CAPES e Supremo Tribunal Federal divulgam resultado de edital para pesquisas jurídicas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação vinculada ao Ministério da Educação (CAPES/MEC), e o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram o resultado final do Edital Conjunto nº 2, voltado ao Apoio a Pesquisas Jurídicas Constitucionais, no âmbito da parceria CAPES/STF.

O objetivo é fomentar o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas na área constitucional, com foco em temas estratégicos relacionados à atuação do STF e ao fortalecimento da jurisdição constitucional no Brasil. O edital recebeu 291 propostas submetidas, que passaram por processo de análise técnica e de mérito, culminando na seleção de 10 projetos de pesquisa.

Segundo o documento, as propostas submetidas foram avaliadas por consultores ad hoc (especialistas, cientistas ou pesquisadores de alto nível convidados por órgãos como a CAPES/MEC), com base em critérios de mérito previamente definidos. O resultado final contempla a classificação definitiva das propostas, após a análise de recursos interpostos.

Os projetos apoiados serão desenvolvidos por pesquisadores contemplados com bolsa de pós-doutorado e recursos de custeio, com o objetivo de fomentar estudos em temas estratégicos relacionados ao Direito Constitucional e à atuação do Supremo Tribunal Federal.

As propostas foram classificadas em três categorias: aprovadas dentro do limite de vagas, aprovadas fora das vagas e não aprovadas, conforme a pontuação obtida na etapa de análise de mérito.

Entre os projetos contemplados nas vagas disponíveis, destacam-se pesquisas voltadas a temas como direitos fundamentais, jurisdição constitucional, participação institucional, integração internacional e organização do Estado, refletindo a diversidade de abordagens e a relevância dos estudos apoiados.

O edital integra a estratégia de cooperação entre CAPES/MEC e STF para incentivar a produção de conhecimento jurídico qualificado, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas, da interpretação constitucional e do funcionamento das instituições democráticas.

Os pareceres emitidos pelos avaliadores estão disponíveis aos proponentes na plataforma eletrônica da CAPES, acessível pelo Sistema de Inscrições da CAPES/MEC (SICAPES).

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).  

(Brasília – Redação ASCOM/CAPES)  

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