h36
De 24 de abril a 23 de maio Participe da Consulta Pública nº 03 sobre: Minuta de Instrução Normativa do DREI que altera o item 1.2 do Manual de Registro de EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017.
De 3 a 18 de maio * Prorrogação por mais 17 (dezessete) dias - até 06 de Junho Participe da Consulta Pública nº 04 sobre: Minuta de Instrução Normativa do DREI e seus anexos, dispondo sobre as listas de exigências referentes aos vícios sanáveis ou insanáveis que podem ensejar o indeferimento ou a formulação de exigência pelas Juntas Comerciais.
De 27 de junho a 13 de Julho Participe da Consulta Pública nº sobre? Minuta de Instrução Normativa DREI e seus anexos, dispondo sobre a padronização nacional na formulação de exigências pelas Juntas Comerciais, bem como estabelecendo listas com rol exaustivo de exigências.
De 29 de junho a 16 de Julho *Prorrogação por mais 7 (sete) dias - até 7 de Agosto Participe da Consulta Pública nº 06 sobre: Minuta de Instrução Normativa DREI dispondo sobre registro digital.
De 29 de junho a 16 de Julho *Prorrogação por mais 7 (sete) dias - até 7 de Agosto Participe da Consulta Pública nº 07 sobre: Minuta de Instrução Normativa DREI dispondo sobre autenticação, forma de apresentação e entraga de documentos levados a arquivamento.
De 18 de Julho a 1° de Agosto Participe da Consulta Pública nº 08 sobre: Minuta de Instrução Normativa do DREI que altera itens do Manual de EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/ 2017.
De 25 de Julho a 1° de Agosto Participe da Consulta Pública nº 09 sobre: Minuta de Instrução Normativa DREI e seus anexos, dispondo sobre a padronização nacional na formulação de exigências pelas Juntas Comerciais, bem como estabelecendo listas com rol exaustivo de exigências.
De 14 a 21 de Agosto Participe da Consulta Pública nº 10 sobre: O Termo de Referência para contratação de solução tecnológica da Central Nacional de Registro - CNR.
De 08 a 14 de Agosto *Prorrogado até o dia 21 de Agosto Participe da Consulta Pública nº 11 sobre: Minuta de Instrução Normativa do DREI que altera dispositivos da Instrução Normativa DREI nº 17/2013 (Leiloeiro Público Oficial).
De 4 a 12 de Setembro Participe da Consulta Pública nº 12 sobre: Minuta de Instrução Normativa do DREI que altera dispositivos da Instrução Normativa DREI nº 7/2013 (Pedidos de autorização por sociedade empresária estrangeira).
De 3 a 10 de Outubro Participe da Consulta Pública nº 13 sobre: Minuta de Instrução Normativa do DREI que altera dispositivos da Instrução Normativa DREI nº 48/2018 (Padronização nacional na formulação de exigências).
De 4 a 11 de Outubro Participe da Consulta Pública nº 14 sobre: Minuta de Instrução Normativa alterando os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº38, de 2017.
De 4 a 11 de Outubro Participe da Reabertura da Consulta Pública nº 06 sobre: Minuta de Instrução Normativa DREI dispondo sobre registro digital.
De 03 a 12 de Outubro Participe da Reabertura da Consulta Pública nº 10 sobre: O Termo de Referência para contratação de solução tecnológica da Central Nacional de Registro - CNR.
De 12 a 26 de Novembro Participe da Consulta Pública nº 15 sobre: Minuta de Instrução Normativa dispondo sobre a forma de disponibilização da relação de empresas públicas e sociedades de economia mista, constante art. 92 da Lei nº 13.303, de 2016.
De 12 a 26 de Novembro Participe da Consulta Pública nº sobre: Minuta de Instrução Normativa alterando a Instrução Normativa DREI nº 34, de 2017, bem como os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017 (Participação de estrangeiros).
De 26 de Novembro a 7 de Dezembro Prorrogado até o dia 14 de Dezembro Participe da Consulta Pública nº 17 sobre: Minuta de Instrução Normativa alterando dispositivos da Instrução Normativa nº 48, de 2018 ( rol exaustivo de exigências para as cooperativas e sociedades anônimas).
Dia 07 de Junho Minuta de Instrução Normativa do DREI e seus anexos, que "dispõe sobre as listas de exigências referentes aos vícios sanáveis ou insanáveis que podem ensejar o indeferimento ou a formulação de exigência pelas Juntas Comerciais.
Dia 07 de Junho Minuta de Instrução Normativa do DREI e seus anexos, que "dispõe sobre as listas de exigências referentes aos vícios sanáveis ou insanáveis que podem ensejar o indeferimento ou a formulação de exigência pelas Juntas Comerciais.