InfoCAPES: Edição 16 - Fevereiro/2020

A parceria com diferentes instituições é uma das políticas estratégicas da CAPES para promover a formação de recursos humanos de alto nível, nas diversas áreas do conhecimento, e incentivar as pesquisas no País. Iniciativas como o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica ( Procad ), que atualmente envolve instituições da Amazônia, do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e cooperações com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) mostram como a soma de esforços contribui para o avanço na pós-graduação brasileira, que influencia diretamente, de forma positiva, a qualidade de vida da população.

Procads contribuem para a formação de recursos humanos de alto nível
A CAPES abriu 2020 com o lançamento de mais uma iniciativa inédita: o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses . Pela primeira vez na história, a Fundação investe especificamente no tema, um dos principais pontos de interesse da sociedade brasileira.

O primeiro edital será lançado nas próximas semanas e receberá um investimento de R$10 milhões do Governo Federal. O Procad Segurança Pública e Ciências Forenses é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública.

O programa recebeu o apoio dos três órgãos envolvidos. Mauro Magliano, perito criminal da Polícia Federal, atuou na elaboração do projeto. Para ele, as pesquisas contribuem para aumentar a efetividade das forças de segurança. “Como o crime se especializa conforme a investigação se aprimora, as pesquisas científicas são necessárias para que as forças de segurança possam identificar, comprovar e auxiliar na repressão à atividade criminosa no país”, afirma.

Um dos projetos, por exemplo, pretende desenvolver tecnologias para serem usadas em blitzes de trânsito, identificando se o motorista está sob efeito de drogas ilícitas. Também haverá estudos focados em crimes ambientais, em medicina legal e respostas a desastres.

Segurança pública e ciências forenses já são estudadas pelas forças de segurança, mas agora contam com um programa específico da CAPES. “A indução de pesquisadores em nível

de mestrado, doutorado e pós-doutorado, diretamente vinculados e dedicados a universidades e instituições de pesquisa, apresenta custo de mão de obra mais baixo e maior envolvimento com o ambiente de pesquisa”, destaca Magliano.

O trabalho vai envolver, além da CAPES e os dois ministérios, a Polícia Federal e as Secretarias Nacionais de Segurança Pública (Senasp) e de Políticas sobre Drogas (Senad). Do orçamento previsto, R$6 milhões serão financiados pela Senasp ao longo de quatro anos (R$1,5 milhão/ano), R$2,1 milhões pela Polícia Federal e R$2 milhões pela CAPES.

Defesa e Amazônia
Além do Procad Segurança Pública e Ciências Forenses, a CAPES tem outras duas iniciativas semelhantes: Procad Defesa, parceria com o Ministério da Defesa, e Procad Amazônia

Realizado em conjunto com o Ministério da Defesa, o Procad Defesa foi lançado em junho de 2019 para incentivar a cooperação entre instituições civis e militares na implementação de projetos voltados à formação de recursos humanos e à produção de pesquisas científicas e tecnológicas qualificadas na área de Defesa.

Desde junho de 2018, o Procad Amazônia foca no desenvolvimento acadêmico da região, onde se encontra mais dificuldade na fixação de doutores. Estão sendo investidos R$7 milhões em bolsas e custeio para 80 projetos cujo foco é o aumento e a consolidação das redes de pesquisa na Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro.

Áreas estratégicas terão 1.800 novas bolsas em parceria com o Confap
Nanotecnologia, inteligência artificial, sistemas de geração, armazenamento e recuperação de energia, mobilidade urbana, saúde e meio ambiente. Esses são alguns exemplos de áreas estratégicas que deverão ser atendidas pela parceria entre a CAPES e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Com assinatura prevista para março, o acordo terá investimento de R$200 milhões ao longo de quatro anos e oferecerá 1.800 bolsas de pós-graduação em cursos de mestrado e doutorado estratégicos, considerados relevantes para o desenvolvimento regional, de acordo com as definições de cada estado.

