Publicações Conarq
Requisitos mínimos de preservação para websites e mídias sociais no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar)
Os requisitos, aprovados pela Resolução do Conarq nº 53, de 25 de agosto de 2023, tem por finalidade apresentar aos integrantes do Sinar as condições mínimas necessárias para alcançar o objetivo de preservar websites e mídias sociais em longo prazo, assumindo que são objetos digitais complexos de valor secundário.
Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis - Versão 2
A atualização das Diretrizes, aprovadas pela Resolução do Conarq nº 51, de 25 de agosto de 2023, têm por objetivo orientar aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar) quanto à indicação de parâmetros e requisitos para repositórios arquivísticos digitais confiáveis, de forma a garantir a autenticidade (identidade e integridade), a confidencialidade, a disponibilidade, o acesso e a preservação, tendo em vista a necessidade de manutenção dos acervos documentais por longos períodos ou, até mesmo, permanentemente.
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados da Gestão Arquivística de Documentos (e-ARQ Brasil) - Versão 2
O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, aprovado pela Resolução nº 50, de 6 de maio de 2022, do CONARQ, especifica todas as atividades e operações técnicas da gestão arquivística de documentos desde a produção, tramitação, utilização e arquivamento até a sua destinação final. Todas essas atividades poderão ser desempenhadas pelo SIGAD, o qual, tendo sido desenvolvido em conformidade com os requisitos aqui apresentados, conferirá credibilidade à produção e à manutenção de documentos arquivísticos.
Diretrizes para a Digitalização de Documentos de Arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020
Este documento, aprovado pela Resolução nº 48 do CONARQ, orienta o processo de digitalização de documentos realizado por pessoas jurídicas de direito público interno, assim como por pessoas jurídicas de direito privado e pessoas naturais, diretamente ou por meio de terceiros contratados, observado o contido no Decreto nº 10.278, de 2020.
Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis - RDC-Arq
Este documento, aprovado pela Resolução nº 43 do CONARQ, indica parâmetros para repositórios arquivísticos digitais confiáveis, de forma a garantir a autenticidade (identidade e integridade), a confidencialidade, a disponibilidade, o acesso e a preservação, tendo em vista a perspectiva da necessidade de manutenção dos acervos documentais por longos períodos de tempo ou, até mesmo, permanentemente.
Diretrizes do produtor e do preservador
Diretrizes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes Para Indivíduos" e "Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos digitais: Diretrizes para Organizações" Publicadas no âmbito do Projeto The International Research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems InterPARES, da Universidade de British Columbia, Canadá, em acordo técnico com o Arquivo Nacional e aprovadas pela Resolução nº 38 do CONARQ, visam ao aperfeiçoamento da gestão e preservação dos documentos de arquivo em formato digital.
Glossário dos Documentos Arquivísticos Digitais
Este Glossário tem como objetivo principal definir os termos utilizados pelos componentes da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos - CTDE no âmbito de suas discussões. O presente trabalho se atém aos termos da Tecnologia da Informação e os da Arquivologia relacionados com a gestão e preservação de documentos digitais.
Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital
A CARTA PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO DIGITAL, do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, aprovada em 2004, tem o objetivo de conscientizar e ampliar a discussão sobre o legado cultural em formato digital, e que se encontra em perigo de perda e de falta de confiabilidade. A Carta manifesta a necessidade de estabelecer políticas, estratégias e ações que garantam a preservação de longo prazo e o acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais.
Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais
Este documento, aprovado pela Resolução nº 37 do CONARQ, estabelece diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais, com o objetivo de garantir a identidade e integridade desses documentos e minimizar os riscos de modificações, a partir do momento em que foram salvos pela primeira vez e em todos os acessos subsequentes.
Diretrizes para a Gestão Arquivística do Correio Eletrônico Corporativo
Este documento, aprovado pela Resolução nº 36 do CONARQ, define diretrizes e recomendações com o objetivo de orientar os órgãos ou entidades que utilizam o correio eletrônico como ferramenta de trabalho na gestão arquivística das mensagens de correio eletrônico corporativo. Cabe ressaltar que o documento Diretrizes para a Gestão Arquivística do Correio Eletrônico Corporativo deve ser utilizado em conjunto com o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos - e-ARQ Brasil, o qual aborda a gestão arquivística de documentos digitais e não digitais e a especificação de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGAD).
