2026

Publicado em 08/12/2025 14h42 Atualizado em 11/02/2026 08h52

Título	Tipo	Data de modificação
PORTARIA CARF/MF Nº 357, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designação para Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento	Arquivo	11/02/2026 08h51
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS CARF/MF Nºs 285, 286, 288, 289 e 290, DE 3 de FEVEREIRO DE 2026 - Extinção de mandatos de conselheiros.	Arquivo	05/02/2026 18h37
PORTARIA CARF/MF Nº 290, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Extinção VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE	Arquivo	03/02/2026 16h10
PORTARIA CARF/MF Nº 289, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Extinção GREGÓRIO RECHMANN JÚNIOR	Arquivo	03/02/2026 16h11
PORTARIA CARF/MF Nº 288, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Extinção GEORGE DA SILVA SANTOS	Arquivo	03/02/2026 16h11
PORTARIA CARF/MF Nº 286, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Extinção FELLIPE HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA	Arquivo	03/02/2026 16h11
PORTARIA CARF/MF Nº 285, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Extinção ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO	Arquivo	03/02/2026 16h12
PORTARIA CARF/MF Nº 257, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Extinção SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA	Arquivo	03/02/2026 16h10
PORTARIA CARF MF Nº 123, DE 15/01/2026 - Torna insubsistente a Portaria CARF/MF 43, DE 08/01/2026, que declarou a extinção do mandato do conselheiro Luiz Augusto de Souza Gonçalves, dispensado do referido mandato por intermédio da Portaria SE/MF nº 2985, de 04/12/2025, publicada no DOU de 08/12/2025.	Arquivo	23/01/2026 11h02
PORTARIA CARF MF Nº 3.226, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria CARF nº 600, de 14 de abril de 2024, que disciplina a participação ativa de agentes públicos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF em eventos e atividades relativos a matérias de sua competência que não seja de iniciativa ou indicação do órgão.	Arquivo	15/01/2026 17h25
PORTARIA CARF MF Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - Declara extinto, a partir de 07/01/2026, o mandato do conselheiro fazendário Luiz Augusto de Souza Gonçalves, em decorrência de sua aposentadoria.	Arquivo	08/01/2026 14h29
SEI_57572286_Retificacao.pdf	Arquivo	05/02/2026 18h25