“O acordo possibilitará apoiar aqueles programas que ainda não são de excelência, mas que são estratégicos para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado”, argumenta Jerson Lima Silva, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). “A iniciativa será importante para apoiar os programas de pós-graduação emergentes”, acrescenta.

A expectativa de Odir Dellagostin, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), é de que o acordo com o Confap seja o primeiro passo para a retomada das parcerias entre a CAPES e cada uma das fundações estaduais de apoio à pesquisa. “Tem o potencial de ampliar o fomento à pós-graduação, permitindo que as Fundações identifiquem áreas prioritárias e direcionem recursos para estas áreas, respeitando as peculiaridades de cada estado”, avalia.

“Será interessante trabalhar de maneira estratégica com as pesquisas locais, transformando a realidade do nosso estado de acordo com as suas vocações”, ressalta André Luís Silva dos Santos, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológicos do Maranhão (Fapema). Para ele, o escopo do acordo entre a CAPES e o Confap traz uma conotação nova na forma de encaminhamento de política pública, no âmbito da pesquisa, no Brasil. “Trabalhar de maneira estratégica com as vocações do estado e as pesquisas que estão em curso (ou que foram realizadas) será de grande valia, pois vai inserir o pesquisador local em um protagonismo no que diz respeito à transformação da realidade do estado, bem como atender necessidades mais urgentes da sociedade de modo geral”.

Soma de esforços
O objetivo da iniciativa é somar esforços entre a CAPES e o Confap para a elaboração de um programa de desenvolvimento estratégico da pós-graduação nos estados. Serão atendidos cursos considerados emergentes e em fase inicial de implantação, com notas 3 ou 4 na avaliação da CAPES.

Na visão do presidente da Fapema, André Luís Silva dos Santos, os recursos serão canalizados de maneira estratégica

para que esses cursos possam contribuir para o desenvolvimento do estado e consigam elevar as suas notas para um patamar de programas internacionais.

Pelo acordo, as duas instituições assumem o compromisso de atuar, de maneira articulada, para a definição de um programa no prazo máximo de dois meses. Além do aporte de recursos, a CAPES coordenará os trabalhos. Caberá ao Confap organizar com os reitores, pró-reitores de pesquisa e pós-graduação, Fundações de Amparo à Pesquisa nos estados e outros órgãos dos Sistemas Estaduais de Pós-Graduação e de Ciência, Tecnologia e Inovação as ações a serem planejadas.

O primeiro passo para a elaboração do acordo foi dado em novembro do ano passado, quando a CAPES assinou o protocolo de intenções com o Confap. “A pós-graduação na CAPES evoluiu muito, viramos referência mundial. Mas, as necessidades de hoje são diferentes das do início do século. Então, temos que nos atualizar por meio de parcerias”, afirma Evaldo Vilela, presidente do Confap.

A expectativa é que as Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais atuem, em conjunto com a CAPES, na seleção das áreas estratégicas dos estados, orientando a escolha dos cursos a serem apoiados. O aporte de recursos de contrapartida com custeio, capital ou bolsas – que podem variar de 20% a 50% – também é esperado.

Área estratégicas
Para definição dos cursos a serem atendidos, cada estado ficará encarregado de apresentar as áreas que consideram prioritárias. A partir dessa escolha, serão apontados pela CAPES os programas de pós-graduação selecionados.

No Rio de Janeiro, a Faperj já está definindo as áreas consideradas estratégicas para o estado. Bioeconomia, ciências do mar, nanotecnologia, inteligência artificial, química verde, desastres climáticos, energias limpas, dependência química, agricultura sustentável, educação e turismo são exemplos de alguns setores a serem atendidos. “Para o acordo, gostaríamos de atingir os programas de pós-graduação de instituições localizadas no interior do estado”, defende Jerson Lima Silva, presidente da Fundação fluminense.

