2026

Publicado em 08/12/2025 14h42 Atualizado em 22/10/2026 10h04

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Título	Tipo	Data de modificação
PORTARIA CARF/MF Nº 3151 e 3152, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispensa e Designação de Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão de Riscos, Controle Interno e Integridade	Arquivo	22/10/2026 10h04
PORTARIA CARF/MF Nº 3.153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Declara extinto o mandato do Conselheiro GUILHERME ADOLFO MENDES DOS SANTOS	Arquivo	21/10/2026 12h34
PORTARIA CARF/MF Nº 3087, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Estende temporariamente a competência para julgar recursos referentes a IRRF	Arquivo	21/10/2026 12h52
PORTARIA CARF/MF Nº 3056, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 - Fixa o calendário das reuniões das turmas de julgamento do CARF para o ano de 2027	Arquivo	21/10/2026 12h52
Portaria CARF/MF nº 2977, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - Declara extinto o mandato do Conselheiro YENDIS RODRIGUES COSTA	Arquivo	01/10/2026 16h05
PORTARIA CARF/MF Nº 2534, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 -Designa Equipe de Planejamento para atuar na contratação de palestras on-line sobre “Felicidade Corporativa e sua Importância Estratégica” e "Cultura do Cuidado"	Arquivo	21/10/2026 12h53
PORTARIA CARF/MF Nº 2867 - Convoca a 1ª TCSRF e define procedimentos para análise e votação de súmula	Arquivo	21/10/2026 12h53
PORTARIA CARF/MF Nº 2788, DE 17/09/2026 - Declara extinto, a partir de 30/09/2026, o mandato da Conselheira FABIANA FRANCISCO DE MIRANDA	Arquivo	17/09/2026 15h25
PORTARIA CARF/MF Nº 2705 - Convoca a Segunda Turma da CSRF e estabelece procedimentos para análise e cancelamento de súmula	Arquivo	21/10/2026 12h54
PORTARIA CARF/MF Nº 2585 - Convoca o Pleno e as Turmas da CSRF e define procedimentos de votação de súmula	Arquivo	21/10/2026 12h54
Portaria CARF/MF Nº 2557 - atualiza a cadeia de valor	Arquivo	21/10/2026 12h53
PORTARIA CARF/MF Nº 2560, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - Declara extinto, a partir de 31 de agosto de 2026, o mandato da Conselheira MÔNICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL	Arquivo	25/08/2026 19h54
PORTARIA CARF/MF Nº 2072, de 14 de julho de 2026 - Reconduz JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO como membro titular da Comissão de Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.	Arquivo	25/08/2026 19h54
PORTARIA DE PESSOAL CONJUNTA RFB/CARF Nº 189, DE 03 DE JULHO DE 2026 - Atualiza o quadro de Colaboradores ocupantes do cargo efetivo de Analista Tributário da RFB no CARF.	Arquivo	14/08/2026 12h59
PORTARIA CARF/MF Nº 2.321, de 5 agosto de 2026, Institui a Política da Qualidade do CARF	Arquivo	07/08/2026 11h39
Portaria CARF/MF Nº 2.324, de 5 agosto de 2026, Institui a Política Antissuborno do CARF	Arquivo	07/08/2026 11h39
Portaria CARF/MF Nº 2.325, de 5 agosto de 2026, Institui a Política de Integridade do CARF	Arquivo	07/08/2026 11h40
PORTARIA CARF/MF nº 2303, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o Sistema Integrado de Gestão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - SIGES.	Arquivo	05/08/2026 12h01
PORTARIA CARF/MF nº 2307, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 - Declara extinto o mandato da Conselheira LILIAN CLAUDIA DE SOUZA	Arquivo	04/08/2026 12h50
PORTARIA CARF/MF nº 2273, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Declara extinto o mandato do Conselheiro LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA	Arquivo	04/08/2026 12h49

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