CAPES lança Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Imagem: Imagem ilustrativa (iStock)

Em uma iniciativa histórica, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou, no dia 29 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União, Portaria nº 12, de 28 de janeiro de 2025, que institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

O objetivo do plano é promover uma cultura de respeito e igualdade no ambiente de trabalho, para combater práticas de assédio e discriminação. Essa medida representa um avanço significativo na garantia de direitos e na construção de um espaço acadêmico e profissional mais inclusivo, ético e seguro para todos.

“Estamos dando passos fundamentais para prevenir a violência nos espaços profissionais e assegurar que todos os colaboradores possam desempenhar suas funções em um contexto de dignidade, respeito e igualdade. Essa iniciativa reflete nosso compromisso com a construção de um ambiente acadêmico e laboral mais justo e inclusivo, onde a diversidade seja valorizada e as práticas discriminatórias sejam combatidas de forma efetiva”, afirma a presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho.

A portaria e as ações foram elaboradas com base em discussões realizadas pelo Comitê Técnico de Integridade (CTI/CAPES), alinhadas às diretrizes do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, estabelecido pelo Decreto nº 12.122/2024, e posteriormente aprovadas pelo Comitê Interno de Governança da CAPES.

De acordo com a portaria, o plano prioriza a proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, idosas, indivíduos com deficiência e comunidade LGBTQIA+. O documento reconhece que esses grupos são desproporcionalmente afetados por práticas laborais excludentes e discriminatórias. Essa iniciativa reforça a importância de políticas públicas voltadas à garantia de direitos e ao combate às desigualdades estruturais.

O texto define ações voltadas à prevenção, ao acolhimento de vítimas e à responsabilização de agressores. Entre as principais medidas está a implementação de estratégias educativas para conscientizar sobre a importância de ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos. “É fundamental construir um espaço seguro, onde todos possam trabalhar sem medo de assédio ou discriminação,” reforça a presidente da CAPES.

Além das medidas preventivas, o plano estabelece diretrizes para assegurar que as denúncias sejam tratadas com total sigilo e que as pessoas que se manifestem contra comportamentos abusivos estejam protegidas de possíveis retaliações. Com essa iniciativa, a CAPES reforça o compromisso com a criação de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos, alinhando-se às diretrizes do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

Para verificar as ações do Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da CAPES, além de outras ações relacionadas à integridade na CAPES, acesse https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/governanca/gestao-da-integridade.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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