Projetos regulatórios 2021-2023
Projetos regulatórios 2021-2023
A Agenda Regulatória 2021-2023 foi publicada em 21/5/2021 com 146 projetos regulatórios, distribuídos por 15 macrotemas de atuação da Agência.
Após a consolidação dos dados referentes à primeira atualização anual da Agenda, referente ao ano de 2022, considerando as inclusões e exclusões de projetos, o resultado foi uma lista com um novo total de 158 projetos.
Já na segunda atualização anual da Agenda, referente ao ano de 2023, foram incluídos 11 projetos regulatórios na lista, vinculados a seis macrotemas de atuação da Anvisa. Por sua vez, foram excluídos 10 projetos da Agenda, resultando em uma atualização com um novo total 159 projetos regulatórios priorizados para a Agenda 2021-2023.
Conheça os projetos atualizados da Agenda 2021-2023:
- Lista completa e atualizada dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 (atualizada em 14/12/2022)
- Lista detalhada e atualizada dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 (atualizada em 14/12/2022)
Para ter uma visão do andamento dos projetos, você pode conferir:
Painel de Acompanhamento dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023
Planilha de acompanhamento dos projetos regulatórios (atualizada quinzenalmente)
Um painel dinâmico e informativo está disponível agora ao público para acompanhamento dos projetos regulatórios desenvolvidos pelas áreas técnicas da Anvisa. Com foco no conhecimento, planejamento e monitoramento da Agenda Regulatória 2021-2023, o painel apresenta três seções informativas que trazem dados gerais sobre os projetos regulatórios, fichas descritivas e de planejamento e execução dos projetos, além de uma planilha detalhada para consultas (
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Página que apresenta o detalhamento de alguns projetos para os quais a área responsável disponibiliza informações adicionais sobre o andamento das etapas e atividades de desenvolvimento da proposta regulatória.
Página que divulga previamente as minutas de atos normativos, resultantes dos projetos e processos regulatórios, e que foram pautadas para deliberação nas reuniões públicas da Diretoria Colegiada.