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil - Versão 1 (REVOGADA)
O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil especifica todas as atividades e operações técnicas da gestão arquivística de documentos desde a produção, tramitação, utilização e arquivamento até a sua destinação final. Todas essas atividades poderão ser desempenhadas pelo SIGAD, o qual, tendo sido desenvolvido em conformidade com os requisitos aqui apresentados, conferirá credibilidade à produção e à manutenção de documentos arquivísticos.
Guia resumido de como criar um Arquivo Público Municipal
Este guia tem por finalidade facilitar o entendimento necessário para a criação de um arquivo público municipal, incluindo um passo a passo simplificado com as principais etapas a serem percorridas pelo gestor público municipal para a criação do arquivo público de sua cidade. O CONARQ disponibiliza em seu sítio a cartilha Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania, publicação que traz informações mais detalhadas sobre como criar um arquivo público municipal.
Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania
O CONARQ oferece aos municípios brasileiros as diretrizes necessárias para a criação, organização, gestão e desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais, que irá integrar um conjunto de produtos e ações em desenvolvimento pelo CONARQ para apoiar os municípios na gestão de seus documentos e informações, com o objetivo de elevar o nível de eficiência e eficácia da gestão pública, a maior transparência e a democratização do acesso à informação governamental.
Diretrizes gerais para a construção de websites de instituições arquivísticas
Este documento, aprovado pela Resolução nº 13 do CONARQ, não pretende ser um manual para a construção de websites de instituições arquivísticas. Seu objetivo é fornecer um referencial básico às instituições arquivísticas interessadas em criar ou redefinir seus websites.
Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes
Essas recomendações, aprovadas pela Resolução nº 31 do CONARQ, visam auxiliar as instituições detentoras de acervos arquivísticos de valor permanente, na concepção e execução de projetos e programas de digitalização.
Diretrizes para a gestão de documentos musicográficos em conjuntos musicais do âmbito público
Estas Diretrizes para a Gestão de Documentos Musicográficos em conjuntos musicais do âmbito público (federal, estadual ou municipal) se apoiam em amplo marco jurídico vigente, no meio do qual se destaca a Resolução nº 41, de 9 de dezembro de 2014 do CONARQ, que “dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando a sua preservação e acesso.
Recomendações para a Produção e o Armazenamento de Documentos de Arquivo
As recomendações presentes neste documento, têm como objetivo possibilitar o planejamento de estratégias de guarda e de preservação de documentos de arquivo, de acordo com sua temporalidade e destinação.
Recomendações para a Construção de Arquivos
Estas recomendações destinam-se a orientar o planejamento para a construção, adaptação e reforma de edifícios que atendam às funções específicas de um arquivo permanente.
Recomendações para o resgate de acervos arquivísticos danificados por água
As recomendações apresentadas neste documento e aprovadas pela Resolução nº 34 do CONARQ, deverão ser adotadas em caráter emergencial, sobretudo para instituições que ainda não possuem um plano de prevenção de desastres, com o intuito de promover a estabilização das condições ambientais dos espaços de guarda e dos suportes documentais, até que seja possível uma avaliação por especialistas da área de conservação.
Análise do papel reciclado fabricado no Brasil para produção de documentos arquivísticos
Esta publicação, aprovada pela Resolução nº 42 do CONARQ, visa orientar técnicos e instituições privadas e da administração pública, em todos os âmbitos, produtoras de documentos de valor para a guarda permanente.
Relatório da I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ
Nessa publicação encontra-se disponível o memorial de todo o processo e os resultados alcançados pela I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ.
Norma brasileira de descrição arquivística - NOBRADE
Esta norma, aprovada pela Resolução nº 28 do CONARQ, estabelece diretivas para a descrição no Brasil de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais em vigor ISAD (G) e ISAAR (CPF), e tem em vista facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional. Embora voltada preferencialmente para a descrição de documentos em fase permanente, pode também ser aplicada à descrição em fases corrente e intermediária.
Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística - DIBRATE
O Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística é um instrumento de fundamental importância para a normalização conceitual das atividades inerentes ao fazer arquivístico, ele foi aprovado pela Resolução nº 23, de 16 de junho de 2006.
Descrição Arquivística - Referências Bibliográficas
Esta bibliografia constitui parte do trabalho desenvolvido pela Câmara Técnica de Normalização da Descrição Arquivística (CTNDA), do CONARQ, para elaborar a Norma Nacional de Descrição Arquivística, tendo como referência as normas internacionais existentes.