Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

2026

Publicado em 08/12/2025 14h42 Atualizado em 08/01/2026 14h24

PORTARIA CARF MF Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - Declara extinto, a partir de 07/01/2026, o mandato do conselheiro fazendário Luiz Augusto de Souza Gonçalves, em decorrência de sua aposentadoria. — última modificação 08/01/2026 14h29

Declara extinto, a partir de 07/01/2026, o mandato do conselheiro fazendário Luiz Augusto Gonçalves de Souza

PORTARIA CARF MF Nº 3.226 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025- Altera a Portaria CARF nº 600, de 14 de abril de 2024, que disciplina a participação ativa de agentes públicos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -CARF em eventos e atividades relativos a matérias de sua competência que não seja de iniciativa ou indicação do órgão. — última modificação 05/01/2026 11h16

Altera a Portaria CARF nº 600, de 14 de abril de 2024, que disciplina a participação ativa de agentes públicos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -CARF em eventos e atividades relativos a matérias de sua competência que não seja de iniciativa ou indicação do órgão.

Fale Agora Refazer a busca