CAPES reabre prazo para submissão de propostas ao Programa OBEDUC-EI

Interessados poderão enviar propostas até 13 de outubro; resultado final do processo seletivo está previsto para 3 de dezembro

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), reabriu o prazo para submissão de propostas ao Programa OBEDUC-EI — Observatório da Educação Especial Inclusiva. A medida foi publicada por meio da alteração Edital Conjunto nº 5/2026 – Alteração. 

De acordo com o documento, o novo período para envio das propostas começa na data de publicação do edital de alteração no Diário Oficial da União (DOU) e termina às 17h, no horário oficial de Brasília, do terceiro dia útil subsequente, 13 de outubro.

A submissão deverá ser feita exclusivamente pelo sistema SiCapes, seguindo os requisitos, condições e documentos previstos no Edital Conjunto nº 5/2026.

A mudança no prazo de inscrições provocou a atualização de todas as etapas seguintes do processo seletivo. A divulgação do resultado preliminar da Etapa 1, que estava prevista para 14 de outubro, passou para 23 de outubro de 2026. O período para apresentação de recursos ficará aberto até 28 de outubro, às 17h, e o resultado final da primeira etapa será divulgado em 3 de novembro.

Na Etapa 2, o resultado preliminar está previsto para 16 de novembro, enquanto o prazo para recursos termina em 26 de novembro. Já o resultado final do processo seletivo será divulgado em 3 de dezembro de 2026.

O Programa OBEDUC-EI tem como foco a educação especial inclusiva e integra uma iniciativa voltada ao desenvolvimento de ações e pesquisas relacionadas à inclusão educacional.

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