No caso do Rio Grande do Sul, as áreas prioritárias foram escolhidas pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia em 2018, num documento que lista as tecnologias portadoras de futuro do estado. Prioritariamente estão inteligência artificial, computação em nuvem, software, hardware , internet das coisas, eletrônica, ótica avançada, biotecnologia, sistemas de geração, armazenamento e recuperação de energia, dispositivos web e comunicação móvel. “A Fapergs vai direcionar as bolsas para programas de pós-graduação que têm áreas de concentração ou linhas de pesquisa relacionadas às tecnologias apresentadas pelo Conselho”, afirma o presidente da Fundação gaúcha, Odir Dellagostin.

Pós-graduação em enfermagem: prática e atuação profissional
Em 2016, a CAPES e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) iniciaram uma parceria para formar profissionais em áreas que estão fora dos centros tradicionais de ensino e pesquisa. Para qualificar recursos humanos de alto nível, consolidar e ampliar os programas de pós-graduação stricto sensu , a cooperação acadêmica e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica nesta área profissional são incentivados pelo acordo.

O primeiro edital da parceria nasceu em 2017, quando foram destinados R$3,5 milhões para 16 instituições selecionadas pela CAPES. Elas ofereceram cursos de mestrado profissional para 140 alunos, com duração de dois anos. Gisele Martins Miranda foi uma das alunas de mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ela desenvolveu um produto para o Centro de Pesquisas Oncológicas, intitulado “Processo de enfermagem informatizado em uma instituição oncológica: etapas de construção e validação”.

Gisele, que recentemente concluiu a sua dissertação, destacou o fato de sua formação ser voltada para o mercado de trabalho. “O mestrado profissional transformou a minha forma de trabalhar, pois, além do crescimento intelectual adquirido, tenho a necessidade de aprender cada vez mais e estar sempre em contato com a pesquisa e a troca de saberes com outros enfermeiros”, afirmou.

Também da UFSC, Cheila Mara Freu, ressaltou a importância dessa iniciativa, que favorece a acessibilidade em eventos científicos e a interação dos profissionais de enfermagem na busca de novos conhecimentos e tecnologias. “Percebi essa interação na apresentação de conteúdo, no processo de ensino-aprendizagem e na realidade da minha prática profissional”.

Outra aluna beneficiada pelo programa foi Adriana Batista, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Ela ressaltou a

importância da iniciativa: “O curso proporcionou-me uma formação no campo conceitual da Enfermagem, especialmente em saúde mental, por meio das teorias aplicadas ao portador de transtorno decorrente do uso do álcool, possibilitando uma capacitação para a melhoria da minha atuação profissional”.

Ela também salienta que os diferentes métodos e técnicas colaboraram para uma análise crítica da sua própria atuação e inserção no ambiente do trabalho. “O principal dilema e desafio foi conciliar a experiência teórica e a prática cotidiana adquiridas no mestrado profissional, resultando numa ampliação do valor do trabalho do enfermeiro nos diferentes cenários de prática”, comenta.

Inscrições abertas para 180 vagas
Em dezembro de 2019, foi publicado o segundo edital da parceria, que investirá R$4,8 milhões no apoio de até 180 projetos de mestrado e doutorado profissional com foco na Sistematização da Assistência de Enfermagem. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelos coordenadores dos programas de pós-graduação até o dia 21 de fevereiro na página https://inscricao.capes.gov.br/individual. O resultado preliminar será divulgado a partir de 06 de março.

Do investimento total na parceria, R$3 milhões são provenientes do Projeto de Apoio à Pós-Graduação com curso de Mestrado Profissional em Enfermagem, com valor máximo de R$250 mil por projeto. Esta modalidade é para instituições que possuam cursos de mestrado permanente, com nota 3 ou superior, na Avaliação Quadrienal da CAPES.

Para a segunda modalidade, que são Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior, serão destinados R$1,8 milhão, com valor máximo de R$300 mil por projeto. Neste caso, a iniciativa envolve uma instituição promotora de turmas temporárias e uma receptora, cujo o programa de mestrado e doutorado tenha nota 4 ou superior.

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