Resultados e Desempenho da Gestão
Planejamento Estratégico Institucional
O PEI 2024-2027 da CAPES foi elaborado de maneira inovadora, incorporando metodologias avançadas que garantissem a abordagem estratégica alinhada a práticas governamentais. A participação ativa dos servidores e colaboradores de todas as diretorias da Fundação, combinada com as práticas do Balanced Scorecard (BSC) e do Objectives and Key Results (OKR), gerou propostas de ações que visam o desenvolvimento institucional e a geração de valor público.
O PEI 2024-2027 é composto por 9 objetivos estratégicos, 27 indicadores de resultados e 12 projetos estratégicos. Esses produtos auxiliarão a CAPES no alcance da visão para o quadriênio, bem como no cumprimento da missão institucional.
Os objetivos estratégicos, definidos para o período, estão apresentados no Mapa Estratégico 2024-2027.
No que diz respeito ao monitoramento e à avaliação do PEI, a CAPES, por meio do seu Comitê Interno de Governança (CIG), avalia as ações estratégicas da instituição, resultados, projetos e programas, promove as práticas de governança e supervisiona a gestão de riscos e controles internos.
Os resultados institucionais da CAPES de 2024 são apresentados em formato de relatório, com o desempenho em relação à meta. Os relatórios e outras informações acerca do PEI 2024-2027 podem ser consultados na página Planejamento Estratégico, no site institucional da CAPES.
Outros resultados da CAPES, como os relacionados ao Plano Plurianual (PPA) e ao Plano Nacional de Educação (PNE), estão disponíveis na página Objetivos, Metas e indicadores de Desempenho, no site institucional da CAPES.
Plano Plurianual (PPA)
O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
Em 2024, as ações da CAPES estiveram alinhadas aos programas 5111 - Educação Básica e Democrática com qualidade e equidade e 5113 - Educação Superior: qualidade, democracia, equidade e sustentabilidade do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Os resultados das ações podem ser consultados no painel PPA Aberto 2024-2027.
Plano Nacional de Educação (PNE)
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico, instituído por lei, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de um período de dez anos, com o objetivo de orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino. Com isso, busca garantir o direito à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da educação, e a promoção da equidade, superando desafios educacionais e assegurando a continuidade das políticas públicas, independentemente das mudanças de governo. Para a sua implementação, o Plano envolve o regime de colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios e a participação da sociedade civil.
Em 2024, as ações da CAPES estiveram alinhadas às metas 12, 13, 14, 15 e 16 do Plano Nacional de Educacional (PNE) 2014-2024. Os resultados das ações podem ser consultados no Painel de Monitoramento do PNE.
Relacionamento com a Sociedade
A CAPES regulamentou as atividades da Ouvidoria pela Portaria n.º 200, de 6 de outubro de 2023 – unidade responsável pelo atendimento às manifestações de acesso à informação e às manifestações típicas de ouvidoria (solicitação, reclamação, elogio, simplificação, sugestão, comunicação e denúncia), que são encaminhadas por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Plataforma Fala.BR, da CGU. Complementarmente, a Fundação oferece o atendimento para o usuário de serviço público por meio de uma central de atendimento telefônica, de canais eletrônicos – como o Fale Conosco e o Chat –, e do atendimento presencial.
Os relatórios de ouvidoria que apresentam os quantitativos de atendimentos realizados pela CAPES em 2024 estão disponíveis na página Ouvidoria, no site institucional da CAPES.
As consultas aos resultados dos pedidos de acesso à informação e das manifestações de ouvidoria da CAPES podem ser realizadas, respectivamente, por meio no Painel LAI e no Painel Resolveu?.
Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero
O Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades foi instituído no âmbito da CAPES em 2024, por meio da Portaria n.º 215, de 10 de julho de 2024.
As informações acerca das iniciativas, competências e composição do comitê podem ser consultadas na página Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero, no site institucional da CAPES.
Prêmios CAPES
Os prêmios concedidos pela CAPES têm a finalidade de reconhecer e valorizar a excelência da pesquisa científica e da pós-graduação no Brasil. As premiações atuam como instrumento de estímulo à qualidade acadêmica, à produção científica e à formação de mestres e doutores, além de ampliar a visibilidade de pesquisadores, programas e instituições de ensino e pesquisa. Ao reconhecer trabalhos e trajetórias de elevada relevância acadêmica e científica, a CAPES contribui para o fortalecimento da relação entre a ciência e as demandas da sociedade, promovendo o desenvolvimento educacional, científico e social do país.
Os resultados dos prêmios concedidos pela CAPES em 2024 podem ser consultados na página Prêmios, no site institucional da CAPES.